TJSP 16/04/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2007
o exequente cálculo atualizado do débito, observando aquele referente a diferença apontada a fls. 279/281.Intime-se. - ADV:
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP)
Processo 1004206-36.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ORLANDO DE
FREITAS - Banco do Brasil S/A - Pedido de habilitação dos herdeiros de fls. 289/290 e documentos de fls. 292/301: manifestese o executado.Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/
SP)
Processo 1004608-83.2015.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Roberto
Modena - Banco do Brasil S/A - Retirar mandado de levantamento. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP)
Processo 1004894-90.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Rufino Barbosa Vistos. Não há como acolher a preliminar de coisa julgada, sustentada pelo réu em sua defesa, porque o autor comprovou
modificação da sua situação fática - agravamento da doença -, ingressando com novo pedido administrativo. É o que se vê do
documento de fl. 10. Rejeito, pois, a preliminarPartes legítimas, com regular representação processual.Há interesse.Não havendo
nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo.Defiro provas pertinentes e tempestivamente
especificadas.Necessária a perícia médica.Para tanto, nomeio perito(a) o(a) Dr(a). MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI.Oficiese requisitando a designação de local, dia e hora para sua realização, com prazo de trinta (30) dias para atendimento, cujos
honorários serão arbitrados nos termos da Resolução nº 541, de 18.01.2007, do Conselho da Justiça Federal.Devendo constar
do ofício a observação de que a perícia deverá ser designada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, para
que haja tempo hábil da Serventia providenciar a intimação das partes.Prazo para apresentação do laudo: 20 (vinte) dias,
subsequentes à realização da perícia.Aprovo os quesitos formulados pelas partes a fls. 05 e 33/34.Intime-se. - ADV: JOSE
FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 1004939-94.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Juliano Massuia Supermercado Santo Antonio M. Guaçu Ltda - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. - ADV: ALTAIR OLIVEIRA GUEDES (OAB 127568/SP), EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP)
Processo 1005182-09.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos
Roberto da Rocha - Nelson Pedroso Filho EPP - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE A PARTE VENCEDORA SOBRE A
PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS 84/87 E 152/159, E EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - ADV: JAIRO JOSE DA SILVA
(OAB 339430/SP), CAMILO DE SOUZA FERREIRA (OAB 388404/SP)
Processo 1005204-33.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Eugenia Pan dos
Santos - Fls 89: defiro somente a realização de pesquisa de endereço do(s) réu(s)/executado(a)(s), por meio do sistema
“INFOJUD”, observando-se o número do CPF/MF., informado a fls 01.Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) autor(a) a
comprovação do recolhimento da taxa de R$ 15,00 (quinze reais), nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010
c.c. Comunicado nº 170/2011.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB
122005/SP)
Processo 1005332-24.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - REGINA CELIA ELIAS
MONTEIRO - Fls 409/413: ciência aos interessados.Aguarde(m)-se o decurso do prazo para apresentação das contrarrazões. ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 1005408-43.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.L. - Vistos.Homologo, por
sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas
avençadas no termo lavrado a fls. 33/34, em audiência de conciliação, realizada junto ao Centro Judiciário de Solução de
Conflitos CEJUSC, em 28/02/2018.Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com base no
artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, nestes autos de ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Fixação.HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal.Servirá a cópia desta sentença, acompanhada da cópia do termo
de fls. 33/34, como ofício ao Banco do Brasil para proceder à abertura de conta corrente para depósito de pensões alimentícias
em nome da representante legal do autor. O ofício deverá ser encaminhado pela parte interessada, devendo apresentar a
documentação necessária junto ao Banco.Ciência ao Ministério Público.Certifique-se o trânsito em julgado e após, feitas as
devidas anotações e comunicações, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB
273986/SP)
Processo 1005439-63.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Acerte - Associação Cultural
de Ensino e Recursos Tecnológicos S/s Ltda - Fls 29: defiro o pedido de penhora através do sistema “BACENJUD”, sobre o
ativo financeiro do(s) executado(s). Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) exequente(s): A juntada nos autos do cálculo
do débito atualizado.Forneça o(s) número(s) do CPF/CNPJ do(s) executado(s).A Comprovação do recolhimento da taxa de R$
15,00 (quinze reais), nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011.Na inércia,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 1005470-20.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos.Oficie-se à comarca de Ibaté, com cópia da carta precatória nº 1000866-78.2017.8.26.0233 (fls. 73/80), solicitando seu
integral cumprimento com a realização da citação de de Attaera Serviços Rurais MG Ltda, no mesmo endereço em que foi citada
sua representante legal Josiane Rochin ferreira Lima.Int. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP),
SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1005533-11.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Alimentos - G.P.S. - A.M.P.S. - EM QUINZE (15) DIAS,
MANIFESTE(M)-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: MARCELO MANUEL DA SILVA
MORAES (OAB 246377/SP), MARIA DOS SANTOS COSTA (OAB 137668/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP)
Processo 1005574-75.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Celia Regina Maximiano - EM CINCO
(5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE A AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA
(OAB 319611/SP)
Processo 1005814-64.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Juliana Aparecida Oliveira
Marques - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: IVONE
APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP)
Processo 1005894-28.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Coopercitrus Cooperativa de
Produtores Rurais - Fls 100/101: defiro.Reimprima-se o mandado, aditando-o com o endereço informado.Para tanto, em cinco
(5) dias promova o(a) exequente o recolhimento de numerário para condução do Oficial de Justiça.Na inércia, aguarde(m)-se
provocação no arquivo. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/
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