9 resultados encontrados para 1004495-92.2016.8.26.0363 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 REQDA : P.B.B. VARA:3ª VARA PROCESSO :1004495-92.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Davi Lendimuth ADVOGADO : 244092/SP - Alexandre Jose Campagnoli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0003840-40.2016.8.26.0363 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLES
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1975 incapacidade propalada. Deles não se extrai, todavia, motivo bastante para a antecipação pretendida.É que a concessão do benefício aqui postulado não prescinde de segura demonstração do desacerto da avaliação médica até aqui realizada pelos peritos do réu e, bem por isso da efetiva e concreta i
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2639 RELAÇÃO Nº 1638/2018 Processo 0001061-44.2018.8.26.0363 (processo principal 1004495-92.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Davi Lendimuth - - João Victor Lendimuth - - Alexandre Jose Campagnoli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2012 RELAÇÃO Nº 1216/2018 Processo 1001851-11.2018.8.26.0363 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B.V.S. - Por tais e tantos motivos, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 330, III, do Código de Processo Civil e, por isso mesm
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2002 manifestam a impossibilidade de autocomposição deste jaez).Intime-se.Mogi Mirim, 02 de abril de 2018. - ADV: DONIZETE APARECIDO MANTELATO (OAB 238619/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) Processo 1001082-03.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Donizeti Mantovani - Intituto Nacion
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1928 do novo Código de Processo Civil.Custas e despesas ex lege. Não há condenação na verba honorária, a teor do que dispõem as Súmulas nº 105 do C. Superior Tribunal de Justiça e 512 do C. Supremo Tribunal Federal.Reiterada jurisprudência (formada ainda sob a égide da legislação revogada) já proclam
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1968 Doutor José Ricardo Nasr independentemente de compromisso, no forma do artigo 466 do Novo Código de Processo Civil. A fixação da honorária e a requisição do pagamento atenderão ao disposto na Resolução acima referida e, por isso mesmo, dar-se-ão depois de encerrado o prazo para manifestação das part
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2008 portanto, os requisitos legais, CONCEDO LIMINARMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim de determinar que o réu restabeleça, no prazo de 05 (cinco) dias, o auxílio-doença antes pago ao autor. Para eventual transgressão do preceito arbitro multa diária no valor de 01 (um) salário mínimo.Para salvaguarda