TJSP 06/04/2018 - Pág. 2570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2570
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apelante: Eber da Silva Almeida - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento, em parte, aos
recursos oficial e do autor.V.U. - Advogado: Dmitri Montanar Franco (OAB: 159117/SP) (Fls: 18) - Advogada: Lívia Medeiros
Falconi (OAB: 210429/SP) (Procurador)
1001015-95.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante:
MARIA DAS DORES MARINHO DE PAIVA - SUCESSORA DE (ARIVALDO FERREIRA DE PAIVA) (falecido) - Apelante:
ARISMARK MARINHO DE PAIVA - (SUCESSOR DE) - Apelante: JESSICA MARINHO DE PAIVA - (SUCESSORA DE) - Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Laercio Salani Athaide
(OAB: 74571/SP) - Advogada: Ana Carolina de Oliveira Gomes (OAB: 233961/SP) - Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB:
207010/SP) - Advogado: Gisela Richa Ribeiro Ferreira (OAB: 165968/RJ)
1001095-93.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Robson Rafael da Cruz - Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Deram parcial provimento ao recurso oficial.V.U. - Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/
SP) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP)
1001125-11.2015.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: José Francisco Faria Junior - Anularam, de ofício,
a r. sentença de primeiro grau, determinando à devolução dos autos a origem para a completa instrução do processo.V.U. Advogado: Guilherme Barbosa Franco Pedreschi (OAB: 130728/RJ) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli
(OAB: 283124/SP) (Fls: 9)
1001145-86.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
- Apelante: Luciano da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitada a matéria preliminar, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Rafael Monteiro Prezia (OAB: 197157/SP) (Fls: 05) - Advogada: Cynthia Alessandra
Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador) (Fls: 224)
1001279-87.2016.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Ivanildo Gonçalves Dias - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao
recurso e decreto a nulidade da r. sentença, determinando a reabertura da instrução do feito até a prolação de novo julgamento
com a apreciação de todas as causas de pedir formuladas na peça vestibular.V.U. - Advogada: Felicia Alexandra Soares (OAB:
253625/SP) (Fls: 09) - Advogado: Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) (Procurador)
1001300-89.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante:
Emerson Laube Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP) (Fls: 5) - Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/
SP) (Procurador) (Fls: 42)
1001359-13.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apelante: Antonio Clemilton Araujod e Sousa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/
SP)
1001386-80.2015.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator:
Des.: Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Rubens de Azara Oliveira Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Pires
Marigo (OAB: 296174/SP)
1001396-78.2014.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
Jorge Alves de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Fernando Henrique Vieira (OAB: 223968/SP) (Fls: 8) - Advogado: Daniel de Freitas Tridapalli (OAB: 210142/SP) (Procurador)
(Fls: 48)
1001411-09.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano
Filho - Apelante: Rafael Borges Magalhães - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - Advogada: Talita Silva de Brito (OAB: 259293/SP) (Fls: 10) - Advogado: Luciana de O S Silva (OAB: L/SS)
(Procurador)
1001463-09.2016.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Barra Bonita - Relator: Des.:
João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada:
Viviane Firmino Rosa da Costa Aranha - Negaram provimento ao recurso autárquico e deram parcial provimento ao oficial.V.U. Advogado: João Murilo Tuschi (OAB: 325404/SP) - Advogado: Marcos Roberto Laudelino (OAB: 314671/SP)
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