TJSP 09/04/2018 - Pág. 983 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
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e expeça-se novo mandado de levantamento em nome dos herdeiros.Providencie-se.Intimem-se. - ADV: SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB 4395/PR)
Processo 1008366-85.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Seguro - Edivalda Ribeiro Cabrera - Bradesco Vida e
Previdência S/A - - Sulamerica Seguro de Pessoas e Previdencia S/A - Vista às partes sobre petição e documentos, juntados às
Fls. 673/702. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/
SP), MARILIA PAOLUCCI HERCULINO (OAB 240441/SP), GUILHERME FRACAROLI (OAB 249033/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1008637-94.2017.8.26.0302 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU
- Multifarma Comercial Ltda - Contestação e documentos juntados às fls. 68/89: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de
15 dias. - ADV: CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA (OAB 204897/SP), MAURÍCIO TAMURA ARANHA (OAB
201459/SP)
Processo 1008691-31.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Terezinha da
Silva Soares de Godoy - Banco do Brasil S/A - Vistos.Recebo a acolho os embargos para correção do erro material, inclusive
quanto ao dispositivo legal do Código de Processo Civil aplicável diante da improcedência da impugnação que enseja
sucumbência da parte executada, com as devidas escusas:”Ante a sucumbência, condeno a parte executada ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da execução, na regra do art. 85 do Código de
Processo Civil, considerado o trabalho profissional desenvolvido.”.Nestes termos, acolhidos os embargos de declaração.No
mais, mantida a decisão proferida.Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JACEGUAY
FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB 4395/PR), ISABELA VELLOZO RIBAS (OAB 53603/PR)
Processo 1008813-44.2015.8.26.0302 (apensado ao processo 1006387-93.2014.8.26.0302) - Procedimento Comum
- Espécies de Contratos - Transportadora Marca Ibaté Ltda - Tonon Bioenergia S/A (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - Orlando
Geraldo Pampado - Orlando Geraldo Pampado - Dispositivo.Diante do exposto:1...julgo procedentes em parte os pedidos
formulados pela parte TONON BIOENERGIA S/A no processo 1006387-93 para declarar rescindido o contrato por inadimplência
da parte TRANSPORTADORA MARCA DE IBATÉ LTDA “TRANSMARCA” e, por consequência, condenar ao pagamento de
multa contratual e complementar indenização nas perdas e danos, nos termos das cláusulas 17.4 e 17.5 do contrato, a serem
estabelecidos em liquidação de sentença nos parâmetros de apuração fixados na fundamentação e limitação à safra de
2014;2... julgo improcedentes os pedidos parte TRANSPORTADORA MARCA DE IBATÉ LTDA “TRANSMARCA” em relação à
parte TONON BIOENERGIA S/A.3... Por força da sucumbência maior, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% sobre o valor da condenação a ser
apurada no item 1, com base no art. 85 do Código de Processo Civil, observada a duração e complexidade da causa. Resolvido
o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV: ALESSANDRO BENEDITO DESIDERIO (OAB
152377/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP)
Processo 1009276-15.2017.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Daiana R R Barros
Calcados - Epp e outros - Autos com vista ao requerente para manifestar-se, no prazo de 5 dias sobre a juntada do Aviso de
Recebimento negativo em fls 81/82 - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1009347-17.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Henrique Leonelli
Agostini - Jair Soldani e outros - Certidão expedida disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte autora. ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 1009459-54.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Obrigações - Adilson Guilmo e outro - Denise Machado da
Costa e outro - Autos com vista ao requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre contestação juntada às
Fls. 91/96. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB 376654/SP)
Processo 1009599-20.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Maria Dinah Motti Geraldi - Unimed
Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Médico - Contestação e documentos juntados às fls. 88/156: Manifeste-se o requerente,
no prazo de 15 dias. - ADV: EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP), DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP)
Processo 1010649-81.2017.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - R.H.S. - Vistos.Intime-se a parte autora à
manifestação no prazo de 5 dias a respeito da informação de fls. 79 da parte requerida no sentido de descumprimento do direito
de visitas fixado provisoriamente.Em seguida, conclusos na pasta de conclusos urgentes. Intime-se. - ADV: JULIANA ZACARIAS
FABRE TEBALDI (OAB 153188/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB
214301/SP), BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1011489-91.2017.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.F. - Vistos.Diante da decisão do
E. Tribunal de Justiça (fls. 76), mantida a obrigação alimentar provisória fixada em decisão liminar (fls. 23). Ciência às partes,
especialmente ao requerido, da manutenção da liminar e dos percentuais de pensão a serem observados para pagamento.
Aguarde-se a realização da audiência designada para o próximo dia 25 de abril e/ou o julgamento definitivo do agravo interposto.
Intime-se. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP)
Processo 1012459-28.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Propriedade - Angelo Alessio Mussi e outro - L.g. Imóveis
Ltda - Aguarda-se o autor providenciar o recolhimento da guia F.E.D.T.J, cód. 435-9, no valor de R$ 226,40, para publicação
do edital (fls. 103) no D.J.E., por uma vez, bem como providenciar a publicação do referido edital na imprensa local por 1 vez
comprovando nos autos, nos termos da r. Decisão de fls. 70. - ADV: MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP)
Processo 4002431-52.2013.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Oscar Vasconcelos - Ana Aparecida de Souza do Santo e outros - Aguarda-se o autor providenciar o recolhimento da guia
F.E.D.T.J, cód. 435-9, no valor de R$ 185,60, para publicação do edital (fls. 218) no D.J.E., por uma vez, bem como providenciar
a publicação do referido edital na imprensa local por 1 vez comprovando nos autos, nos termos da r. Decisão de fls. 215. - ADV:
JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 4002538-96.2013.8.26.0302 (apensado ao processo 4002805-68.2013.8.26.0302) - Cautelar Inominada - Liminar
- N.N.P.J. - A.L.P.A.F. e outros - Vistos.1... Fls. 2048/2049: Defiro o pedido formulado para continuidade dos atos regulares
de gestão em administração judicial e por força das justificativas apresentadas no relatório de despesas. Acolho o pedido
de realização mediante transferência bancária, nos termos do parágrafo único do art. 906 do CPC. Oficie-se. 2... Ciência às
partes, oportunizando eventual manifestação a respeito no prazo de 5 dias úteis. 3... Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de
fls. 1987.Intimem-se. - ADV: IRINEU MOYA JUNIOR (OAB 104674/SP), CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN (OAB 124415/
SP), MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 144209/SP), REINALDO RODOLFO DORADOR (OAB 148567/SP),
LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP), JOÃO THEIZI MIMURA JUNIOR (OAB 173639/SP), LEANDRO MARTINHO
LEITE (OAB 174082/SP), NEURY NOUDRES PAZZIAN (OAB 137365/SP)
Processo 4002538-96.2013.8.26.0302 (apensado ao processo 4002805-68.2013.8.26.0302) - Cautelar Inominada - Liminar
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