TJSP 09/04/2018 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
2002
manifestam a impossibilidade de autocomposição deste jaez).Intime-se.Mogi Mirim, 02 de abril de 2018. - ADV: DONIZETE
APARECIDO MANTELATO (OAB 238619/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1001082-03.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Donizeti Mantovani - Intituto Nacional do
Seguro Social- Inss - Publicação para o advogado(a) da parte autora: A distribuição da carta precatória digital será feita pelo(a)
advogado(a) por meio de peticionamento eletrônico obrigatório pelo sistema PJe, junto à Justiça Federal de SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, SP. Deve comprovar nos autos em 30 (trinta) dias. - ADV: DONIZETE APARECIDO MANTELATO (OAB 238619/SP),
WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1003088-17.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Valdenir Fernandes - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Publicação para o advogado(a) da parte autora: A distribuição da carta precatória digital será feita
pelo(a) advogado(a) por meio de peticionamento eletrônico obrigatório pelo sistema PJe, junto à Justiça Federal de SÃO JOÃO
DA BOA VISTA, SP. Deve comprovar nos autos em 30 (trinta) dias. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP),
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1005609-32.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Iraci Maria Florentino INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Publicação para o advogado(a) da parte autora: A distribuição da carta
precatória digital será feita pelo(a) advogado(a) por meio de peticionamento eletrônico obrigatório pelo sistema PJe, junto à
Justiça Federal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP. Deve comprovar nos autos em 30 (trinta) dias. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA
RAMOS (OAB 258337/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0422/2018
Processo 0000213-57.2018.8.26.0363 (processo principal 1005190-46.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernanda Saccini Magalhães - - José Olimpio Paraense Palhares Ferreira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Olimpio Paraense Palhares Ferreira - - José Olimpio Paraense Palhares
Ferreira - VISTOS:Considerando que as partes concordaram com os cálculos, HOMOLOGO os valores de liquidação, no total
de R$ 29.717,63, fls. 5 e 15, atualizados até 12/2017. Expeçam-se os ofícios requisitórios a favor do(a) autor(a) FERNANDA
SACCINI MAGALHÃES, e de seu advogado, JOSÉ OLÍMPIO P. PALHARES FERREIRA, ambos qualificados nos autos. Intimemse. Mogi Mirim, 03 de abril de 2018. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), JOSÉ OLIMPIO PARAENSE
PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP), DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP)
Processo 0001058-89.2018.8.26.0363 (processo principal 0004774-13.2007.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Benedito Galvão - - Fábia Luciane de Toledo - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Fábia Luciane de Toledo - - Fábia Luciane de Toledo - VISTOS:I RETIFICO, de ofício, a inicial para constar também
o nome da advogada da autora como exequente para fins de eventual condenação em honorários advocatícios (não benefíciária
da gratuidade judiciária). Anote-se.II Nos termos dos artigos 534 e 535 da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil),
intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no
prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não sendo impugnada a execução, expeçam-se os ofícios
requisitórios de pagamento a favor do(s) credor(es) (§ 3º, incisos I e II do referido artigo 535).Intimem-se.Mogi Mirim, 26 de
março de 2018. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 0001061-44.2018.8.26.0363 (processo principal 1004495-92.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Davi Lendimuth - - João Victor Lendimuth - - Alexandre Jose Campagnoli Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alexandre Jose Campagnoli - - Alexandre Jose Campagnoli - - Alexandre Jose
Campagnoli - VISTOS:I RETIFICO, de ofício, a inicial para constar também o nome do advogado da autora como exequente
para fins de eventual condenação em honorários advocatícios (não benefíciário da gratuidade judiciária). Anote-se.II Nos termos
dos artigos 534 e 535 da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu
representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução. Não sendo impugnada a execução, expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamento a favor do(s)
credor(es) (§ 3º, incisos I e II do referido artigo 535).Intimem-se.Mogi Mirim, 26 de março de 2018. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA
RAMOS (OAB 258337/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0001064-96.2018.8.26.0363 (processo principal 0001532-36.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Carlos Aparecido Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS:Não bastasse
o fato de a r. Sentença não ter condenado o réu na obrigação de fazer consistente na concessão da aposentadoria (senão
na averbação de determinados períodos como especiais), o recurso de apelação interposto pelo réu tinha efeito devolutivo e
suspensivo nos precisos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil vigente ao tempo dos fatos.INDEFIRO, então, a
pretensão deduzida sob a rubrica de cumprimento provisório.Aguarde-se no arquivo o julgamento do recurso acima referido.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0001333-38.2018.8.26.0363 (processo principal 0002242-85.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - JOYCE FRANCATO PIMENTA - - Gesler Leitão - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - VISTOS:Nos termos dos artigos 534 e 535 da Lei 13.105/2015
(novo Código de Processo Civil), intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carta (art. 236,1º,
do novo CPC), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não sendo impugnada
a execução, expeça-se o pedido de pagamento a favor do(s) credor(es) (§ 3º, incisos I e II do referido artigo 535).Intimem-se.
Mogi Mirim, 02 de abril de 2018. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP),
FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 0001336-90.2018.8.26.0363 (processo principal 3004011-48.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Amalia Carvalho Trindade Costa - - André Luiz Bruno - I.N.S.S.I. - André Luiz
Bruno - - André Luiz Bruno - VISTOS:I RETIFICO, de ofício, a inicial para constar também o nome do advogado da autora como
exequente para fins de eventual condenação em honorários advocatícios (não benefíciário da gratuidade judiciária). Anote-se.
II - Nos termos dos artigos 534 e 535 da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), intime-se a Fazenda Pública na
pessoa de seu representante judicial, por carta (artigo 236,1º, do novo CPC), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução. Não sendo impugnada a execução, expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamento a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º