TJSP 12/04/2018 - Pág. 96 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
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- Vistos.1- Fls. 140: Defiro. Cite-se a empresa executada no endereço de citação do co-executado Ludmar, conforme certidão de
fls. 164. Para tanto, providencie, a parte exequente, o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça, no prazo de
30 dias.2- Sem prejuízo, manifeste-se, a parte exequente, sobre a informação e documentos de fls. 141/161, no mesmo prazo.3Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP)
Processo 1005855-53.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 1008351-89.2014.8.26.0248) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Esidio Baptista Neto - ITAU UNICANCO S/A - Vistos.Baixo os autos em cartório para remessa a(o)
MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar desta Comarca de Indaiatuba.Int. - ADV: DENISE GARCIA (OAB 157939/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006065-36.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Liminar - Toyota do Brasil Ltda - Global Ar Comércio de
Refrigeração Ltda - - BANCO SAFRA S/A - Vistos.Baixo os autos em cartório para remessa a(o) MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar
desta Comarca de Indaiatuba.Int. - ADV: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA
(OAB 136540/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), RAUL GAZETTA CONTRERAS (OAB 145241/SP)
Processo 1006070-63.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ALESSANDRA CARVALHO
LOUREIRO - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Baixo os autos em cartório para remessa a(o) MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar
desta Comarca de Indaiatuba.Int. - ADV: EDER VOLPE ESGALHA (OAB 119607/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO
(OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP)
Processo 1006128-95.2016.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Embracon
Administradora de Consórcio LTDA - 1- Ante a certidão acima, fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção.3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos
termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1006537-37.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Portal das Flores - Vistos.Depreende-se dos autos, que a parte executada é pessoa jurídica e que sua citação foi por carta,
sendo que o respectivo aviso de recebimento não traz qualquer indicação de que tenha sido assinado por seu representante
legal (fls. 70). Considerando que a executada não compareceu a juízo, há dúvida de sua inequívoca ciência a respeito da
presente demanda, haja vista a disposição contida no art. 248, § 2º, do NCPC, o que, futuramente, pode ser causa de alegação
de nulidade de sua citação e, por conseguinte, de todo o processo. Nestes termos, para evitar futura nulidade processual de
relevante consequência para a validade desta ação, determino que se proceda nova citação, agora mediante oficial de justiça.
Expeça-se carta precatória à Comarca da Capital, deprecando-se a citação, penhora e avaliação.Intime-se a parte exequente
para impressão e distribuição da carta precatória, comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta). Na inércia, intime-se a
parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.Certificado o decurso do prazo, sem
manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: THAYNI JUSSARA SAMELA KESIA FHRANCIELI BOTELHO
(OAB 338779/SP)
Processo 1006989-47.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Helio Donizete Camilo - - Sonia
Maria Coutinho Camilo - 1. A carta precatória de fls. 27/28 está disponível no sistema para impressão e encaminhamento,
devendo a parte autora promover sua instrução e distribuição, comprovando-a nos autos no prazo de 30 dias. 2. Na inércia,
intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3. Certificado o decurso
do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV:
RAFAELA GALANTE ALTEMIO (OAB 307435/SP)
Processo 1007030-19.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MIGUEL
DA SILVA NASCIMENTO - G3 PETRI EDIÇÕES CULTURAIS LTDA ME - Vistos.Ante o comparecimento espontâneo da parte ré,
apresentando contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo legal.Int. - ADV: MARCIA CORDEIRO
RODRIGUES LIMA (OAB 110453/SP), DEBORA ESTEFANIA VIEIRA FUCCILLI DE LIRA (OAB 331302/SP)
Processo 1007062-53.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Moises Evangelista de
Souza Me - Vistos.1- Verifico dos autos que, de acordo com o contrato social da empresa executada (fls.42/47), o AR de fls.
78 foi recebido pelo sócio da empresa executada, de tal forma que reputo valida a citação. 2- Assim, certifique, a serventia, o
decurso do prazo legal em face da decisão de fls. 58.3- Sem prejuízo, aguarde-se manifestação da parte exequente requerer o
que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.4- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV:
ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP)
Processo 1007211-83.2015.8.26.0248 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Associação Paulista de Consumidores Portofino Turismo Ltda - Vistos.Baixo os autos em cartório para remessa a(o) MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar desta Comarca de
Indaiatuba.Int. - ADV: RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), MAK TONE CONCEIÇÃO DE SOUZA (OAB 268102/
SP), CASSIARA ALESSANDRA GASPAR (OAB 369045/SP)
Processo 1007273-89.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Gabriel de Oliveira Silva - - Andrea
Menina de Oliveira - Vistos.Fls. 55: Ante o Comunicado nº 031/2012, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, publicado no DJE de 20/03/2012, o qual determina que, antes de efetuar a citação por edital, seja tentada a confirmação
do endereço ou localização do réu por meio dos convênios disponibilizados pelo Poder Judiciário, tais como Bacenjud, Infojud,
Renajud e Siel, indefiro, por ora, o pedido de expedição de edital, conforme requerido pela parte autora.Assim, requeira, a parte
autora, o que de direito, em termos de prosseguimento, em trinta dias.Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento
ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos
para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC.Int. - ADV: ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB
312832/SP)
Processo 1007512-93.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ian Farias Vistos.Tendo em vista que os postais de fls. 55 e fls. 66 foram devolvidos com a anotação ‘ausente’, proceda-se a nova tentativa
de citação da parte ré, agora por oficial de justiça, devendo, a serventia, expedir carta precatória, que deverá ser encaminhada
pela parte autora, comprovando nos autos, em trinta dias.Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no
prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção,
nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC.Int. - ADV: RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP)
Processo 1007934-34.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Luan Felipe de Oliveira 1- Ante a certidão negativa de fls. 53, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente ao
cumprimento da citação da parte ré, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso.2Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o
decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC.
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