TJSP 16/04/2018 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2008
SP)
Processo 1006112-27.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 81/83. Em conseqüência,
JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “B”, do Código de Processo
Civil.Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP)
Processo 1006147-16.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls
97: defiro.Reimprima-se o mandado, aditando-o nos termos pleiteados.Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a) exequente
o recolhimento de numerário para condução do Oficial de Justiça.Na inércia, aguarde(m)-se provocação no arquivo. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1006147-16.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1006383-65.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - João Francisco Maranho EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: THIAGO
VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/
SP)
Processo 1006411-04.2015.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.B.P. - C.A.P. - Certidão(ões) de honorários
disponível(eis) nos autos digitais para impressão. Nada mais. - ADV: ROSA CRISTINA MASCARO (OAB 219637/SP), MARCELO
MANUEL DA SILVA MORAES (OAB 246377/SP)
Processo 1006625-24.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Flavio Donizeti Valim - EM
QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), EDELTON CARBINATTO
(OAB 327375/SP)
Processo 1007123-23.2017.8.26.0362 - Interdição - Capacidade - L.T.I.P.L. - D.V.P. - NO PRAZO LEGAL, APRESENTE
A PROFISSIONAL NOMEADO A REQUERIDA A SUA DEFESA, ATRAVÉS DE IMPUGNAÇÃO - ADV: ROBERTO LUIS DE
OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP), NAIR APARECIDA CORREIA (OAB 116861/SP)
Processo 1007126-75.2017.8.26.0362 - Interdição - Capacidade - L.T.I.P.L. - H.S.A. - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL - ADV: ARMANDO ANTUNES BEZERRA (OAB 91989/SP), ROBERTO LUIS DE
OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP)
Processo 1007262-77.2015.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S. - E.R.M.T.S. - Fls 249: defiro.Cumpra-se
integralmente o despacho de fls 247. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP), CYNTHIA RIBEIRO NARANJO
(OAB 304800/SP)
Processo 1007462-79.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Hr do Brasil Refratários Ltda. - Fls
79/113: cumpra-se o V.Acórdão.Cumpra a Serventia integralmente a decisão de fls 59. - ADV: ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA
BOMBI (OAB 165607/SP)
Processo 1007462-79.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Hr do Brasil Refratários Ltda. - Recolha
a requerente os valores necessários para a citação. Nada mais. - ADV: ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI (OAB 165607/
SP)
Processo 1007653-27.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Celso Jalhonn - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP)
Processo 1007653-27.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Celso Jalhonn - HOMOLOGO, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 29/30.Em consequência, JULGO, por sentença, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal.Certifiquem-se o trânsito em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os
autos. - ADV: THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP)
Processo 1007694-91.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Adalton Maurício Rezende - EM
QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: EDELTON
CARBINATTO (OAB 327375/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1007914-89.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Jovelina Rodrigues de Souza - EM
QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: FRANCISCO
CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 1007969-40.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Muniz Rodrigues - EM
QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: THIAGO
VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB
165156/SP)
Processo 1007991-98.2017.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Angelina Brito Pansani - Vistos.P. 26/28: recebo como emenda, devendo o feito prosseguir apenas com o pedido de cobrança,
uma vez prejudicada a imissão na posse ante a desocupação do imóvel.Cite-se e intime-se, com as advertências legais.Intimese. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 1008022-21.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - L.P.O. - Considerando a certidão do oficial de fls. 49,
a qual informou que “...o requerido demonstrou compreender o conteúdo do mandado e sua finalidade, apesar de visivelmente
ser portador de algum tipo de deficiência”, manifeste-se o requerente. - ADV: MICHELE ZANCO SILVA (OAB 226206/SP)
Processo 1008184-16.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.R. - W.A.R. - *VISTOS. ETC. I Defiro a
gratuidade processual em favor do requerido. Anote-se. II Concedo ao requerido o prazo de 10 dias para regularização de sua
representação processual. III-Partes acima identificadas. Trata-se de ação de Divórcio proposta pela autora, alegando, em
síntese, que contraiu matrimônio com o requerido em 29/11/2014 e que dele se encontra separada de fato.Citado pessoalmente,
o requerido manifestou sua concordância com o pedido inicial (fls. 28/29). Após, os autos vieram-me conclusos.É o relatório.
FUNDAMENTO E DECIDO.A questão de mérito é de fato e de direito. Contudo, mostra-se desnecessária a dilação probatória,
porque a matéria fática separação de fato ficou comprovada nos autos.Passo, portanto, ao julgamento antecipado da lide, nos
termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Diz a autora que houve a ruptura da vida em comum, contando com
a concordância do requerido. Não há bens a partilhar e nem prole.Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para
o fim de decretar o divórcio do casal, voltando as partes a usar seus nomes de solteiros. Em razão da sucumbência, arcará
o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e nos honorários advocatícios, observando-se a gratuidade
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