TJSP 10/04/2018 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
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comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA
SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1001268-11.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido Donizeti de
Moraes - Instituto Nacinal do Seguro Social - Inss - Vistos.Observo que foram distribuídos autos de cumprimento de sentença,
registrados sob nr. 0000713-74.2018.8.26.0347, em apenso.Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença.Arquivem-se
os presentes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, observadas as cautelas de praxe.Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI
(OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1001545-27.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Olivalte Risoli - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 147/153: Ciente. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento
pelo requerente.Mantenho a decisão de fls. 142/143 por seus próprios fundamentos.Ciente também das alegações finais
apresentadas pelo autor (fls. 154/157).Aguarde-se o julgamento do recurso, atentando-se para eventual comunicação de efeito
suspensivo (art. 1.019, I, do CPC).Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE
ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1001578-17.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ivam Luzia
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
a presente ação, condenando o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Tal condenação fica adstrita
ao preceituado no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.P. I. C. - ADV: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB
358245/SP), PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP)
Processo 1001616-63.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Bueno Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a autora sobre o ofício recebido, informando a
implantação do benefício. - ADV: CAIO AUGUSTO OLTREMAR (OAB 364935/SP)
Processo 1001679-54.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Vera Lucia Nery Pania - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 77/84:- Ciente da interposição do recurso de apelação pelo(a) autor(a).Intime-se o INSS
da sentença, bem como para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias, em conformidade ao disposto no artigo
1.010, § 1o do novo CPC.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região, observadas as
formalidades legais.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1001717-66.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Y.G.O.B.D. - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos.Ciente da contestação e réplica apresentadas, bem como da manifestação do Ministério Público.
Fls. 129/131:ciente da V. Decisão.No mais, especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando eventuais requerimentos, sob pena de preclusão.Após, tornem conclusos.Servirá o presente,
por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante
de que esta intimação se efetivou.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO GROSSO
(OAB 79812/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1001750-56.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - Cicero Tavares da Silva - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Vistos.Oficie-se como requerido a fls. 148/149; antes porém, forneça o requerente os dados das empresas
para as quais trabalhou, inclusive períodos e funções exercidas de forma pormenorizada.Servirá o presente, por cópia digitada,
como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta
intimação se efetivou.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/
SP)
Processo 1002046-49.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Teresa das Graças Rosa Paviani - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.Aguarde-se por
mais 10(dez) dias manifestação/providências da exequente, observados os termos da decisão de fls.02. Decorrido o prazo sem
manifestação, tornem conclusos para extinção.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA
(OAB 92679/SP)
Processo 1002274-87.2016.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Martimiano - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ciente do laudo pericial e das manifestações do requerente e do INSS.Não havendo
outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual.Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias
para requerente e instituto requerido apresentarem suas razões finais (art. 364, § 2º, do CPC).Após, tornem-me conclusos
para decisão.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 1002647-84.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Dirce Marques da Silva Pavim - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 107 : Oficie-se como requerido,
antes porém, forneça o requerente os dados das empresas para as quais trabalhou, inclusive períodos e funções exercidas de
forma pormenorizada.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que
a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1002672-34.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rafael Henrique da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO
IMPROCEDENTE o presente pedido, condenando o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Tal
condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.P.I.C. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA
(OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002776-60.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Berenice Venâncio Jacyntho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Observo que foram distribuídos autos de cumprimento de sentença, registrados
sob nr. 0001045-41.2018.8.26.0347, em apenso.Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença.Arquivem-se os presentes
autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, observadas as cautelas de praxe.Servirá o presente, por cópia digitada, como
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