TJSP 09/04/2018 - Pág. 982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
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Processo 1003222-33.2017.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ronaldo
Benedito Pereira e outro - Marco Antonio dos Santos - Expedição de mandado. - ADV: SERGIO CARDOSO JUNIOR (OAB
323417/SP)
Processo 1003484-80.2017.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.H.B. - L.A.B. - Vista às partes
para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre a carta precatória contendo o estudo social da requerida às fls. 139/153. ADV: ANA ELISA SANTORO BATISTA (OAB 364910/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1003504-71.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Teleamais Serviços Ao
Terceiro Setor Eireli Me e outro - Banco do Brasil S/A - - Mandado de levantamento expedido sob o nº 161/2018 - aguarda-se
sua retirada pelo requerido. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB
152900/SP)
Processo 1003684-24.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Marcia Regina Aparecida Pinto Me - Vistos.Concedo o prazo de 15 dias para a parte requerente providenciar a comprovação
da publicação do edital na imprensa local. Após comprovação, publique-se na imprensa oficial.Em caso de inércia, voltem os
autos conclusos para extinção.Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES
GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1004235-38.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - Jose
Luciano de Faria - Ricardo Neves Costa - Requeira o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o que de direito, para prosseguimento
do feito. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1004505-96.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - ISRAEL DA SILVA MENDES BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Processo baixado do Tribunal. Negaram provimento ao recurso interposto.Cumpra-se o v.
Acórdão.Considerando que já existe incidente de cumprimento de sentença em andamento, arquivem-se estes autos.Int. - ADV:
ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB 185623/SP), KATLEN JULIANE
GALERA DE OLIVEIRA (OAB 193883/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 1005215-48.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Pessoas Jurídicas - José Augusto Buoro Moscatto telefonica brasil - Vistos.Intime-se a parte requerida a depositar em cartório os documentos de fls. 138/139 para a realização da
perícia grafotécnica (fls. 181), intimando-se o perito após. Prazo: 10 dias.Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMRÃES
PESSOA (OAB 288595A/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB 168068/
SP)
Processo 1005517-14.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rosana Nogueira
da Silva - Rosangela Nogueira da Silva Santos - Ante o decurso do prazo para pagamento e/ou impugnação, manifeste-se a
parte exequente em prosseguimento do feito, observando-se que eventual pedido de constrição deverá estar acompanhado das
despesas necessárias. Prazo: 15 dias. - ADV: PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB 329640/SP)
Processo 1006289-06.2017.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Cgr
Guatapara Centro de Gerenciamento de Residuos Ltda e outros - Vistos.FLS. 774: Notifique-se no endereço requerido.Fls. 757:
Vista à parte requerente para manifestação em 10 dias.Int. - ADV: NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP), CRISTIANO
MADELLA TAVARES (OAB 161279/SP), MARIO ROSSI BARONE (OAB 203962/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB
253737/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB 43884/SP),
EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), ALEXANDRE
BISSOLI (OAB 298685/SP), ANDRÉ MELO AMARO (OAB 359106/SP), BRENNO MARCUS GUIZZO (OAB 358675/SP), DANIEL
YOSHIDA SUNDFELD SILVA (OAB 203881/SP)
Processo 1006330-41.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Lauro Rafael Dragani - Alucomp
Comércio de Metais e Componentes Ltda Epp e outro - Vistos.Ante a interposição de apelação pela parte requerente, intime-se
a parte requerida a apresentar contrarrazões em 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.Após, remeta-se o processo ao
Egrégio Tribunal de Justiça, para o juízo de admissibilidade e eventual processamento.Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE
NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP), JOSE ROBERTO
DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP)
Processo 1006742-35.2016.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Lv Jaú Materiais de
Construção Ltda Me - Conceição Aparecida da Silva Basso Me e outro - Vistos.Considerando que o acordo apenas suspendeu
a execução do débito e que o executado já foi intimado nos termos requeridos em fls. 27/28, requeira a parte exequente as
medidas executivas que deseja em prosseguimento, em 15 dias.Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO
(OAB 143590/SP), CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP)
Processo 1007005-33.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Comodato - Bridgestone do Brasil Industria e Comércio Ltda
- Marco Antonio Castiglio - Autos com vista ao requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre contestação
juntada à Fl. 78. - ADV: ADRIANA DE FATIMA DE VITO (OAB 380731/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 1007075-50.2017.8.26.0302 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Tiago da Silva
Pinheiro - Me - Tim Celular S/A - Vista ao requerente, sobre petição e documentos de 454/462. Prazo: 05 dias. - ADV: ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MARCOS ALEXANDRE CARDOSO (OAB 165573/SP)
Processo 1007242-72.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS e outro - CAROLINA FERNANDES ABELHA
- Vistos.1... Defiro o requerimento de fls. 191/192 e determino que se tornem indisponíveis ativos financeiros em nome da parte
executada através do sistema BacenJud até o limite do débito de R$ 82.932,58 (art. 854 do CPC). Providencie-se.2... Frutífera
ou parcialmente frutífera a diligência, sendo liberada eventual indisponibilidade excessiva nas 24 horas subsequentes, fica a
parte executada intimada, na pessoa de seu patrono (DJE), do bloqueio realizado e para, no prazo de 5 dias, comprovar que as
quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, § 2º
e 3º do CPC. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, fica convertida a indisponibilidade em penhora,
providenciando-se em 24 horas a transferência do valor para conta à ordem do juízo. 3... Caso resulte negativa a pesquisa, fica
desde já autorizada a busca de veículos pelo sistema Renajud, bem como a requisição da cópia da última declaração de bens
da parte executada pelo sistema Infojud, mediante prévio requerimento. 4... Com as respostas, intime-se a parte exequente a
se manifestar em prosseguimento ou para indicar outros bens penhoráveis no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do
processo, independentemente de nova intimação.Int. (resultado da pesquisa BacenJud: negativo) - ADV: PAULO EDUARDO
MELILLO (OAB 76940/SP), CARLOS ROBERTO ANIZI (OAB 62163/SP), CASSIA AVANTE SERRA (OAB 253218/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ANTONIO APARECIDO SERRA (OAB 82797/SP)
Processo 1008061-72.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olga Bottura
Rumachella e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos.Ante a manifestação retro, proceda-se ao cancelamento da guia expedida,
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