TJSP 12/04/2018 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
2122
SANTOS (OAB 361511/SP)
Processo 1006193-10.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.C.B.R. - F.S.R. - Vistos.
Fls. 58: considerando que a autora está assistida por advogado nomeado pelo Convênio PGE/OAB, traga o seu patrono aos
autos declaração da mesma desistindo da presente ação.Prazo: 15 (quinze) dias.Após, venham conclusos para extinção, tendo
em vista a concordância do requerido quanto ao pedido.Intime-se. - ADV: NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP), FABIANO
ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP)
Processo 1006268-15.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Exoneração - J.L.N. - L.H.L. - Vistos.Manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.Após, abra-se vista ao Ministério
Público e tornem conclusos, oportunamente.No silêncio, intime-se-o pessoalmente, via carta postal, para dar andamento ao
feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.Intimem-se. - ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP), OSCAR
TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP)
Processo 1006285-80.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.V. - W.V. - Ciência à partes de que o termo
de audiência servirá, por cópia, como ofício à empregadora e, ainda, de que a r. Sentença de fls. 8o, servirá, por cópia, desde
que acompanhada com a certidão de trânsito em julgado e certidão de casamento, como mandado de averbação do divórcio.
Por fim, intimo as partes, para que, no prazo de quinze dias, indiquem as peças que deverão compor a carta de sentença. - ADV:
NILJANE ANSELMO (OAB 343053/SP), OLÍVIA CARNEIRO VASCONCELOS SILVA (OAB 388371/SP)
Processo 1006417-45.2014.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - C.C.C. - Vistos.Providencie o autor, no
prazo, impreterível, de 15 (quinze) dias, a respectiva prestação de contas, conforme determinado a fls. 71, sob pena de ser
considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (§ 1º, do artigo 77, do Código de Processo Civil).Decorrido o lapso sem
manifestação, intime-se-o pessoalmente, via postal.Com a prestação de contas, abra-se vista ao Ministério Público e tornem
conclusos.Intime-se. - ADV: VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP)
Processo 1006623-54.2017.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.H.G. - - M.S.R.G. - Ciência às partes de que a
r. Sentença, pro cópia, servirá como mandado de averbação desde que acompanhada das certidões de casamento e de trânsito
em julgado. Por fim, intimo as partes para que indiquem, no prazo de quinze dias, as peças que deverão compor a carta de
sentença, mediante o recolhimentos das custas referentes à expedição. - ADV: CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP)
Processo 1006987-94.2015.8.26.0362 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.C.R. - Ciência ao patrono do
autor da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: PAULA FLORIANO
(OAB 265454/SP)
Processo 1007064-35.2017.8.26.0362 (apensado ao processo 1007019-31.2017.8.26.0362) - Procedimento Comum Alimentos - A.R.K.R. - - M.E.R. - C.R. - Vistos.Primeiramente, APENSE-SE estes autos aos autos 1007019-31.2017.8.26.0362.
Após, ante a divergência entre os alimentos fixados nestes autos (10 salários mínimos) e naqueles (oferta de alimentos 1 salário
mínimo), abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e tornem os autos conclusos, com urgência.Intime-se. - ADV:
RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP)
Processo 1007210-76.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Felix Cardoso - - Giseli de
Morais Oliveira - Fl. 40: Manifeste-se o Inventariante no prazo de quinze dias. - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA
(OAB 168641/SP)
Processo 1007302-54.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - L.T.I.P.L. - Manifestem-se as partes, em 15 dias,
acerca do estudo social de fls. 55/56. - ADV: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP)
Processo 1007336-63.2016.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Mancini Quintiliano - Maria Luisa
Quintiliano - - Carlos Henrique Quintiliano - Fl. 144: Manifeste-se o Inventariante no prazo de quinze dias. - ADV: ANTONIO
CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP)
Processo 1007350-13.2017.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.S. - - T.M.S. - Ciência ao advogado dativo
que encontra-se disponível no SAJ a certidão de honorários para impressão e encaminhamento, após devidamente instruída.
Ciência às partes da expedição do mandado de averbação, devendo o patrono destas providenciar a impressão, entregando-o
aos interessados parte, para que providencie a devida averbação no Cartório de Registro Civil. - ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO
(OAB 112462/SP)
Processo 1007440-89.2015.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Hugo Henrique Soares - Roseli Leal
Soares e outro - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença (fls. 129), providencie o inventariante, no prazo de 15 (quinze)
dias, a indicação das peças que deverão compor o formal de partilha, bem como comprove o recolhimento das respectivas
despesas, a saber: I - expedição do título no valor de 37,70 (trinta e sete reais e setenta centavos), guia FEDT/código 1309);II - taxa de impressão no valor de R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos), por folha, guia FEDT/código 201-0; e,III - taxa de
autenticação no valor de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), por folha, guia FEDT/código 221,6.Cumpridas as providências
supra determinadas, expeça-se a serventia o respectiva forma de partilha.Oportunamente, arquivem-se.Intime-se. - ADV:
EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP)
Processo 1007440-89.2015.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Hugo Henrique Soares - Roseli Leal
Soares e outro - . 131/132: A determinação contida às fls. 130 visa, num universo de mais de 10 mil feitos em andamento, que
o interessado indique precisamente às fls que quer ver compor seu instrumento, seja Carta de Sentença/ou Formal de Partilha
ou outro, a fim de que a Serventia possa em menor espaço de tempo atender a demanda pessoal de cada jurisdicionado,
procurando sempre atingir o principio da eficiência e celeridade processual. A indicação genérica é desnecessária e não atende
em absoluto o objetivo da determinação supra, haja vista que para sua correção demanda mais atos e desprendimento de
tempo e atenção a um único objetivo. Portanto, informe o interessado, das 53 folhas às quais recolheu as taxas para extração
de cópias e autenticação, quais são exatamente suas páginas, devendo doravante, em casos semelhantes, perante este Juízo,
sempre proceder dessa forma, a fim de evitar prejuízo pessoal em seu atendimento. Int. - ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE
(OAB 197682/SP)
Processo 1007450-65.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Exoneração - I.E.O. - O.D.O. - Nos termos do despacho
inicial, intimo o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às
fls. 21/36. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas
as provas indicadas de forma genérica na petição . Nada Mais. - ADV: FABIANA CARVALHO FREDERICO (OAB 327521/SP),
MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA (OAB 230284/SP)
Processo 1007490-52.2014.8.26.0362 - Inventário - DIREITO CIVIL - S.M.F.M.R. e outros - A.A.F.M.R. - Ana Antonia F de
Melo Rossi - - Ana Antonia F de Melo Rossi - - Ana Antonia F de Melo Rossi - - Ana Antonia F de Melo Rossi - Fl. 329: Manifestese o Inventariante, no prazo de quinze dias. - ADV: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
Processo 1007570-11.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - L.M.M. - Compareça o autor no cartório, no prazo de
5 dias, munido dos documento pessoais, para assinatura do termo de compromisso de curador provisório, no horário das 12:30
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