TJSP 12/04/2018 - Pág. 1773 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
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Processo 0000877-73.2017.8.26.0347 (processo principal 0007655-84.2002.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luiz Carlos Marini - Cefri Armazenagem Frigorificada e Agro Industria Ltda - Tendo em vista
o teor do ofício de fls. 328/333 dos autos, manifeste-se a executada no prazo de dez dias. - ADV: ALEXANDRE AZEREDO
FONSECA (OAB 161490/SP), EURIVALDO DIAS (OAB 107290/SP), MARIA REGINA GARCIA MONTEIRO PILLON (OAB
110529/SP), TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP), NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO (OAB 22066/SP), ARNALDO
DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), RENATA DE PAULA DIAS (OAB 186285/SP)
Processo 0001721-86.2018.8.26.0347 (processo principal 0000686-24.2000.8.26.0347) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Valdemir Calabrez - Velozcor Tintas e Vernizes Ltda - Vistos.Em face da presente habilitação
de crédito, manifeste-se a falida e a síndica, no prazo de quinze dias.Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Int.. ADV: WITORINO FERNANDES MOREIRA (OAB 357519/SP), ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113962/SP), CARLOS CAMARGO
(OAB 405003/SP), CLAUDIA SANDRINI (OAB 296054/SP), ANDREA PESSE VESCOVE (OAB 317662/SP), VANDERLEI GOMES
PIRES (OAB 59630/SP), SERGIO ROBERTO WECK (OAB 139740/SP)
Processo 0001730-48.2018.8.26.0347 (processo principal 1002093-86.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - Reginaldo de Jesus Saraiva - - Tania Aparecida Saraiva Spedo - - Ana
Paula Saraiva Ferri - - Gilmar Geraldo Saraiva - Vistos.Deverá a exequente, no prazo de dez dias, juntar ao presente incidente
cópia da sentença e certidão do trânsito em julgado (provimento CG nº 16/2016).Após, tornem conclusos.Int.. - ADV: ANA
TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP), ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA (OAB 335663/SP)
Processo 0004392-53.2016.8.26.0347 (processo principal 0007276-31.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Telefonia - Jose Tiago Massoca - Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Vistos.Desejando o autor o
prosseguimento em execução deverá atentar-se para o quanto determinado a fls. 256.Aguarde-se o decurso do prazo lá
assinalado.Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP),
ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0005015-20.2016.8.26.0347 (processo principal 1003003-16.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Cleverson Cesar da Encarnação - Santa Rosa Veiculos Matão Ltda - Vistos.Adite-se
o mandado de fls. 156, para fins de integral cumprimento, atentando-se para o endereço não diligenciado e informado a fls. 172.
Int. - ADV: SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000554-22.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Camila Silva de Almeida - - Gustavo
Aparecido de Souza - - Jane Aparecida Gomes de Souza - - Naiara da Silva - - João Carlos de Almeida - Gilmar Cesar da Silva
- - Eurides Belão - Vistos.Pelo análise dos autos, verifico que não houve intimação da Fazenda Estadual pela via do portal
eletrônico.Assim, diante da petição formulada a fls. 481, deverá a serventia manter contato telefônico com a subscritora a fim de
esclarecer que eventual intimação não foi realizada nestes autos, devendo, caso tenha ocorrido, ser desconsiderada.No mais,
aguarde-se resposta do ofício expedido a fls. 473.Int.. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), RENAN MORANDIM NOGUEIRA (OAB 355576/SP)
Processo 1000877-56.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fernandes & Daniel
Sociedade de Advogados - Elisabete Benedito ME - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de dez dias.Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/
SP)
Processo 1000878-75.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tex Cotton Indústria de Confecções
Ltda - Toque Final Decoração e Roupas Infantis Ltda Me - PUBLICUM - Vistos.Aguarde-se pelo prazo de trinta dias.No mais,
deverá a exequente recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no valor de R$ 15,00 (guia FEDT, código
434-1).Recolhida a taxa e decorrido o prazo supramencionado, proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto de
renda do executado, conforme pleiteado a fls. 307.Int. - ADV: DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP), LUIZA
ALESSANDRA RIBEIRO FRONZA (OAB 033084/SC), LUIZA ALESANDRA RIBEIRO FRONZA (OAB 410093/SP)
Processo 1001201-12.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Luiz
Mores - Banco Ole Bonsucesso Consignado S.a - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, do CPC).O autor alega que o requerido inseriu o seu nome no
cadastro de inadimplentes, mesmo sem ter qualquer comprovante ou indícios de que o mesmo estivesse em mora.Pede a
tutela de urgência para que seja oficiado à SERASA, visando a exclusão do seu nome do cadastro de inadimplentes, uma
vez que a dívida encontra-se quitadaDispõe o artigo 300 do NCPC que “a tutela de urgência será concedida quando houver
elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Por outro
lado, nos moldes de seu § 2º, “a tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia”.No caso dos
autos, o autor juntou com a inicial o extrato de fls. 11, através do qual demonstra que o débito vencido em novembro de 2017 foi
quitado, de modo que as alegações do autor se pautam na aparência do bom direito.Por outro lado, as anotações no cadastro
de inadimplentes causam danos, senão irreparáveis, de difícil reparação. Nessa esteira, entendendo presentes os requisitos do
“fumus boni iuris” e do “periculum in mora”, defiro o pedido, determinando a imediata expedição de ofício à SERASAJUD (via
e-mail) para exclusão da negativação em nome do autor, restringindo-se a medida ao presente feito. Cite-se, por intermédio de
carta registrada. Intime-se - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 1001202-94.2018.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Jair Antonio Batistela - Banco Bradesco
S/A - Vistos.O autor pretende a exibição de documentos, sendo que a verdadeira finalidade do autor é a produção antecipada
de prova, nos exatos termos do artigo 381, III, do Código de Processo Civil, uma vez que pretende a exibição do contrato
para fins de verificação de sua regularidade.Após, se confirmada a regularidade, previne-se o ajuizamento da ação e, caso
contrário, justifica-se o superveniente ajuizamento.Dessarte, defiro o pedido do autor para determinar à requerida que, no
prazo de 15 (quinze) dias, exiba os documentos mencionados na inicial. Cite-se e intime-se a requerida, por intermédio de carta
registrada, para exibir o documento pleiteado.Após, se em termos, homologar-se-á a prova produzida, sem condenação nos
ônus sucumbenciais. Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1001379-29.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edmeia de
Fátima Favare - Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2035543-06.2018.8.26.0000.
Int. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001436-13.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Alberto Aparecido de Oliveira - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
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