TJSP 11/04/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
2024
Processo 0006295-78.2016.8.26.0362 (processo principal 0006494-52.2006.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - Jaqueline Isabela Ramire da Silva - Antonio Joaquim da Silva Neto - Vistos.Informe a exequente se o executado
está pagando os valores, apresentando nova memória de cálculos em caso negativo.Intime-se. - ADV: ADRIANO RISSI DE
CAMPOS (OAB 152749/SP), MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP)
Processo 0006365-61.2017.8.26.0362 (processo principal 0007111-02.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Revisão - Lucas Natan Henrique da Silva - - Adriel Henrique da Silva - - Amanda Vitoria da Silva - Valter Henrique da Silva
- 1) Providencie o exequente a retirada, neste Cartório, do Mandado de Levantamento nº 120/2018 expedido em seu favor. 2)
Certifico que a procuração juntada a fls. 117 não consta assinada pelo outorgante. Regularize o executado a representação
processual no prazo de cinco dias. - ADV: JÚLIA CORRÊA MORAES (OAB 361715/SP), PAULO CESAR SABINO DA SILVA
(OAB 285456/SP)
Processo 0006501-58.2017.8.26.0362 (processo principal 0002724-12.2010.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Santos - Município de Mogi Guaçu - Vistos.Ao Contador
para conferência dos cálculos.Int. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/
SP), SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 0006755-31.2017.8.26.0362 (processo principal 1006080-85.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Helena Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre o oficio de fls. 58/59, dando regular prosseguimento ao feito, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB
212822/SP)
Processo 0007739-20.2014.8.26.0362 (apensado ao processo 4006383-53.2013.8.26.0362) (processo principal 400638353.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - JOSÉ VAGNER LACERDA LUSTOSA - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL GUAÇUANA - Ciência ao autor(a) acerca do cancelamento do Mandado de Levantamento Judicial 105/2015.
Nada sendo requerido os autos retornarão ao arquivo. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), SILVIO
DA SILVA SANTOS (OAB 294658/SP)
Processo 0007823-50.2016.8.26.0362 (processo principal 0019691-98.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Conexão Mg Comercio de Componentes Eletricos Ltda Ep - - Antonia Fraguas
Garcia - - Jose Fraguas Garcia - Vistos.Fls. 30/32: Manifeste-se o impugnante/executado, no prazo de 10 (dez) dias, efetuando
o depósito do valor, se o caso. Intime-se. - ADV: MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007882-38.2016.8.26.0362 (processo principal 0017133-95.2007.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Lourdes Aparecida Campi Castro - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência às
partes que foram solicitados os valores incontroversos pleiteados neste cumprimento de sentença, conforme ofícios juntados às
fls. 83/85. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), IRENE DELFINO
DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0008821-81.2017.8.26.0362 (processo principal 1007075-98.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Correção Monetária - Construtora Simoso Ltda - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Vistos.Tendo em vista
os cálculos apresentados e a divergência apontada, encaminhem-se os autos à Douta Contadoria Judicial, para que verifique
o valor devido a ser pago, dando-se vista, após, às partes.Intime-se. - ADV: FLÁVIA SIMOSO ZAINA SANTOS (OAB 259126/
SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP), MIRIAM PAVANI (OAB
234042/SP)
Processo 0008875-47.2017.8.26.0362 (processo principal 1006166-90.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.E.C.S.F. - G.S.F. - Vistos.Fls. 30/31: defiro o pedido suspendendo a execução pelo prazo de 30 dias.Com o
decurso do prazo sem manifestação das partes o feito será extinto nos termos do artigo 924, II, CPC.Intime-se. - ADV: MUNIR
SIMÃO MAHFOUD (OAB 335150/SP), TAMIRES CRISTINA DE SOUZA (OAB 389772/SP)
Processo 0008910-07.2017.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Edson Aparecido
Euzébio - Providencie o requerente, no prazo de cinco dias, a apresentação das CÓPIAS necessárias e demais informações
para conferência do RPV/PRECATÓRIO:- Da decisão homologatória do cálculo;- Da intimação do devedor para compensação;Da certidão de decurso de prazo para recurso (embargos/fase de execução);- Qualificação das partes (RG, CPF e OAB);Tais
documentos deverão ser juntados ao incidente obedecendo à seguinte nomenclatura, de acordo com o Comunicado Conjunto
do Tribunal de Justiça de São Paulo nº 1455/2017:Para petições:- 8299: Petições Diversas;- 38030: Pedido de Homologação de
Acordo;Para documentos:- 727: Documento - Cadastro de Pessoas Físicas MF - CPF;- 728: Documento - Registro Geral - RG; ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 0008965-89.2016.8.26.0362 (processo principal 0014665-22.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - Helton Rolandi Pires da Costa - Denise Cristina Casagrande - Providenciar o(a) procurador(a) do interessado, a
impressão/instrução e encaminhamento da(s) certidão(s) expedida(s), comprovando-se a protocolização, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: ARTUR ROBERTO FENOLIO (OAB 57546/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA
(OAB 210325/SP)
Processo 0009322-69.2016.8.26.0362 (processo principal 0009395-51.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Bbg Escolas Reunidas Sociedade Simples Ltda - Mirtes de Souza Torranque - Vistos.Comprovado o
trânsito em julgado, fica o executado, por seu procurador, intimado a manifestar-se nos termos da decisão de fls. 28. Intime-se.
- ADV: ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), ANDRÉ APARECIDO QUITERIO
(OAB 218683/SP)
Processo 0016341-68.2012.8.26.0362/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Rosa Maria da Silva Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Fica a parte autora intimada a, oportunamente, dar prosseguimento ao presente
Incidente de Precatório de acordo com a homologação de cálculo de fls. 84 do cumprimento de sentença nº 0004597-03.2017,
devendo, para tanto instruir o presente incidente com cópia do cálculo de fls. 88/95 e da homologação de fls. 108, do processo
nº 0004597-03.2017. - ADV: BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP)
Processo 1000095-04.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Mariano Sobrinho - Vistos.Trata-se de ação de Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), proposta
por José Mariano Sobrinho em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos autos qualificados.Controvertem as
partes sobre o reconhecimento de tempo de atividade especial desenvolvido pelo autor para fins de concessão de benefício
previdenciário de aposentadoria especial por tempo de serviço e tempo de serviços em atividade rural como lavrador em regime
de economia familiar. No campo probatório, reputo essencial a produção de prova pericial e oral.Entendo estarem presentes
todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas, motivo pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º