TJSP 16/04/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2006
- SP1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite(m)-se, com as advertências legais. Servirá a presente decisão, por
cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se
determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Eliana Silverio LeandroIntime-se. ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1002412-38.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sandra Regina Ferreira - Inss - Vistos etc.DEPRECADO: Vara Federal da Comarca de Piracicaba - SP1. Defiro a gratuidade
processual. Anote-se. 2. Cite(m)-se, com as advertências legais. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Evelise Simone de Melo AndreassaIntime-se. - ADV: ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1002437-51.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcia Helena Valim Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) SOBRE A
CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB
333185/SP)
Processo 1002556-17.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.R.C. - G.B.C. - CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS DISPONIVEL - ADV: FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS (OAB 353176/SP), ADALIA TAVARES DE ARAUJO
(OAB 255033/SP), LEIBNIZ DE ALMEIDA (OAB 394082/SP), TAYAN ELIAS GUIDI HABER (OAB 187168/SP)
Processo 1002632-70.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Supermercado Big Bom
Limitada - Ofício disponível para impressão, proceda o requerente conforme parte final da r. Sentença. Nada mais. - ADV:
SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 1002726-23.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CRÉDITO
DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ/SÃO PAULO Sicredi União PR/SP - MARCOS FELIPE LUCAS YASSUMOTO - Fls.
220: ciência ao exequente da remoção da restrição veicularFls. 221/222: manifeste-se o exequente sobre a nota de devolução
emitida pelo CRI local. - ADV: RONYEBERSON PEREIRA DE AGUIAR (OAB 317389/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB
295985/SP)
Processo 1002772-07.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Melkizedequi Polidoro da
Silva - Maria Fernanda Cachola de Carvalho - Aprovo o rol de testemunhas arroladas pelo(a) autor(a) a fls 134/135. Expeça-se
carta precatória para sua oitiva. Após, aguarde(m)-se a audiência designada. - ADV: MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB
215056/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 1003119-40.2017.8.26.0362 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ayrton Zanini e Filho
Ltda - Carlos Eloy - Vistos.(Fls. 117/120): Trata-se de embargos declaratórios interpostos por AYRTON ZANINI E FILHO LTDA
contra a sentença de fls. 115/116, em que se alega a ocorrência de contradição quanto a apreciação da alegação de litispendência
e omissão no que se refere a validade dos títulos executivos. Requereu o saneamento da contradição e omissão, para que
seja reconhecida a litispendência ou a ausência de pressupostos de validade da ação executiva.É o relatório. Fundamento e
decido.Recebo os embargos, porque tempestivos.Conforme constou na sentença embargada (fl. 116) a ação de embargos à
execução se limita a questionar requisitos formais do título executado.O mérito sobre o alegado desacordo comercial entre as
partes não foi objeto de questionamento nestes autos, mas sim de apontamento de que esse fato é objeto de mérito na ação
declaratória (027/1.17.0000863-3), razão pela qual a questão não pode ser apreciada por esse Juízo, sob pena de julgamento
extrapetita (princípio da adstrição da sentença aos limites dos pedidos).Assim, inexiste litispendência dos embargos à execução
(fundado em ausência de requisitos formais do título) com ação declaratória (calcada em desacordo comercial), razão pela
qual a preliminar foi afastada.A omissão quanto à decisão proferida perante os autos da ação declaratória não prospera, pelas
razões já expostas.Portanto, regular o julgamento dos embargos à execução, com o reconhecimento do preenchimento dos
requisitos formais do título executivo, ante a existência do negócio jurídico entre as partes.Ante ao exposto, conheço e não
acolho os embargos declaratórios opostos.Intime-se. - ADV: AURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 57165/RS),
MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP)
Processo 1003542-97.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adalberto
Eduardo Milanez Costa - Fattore Distribuidora de Veículos Ltda - EM CINCO (5) DIAS, ESCLAREÇA O(A) PETICIONANTE DE
FLS 82/83 O SEU PEDIDO - ADV: PAULA ALEMBIK ROSENTHAL (OAB 163074/SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB
282122/SP), MARCOS ALCARO FRACCAROLI (OAB 106362/SP)
Processo 1003549-26.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gonçalo Ricci - Aguarde(m)-se
provocação no arquivo. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI
(OAB 185226/SP)
Processo 1003779-68.2016.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Osório e
outros - ALVARÁ DISPONÍVEL - ADV: JONY CEZAR DE LIMA CURCIO (OAB 322801/SP)
Processo 1004032-22.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.H.S.C. - P.M.M.G.
e outro - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONIVEL - ADV: OLÍVIA CARNEIRO VASCONCELOS SILVA (OAB 388371/SP),
MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 1004114-53.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - B.A.M.J. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP)
Processo 1004122-30.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.F. - A.G.A.F. e outro - Vistos.
Designo o dia 13 de junho de 2018, às 11h, para audiência de tentativa de conciliação das partes a realizar-se no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, na Rua Francisco Franco Filho, nº 132, Jardim Bela Vista, Mogi Guaçu - SP.
Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes independentemente de intimação.Intime-se. - ADV:
ALEXANDRA FERNANDA PEGO (OAB 393987/SP), LAURA COSTA GAETA (OAB 282149/SP)
Processo 1004139-66.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - Z.B. - FICA A AUTORA INTIMADA A COMPARECER
EM CARTÓRIO DAS 13H AS 18H PARA ASSINAR TERMO DE GUARDA. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 1004205-46.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Multilar Comércio de Peças e Serviços
Ltda - Epp - CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE EXECUÇÃO DISPONÍVEL PARA IMPRESSAO - ADV: FRANK WILLIAM DE
CARVALHO (OAB 157312/MG)
Processo 1004206-36.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ORLANDO
DE FREITAS - Banco do Brasil S/A - 1. Defiro o levantamento a favor do exequente do valor depositado a fls. 154, porque
incontroverso. Expeça-se a respectiva guia para levantamento.2. Demonstrada a necessidade de instauração de fase executiva,
defiro o pedido de fixação dos pretendidos honorários advocatícios de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 82, § 2º,
do Código de Processo Civil, no importe de 10% (dez por cento), do valor executado. 3. No prazo de 05 (cinco) dias, apresente
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