TJSP 09/04/2018 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
713
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DR: LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2018 - DIGITAL Processo 0001353-31.2016.8.26.0288 (processo principal 0000926-05.2014.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - IRANI RODRIGUES DO CARMO PUGAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos.Manifeste-se o exeqüente acerca da extinção e arquivamento do feito, no prazo de dez dias, sob pena
de, não o fazendo, ser considerada satisfeita a obrigação.Intime-se. - ADV: SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP),
MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP)
Processo 0001542-09.2016.8.26.0288/01">0001542-09.2016.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Luis Hugo Zanelato Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do teor de fls. 32,
determino o cancelamento do presente incidente, com as respectivas baixas, devendo o credor ingressar com a modalidade
correta.Decorrido o prazo recursal, providencie a zelosa serventia as anotações necessárias.Intime-se. - ADV: ALCIDES
BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP)
Processo 0001542-09.2016.8.26.0288 (processo principal 3000123-05.2013.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Luis Hugo Zanelato Junior ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do teor de fls. 31 e seguintes, determino o cancelamento do presente incidente, com
as respectivas baixas, vez que o credor ingressou com a modalidade correta.Decorrido o prazo recursal, providencie a zelosa
serventia as anotações necessárias.Intime-se. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP), ALCIDES BARBOSA GARCIA
(OAB 228958/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 0001543-91.2016.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PEDRO
BORZANI PEREIRA GOBBI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do teor de fls. 34-35, determino
o cancelamento do presente incidente, com as respectivas baixas, devendo o credor ingressar com a modalidade correta.
Decorrido o prazo recursal, providencie a zelosa serventia as anotações necessárias.Intime-se. - ADV: ALCIDES BARBOSA
GARCIA (OAB 228958/SP)
Processo 0001566-03.2017.8.26.0288 (processo principal 0004277-64.2006.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Armindo Sanches - Instituto Nacional de Seguridade Social
Inss - Vistos.Manifeste-se o exequente no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de serem acolhidos como corretos os cálculos
apresentados pelo exequente. Intime-se. - ADV: JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP), FERNANDA GOUVEIA
SOBREIRA PEREIRA (OAB 242202/SP), FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP)
Processo 0001780-91.2017.8.26.0288 (processo principal 0002871-90.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Renilda Martins da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - É o breve
relatório. Fundamento e Decido.Considerando a expressa anuência da impugnada/exequente aos cálculos apresentados pelo
impugnante/executado, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 32-34 e delimito como corretos os cálculos
de fls. 35-36.Nos termos do art. 85, §1º, do CPC, condeno a impugnada ao pagamento de honorários em favor do impugnante
em 10% da diferença entre o montante excutido e o valor apontado como correto, observada a gratuidade processual.Certificada
a ausência de interposição de recurso, requisite-se o pagamento do valor devido. Intime-se. - ADV: FABIO VIEIRA BLANGIS
(OAB 213180/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP)
Processo 0003206-75.2016.8.26.0288 (processo principal 0003109-51.2011.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Fernando Ribeiro Fonseca - Unimed Norte Paulista Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.Fls.
55: Acolho. Prossiga-se nos ulteriores termos de fls. 46. - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), CAMILA
MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 231207/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), MARIA PAULA
CHEIBUB MACEDO (OAB 297637/SP)
Processo 0003279-13.2017.8.26.0288 (apensado ao processo 1000246-32.2016.8.26.0288) (processo principal 100024632.2016.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - T.C.D.D. - V.D. - Vistos.Homologo, por sentença, para que
produza os jurídicos e legais efeitos, o noticiado pela exeqüente (fls. 33-34) e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar o executado no pagamento
de custas e despesas processuais, ante a falta de resistência ao pedido.Condeno o executado ao pagamento de honorários em
favor da exequente 10% sobre o valor da execução, observada a gratuidade processual que ora confiro ao réu.Após, arquivemse os autos.Publique-se, intime-se. - ADV: ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP), TATIANA PIMENTEL
NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP), FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 34183/SP)
Processo 1000220-97.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo dos Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 91: Designo nova perícia para o próximo dia 20 de junho de
2018, às 17:00 horas.Renovem-se as intimações, com presteza.Intime-se. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/
SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 1000277-86.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Ricardo César Ávilla Pianta ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Diga o vencedor em 15 dias.Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP), THIAGO PUCCI
BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 1000419-22.2017.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriano
Mendes Ferreira - Cerâmica Rincão Ltda. Epp - Adriano Mendes Ferreira - Vistos.Fls. 109-110: Acolho.Arquivem-se, com
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