TJSP 09/04/2018 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
1704
Processo 1000760-31.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Washington Luciano
Mauri - Vistos.Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Considerando a petição do requerido, arquivada
em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o desinteresse formulado pelo
INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos da ação, advertindo-o do
prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP)
Processo 1000899-17.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial - Angelo Aparecido Antelo Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento
e pertinência.Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO OLTREMAR (OAB 364935/SP)
Processo 1000909-27.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida
Finotelo de Mello - Diante da contestação apresentada às fls. 47/52, manifeste-se a requerente e após o M.P. - ADV: MARCIA
REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1000947-39.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rogerio Fernando Colucci Fls. 33/34 - Ciência à parte autora. - ADV: DANIEL VITOR MARIANI JARDIM (OAB 388081/SP), CARLOS EDUARDO AMOROSO
DA SILVA (OAB 390140/SP)
Processo 1001364-26.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cicero Francisco dos
Santos - Vistos.Fls. 316/317- Cumpre registrar que é dever da parte autora instruir a petição inicial com documentos destinados
a provar-lhe as alegações, nos termos do artigo 434 do CPC. Sendo assim, providencie o autor a juntada aos autos do Perfil
Profissiográfico Previdenciário PPP das empresas mencionadas a fl. 314, a fim de comprovar os fatos constitutivos de seu
direito (artigo 373, I, CPC), no prazo de 30 (trinta) dias.Com a vinda dos documentos, dê-se ciência à parte contrária.Intime-se.
- ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 1001401-53.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Carina Aparecida dos Santos
- Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens
deste Juízo.Int. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1002235-56.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Vilsinei Ramalho Leite Prefeitura Municipal de Matão - Assegurado o contraditório, o requerido, à fl. 265, não se opôs à prova emprestada juntada às
fls. 76/166, a qual refere-se a outro processo mas, basicamente, sobre os mesmos fatos nestes autos tratados.Por isso, admito
aquela prova, sendo que à mesma será atribuído o valor adequado por ocasião do julgamento, nos termos do que dispõe o art.
372 do Código de Processo Civil.Defiro, ainda, a produção de prova testemunhal e depoimento testemunhais, as quais terão
por objeto de comprovação fática o evento danoso e os prejuízos suportados pela parte autora.Designo audiência de instrução
e julgamento para o próximo dia 20 de junho, às 15:30 horas, ficando a intimação da(s) parte(s) para comparecimento, a cargo
de seu(s) patrono(s) (art. 334, §3º). Nos termos do artigo 357, § 4º do NCPC, fixo o prazo de 15 dias para as partes arrolarem
suas testemunhas.Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local
da audiência designada dispensando-se a intimação do Juízo.Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP),
CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP)
Processo 1002588-04.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - NILSON
EDER FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora diante da ar negativa de fl. 270.
- ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002658-21.2014.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marcos Aparecido
Cimardi - Marcos Aparecido Cimardi - Expedido alvará, o qual, após a devida assinatura pelo magistrado ficará à disposição
para impressão nos autos digitais. - ADV: MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP)
Processo 1002658-21.2014.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Guilherme Pereira
de Arruda - Vistos.Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 53/54 expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s)
quantia(s) depositada(s).Após, manifeste-se o credor em prosseguimento.Intimem-se. - ADV: MARCOS APARECIDO CIMARDI
(OAB 19297/SP)
Processo 1003100-79.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Gilberto Aparecido do Nascimento - Vistos.Cumpre registrar que é dever da parte autora instruir a petição inicial
com documentos destinados a provar-lhe as alegações, nos termos do artigo 434 do CPC. Sendo assim, providencie o autor a
juntada aos autos do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP das empresas mencionadas na inicial, a fim de comprovar os
fatos constitutivos de seu direito (artigo 373, I, CPC), no prazo de 30 (trinta) dias.Com a vinda dos documentos, dê-se ciência
à parte contrária.Deixo para apreciar oportunamente o pedido de prova pericial.Intime-se. - ADV: VALDINÉIA VALENTINA DE
CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 1003104-53.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Reginaldo Lucas - Vistos.
Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o
protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e
comunicado CG nº 1789/2017 .Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivemse os autos.Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/
SP)
Processo 1003601-33.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Antonio Marcideli - Vistos.Cumpre registrar que é dever da parte autora instruir a petição inicial com documentos destinados
a provar-lhe as alegações, nos termos do artigo 434 do CPC. Sendo assim, providencie o autor a juntada aos autos do Perfil
Profissiográfico Previdenciário PPP, devidamente atualizado, referente aos períodos de 01/05/1993 a 01/12/1997 e 28/12/1997
a 14/04/1999, a fim de comprovar os fatos constitutivos de seu direito (artigo 373, I, CPC), no prazo de 30 (trinta) dias.Com a
vinda dos documentos, dê-se ciência à parte contrária.O pedido de prova testemunhal será apreciado oportunamente.Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1004056-95.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Deficiente - Soleni Marcilio - Ante a certidão supra,
manifeste-se a requerente. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP)
Processo 1004741-05.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio João da Silva
- Vistos.Fls. 104/105 - o pedido será apreciado oportunamente.Primeiramente, comprove o requerente documentalmente, o
quanto alegado.Prazo: 15 dias.Int. - ADV: ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/
SP)
Processo 1004756-08.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Enock Afonso dos Santos Vistos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo
o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º