TJSP 06/04/2018 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
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Processo 0004068-43.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004068) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - L.G.M.S. - - L.V.M.S. - Vista dos autos à parte interessada para cientificá-la do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, § único das NSCGJ). - ADV: CRISTIANE ALVES
SAMPAIO (OAB 146974/SP), ZEIMA DA COSTA SATIM MORI (OAB 163490/SP), CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB
179129/SP), FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/SP)
Processo 0004199-96.2005.8.26.0323 (apensado ao processo 0005905-22.2002.8.26.0323) (323.01.2005.004199)
- Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Chad Goncalves - - Wander Luiz Chad Goncalves - - Wilson Leonardo de
Castro Goncalves - - Ana Vieira Goncalves - Benedito Domiciano - Vista dos autos à parte interessada para cientificá-la do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, § único das NSCGJ). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), JOSE PABLO CORTES (OAB 109781/SP), WILSON
ANTONIO VILLELA (OAB 89669/SP)
Processo 0004252-96.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004252) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Gildevan Feitosa dos Santos - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em cinco dias em termos de prosseguimento.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias sob pena de extinção
do processo (art. 485, II e § 1º do CPC). - ADV: CARINA FERREIRA DAMIAO (OAB 212207/SP), WALTER DE SOUZA (OAB
145669/SP), LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP)
Processo 0004871-07.2005.8.26.0323 (323.01.2005.004871) - Procedimento Comum - Izilda das Gracas - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Pelo exame dos autos verifico que a autarquia ré somente teve ciência dos autos em 13/03/2018. Assim,
torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fl. 268.Os autos devem permanecer em escaninho próprio, aguardando o
prazo do trânsito em julgado, a ser contado a partir da efetiva vista pelo INSS. Com a correta certificação do trânsito em julgado,
remetam-se os autos ao requerido, conforme pleiteado a fl. 263. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/
SP), LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH (OAB 60014/SP)
Processo 0005154-30.2005.8.26.0323 (323.01.2005.005154) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Durval Messias Alves
Barbosa - Manoel Lopes da Silva - - Marilene Lopes da Silva - - CELIO LOPES DA SILVA - - EVANICE LOPES DA SILVA
- - GILMAR LOPES DA SILVA - - MARIA APARECIDA DA SILVA - Vistos etc.DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de
Taubaté-SP.Diante do requerimento da parte autora à fl. 241, informando que o requerido Gilmar Lopes da Silva reside no
endereço informado em epígrafe, CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s) para os termos da ação em epígrafe,
ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa.A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente,
como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar
as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Aline de Castro Machado OAB/SP 153177. ADV: ALINE DE CASTRO MACHADO (OAB 153177/SP), FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/SP), IVO
HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP)
Processo 0005538-90.2005.8.26.0323 (323.01.2005.005538) - Arrolamento de Bens - Gislene Fatima Abbud - Antonio Abbud
(falecido) - Vistos.Aguarde-se resposta da FESP com relação ao protocolo de fl. 161 pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV:
ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP)
Processo 0005778-64.2014.8.26.0323 - Monitória - Prestação de Serviços - Alfa Atividades Educacionais Sc Ltda - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será intimado o interessado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, II e § 1º do CPC).
- ADV: ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS (OAB 160917/SP), PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE (OAB 185348/SP)
Processo 0005792-82.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005792) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Benedito
dos Santos - Benedita Rodrigues da Silva Kuramaga - - ALCIR ANTONIO KURANAGA - - EDNA KURANAGA ZANONI - - MARIA
LUCIA SADAKO KURANAGA - - Neusa Sacae Kuranaga Mengui - Vistas dos autos ao inventariante para manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será intimado o interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, II e § 1º do CPC). - ADV: CARLA MARIA RIBEIRO ALBARELLO
(OAB 313038/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP), DAVID CARLOS LOPES (OAB 102262/SP)
Processo 0005802-92.2014.8.26.0323 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marco Antonio
de Campos - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Diante da alegação da parte autora, no sentido de
que a manifestação da douta promotoria não corresponde ao benefício pleiteado, não se tratando de LOAS, mas de pedido de
restabelecimento de pensão por invalidez, dê-se nova vista ao dd representante do Ministério Público.Após, tornem conclusos
de imediato - ADV: HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/SP)
Processo 0006137-48.2013.8.26.0323 (032.32.0130.006137) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Natã Siqueira Silva - Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos.Sobre o ofício encaminhado
pelo IMESC, juntado às fls. 68/71, diga a requerida no prazo de 10 (dez) dias, intimando-se pessoalmente. Int. - ADV: DALVA
GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), DIRCEU NUNES RANGEL (OAB 24445/SP),
EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP)
Processo 0006374-48.2014.8.26.0323 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - JUCERLEI SILVA
ALVES BARBOSA - Vistos.Para análise da substituição processual pretendida, apresente o cessionário o termo de cessão dos
direitos creditórios referente ao presente processo, dentro do prazo de 15 dias.Com a apresentação, tornem conclusos. Intimese. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANALICE MINERVINO COUTO DE ALMEIDA LEITE (OAB 199153/
SP), ANELISE DE SOUZA VITAL DA SILVA (OAB 197016/SP), ANA CLAUDIA SANCHEZ (OAB 124493/SP)
Processo 0007486-91.2010.8.26.0323 (323.01.2010.007486) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.F.S. - Considerandose que os presentes autos referem-se a execução de alimentos, ação cuja forma de citação deve ser feita pessoalmente,
expeça-se e providencie-se o necessário, expedindo-se mandados para os endereços nesta comarca. Caso tornem negativos,
expeçam-se as cartas precatórias. - ADV: LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY (OAB 247745/SP)
Processo 0008172-44.2014.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Giziene Michele Moreira da Veiga Campos
- Amâncio Lemes Figueiredo - A r. Sentença de fls. 103/104 serve como Mandado de Registro, deverá a parte imprimi-la via
SAJ, e encaminha-la ao Cartório de Registro de imóveis, juntamente com a certidão do trânsito em julgado e as demais peça
necessárias ao registro. No Silêncio os autos serão encaminhados ao arquivo em 30(trinta) dias. - ADV: RYAN PEREIRA DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 282714/SP)
Processo 0008225-40.2005.8.26.0323 (323.01.2005.008225) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões
- Jose Gabriel Filho - Maria da Conceicao - - Jose Gabriel - - Rosa Gabriel - Olivia Moura da Silva - Autos desarquivados, à
disposição no cartório. Certidão de Objeto e Pé solicitada está pronta, e pode ser acessada pela internet, via sistema SAJ.
- ADV: CARLOS ALBERTO SALLES (OAB 103392/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA NAVES (OAB 249915/SP), FLAVIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º