TJSP 16/04/2018 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
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Processo 1005803-32.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o autor acerca do retorno negativo do mandado de fls. 115/117. Prazo de 5 dias. - ADV: JULIO CESAR GARCIA
(OAB 132679/SP)
Processo 1005837-07.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jordiel Alves de Lima Center Cell Comercio e Serviços Sorocaba Ltda e outros - VISTOS...I) Fl. 179: Desentranhe-se, porquanto alheia aos autos.
II) Certifique-se o decurso do prazo assinalado à fl. 176, vindo, então cls. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB
222219/SP), THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP)
Processo 1005837-07.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jordiel Alves de Lima Center Cell Comercio e Serviços Sorocaba Ltda e outros - VISTOS.JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso
II, do CPC (“Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita.”)Desde logo, DEFIRO o levantamento
da verba depositada à fl. 166 em favor da parte credora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, nada
sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP),
ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP)
Processo 1005955-80.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Thais Lima Garcia dos Santos
- - Wagner Amaro dos Santos - Para publicação do Edital, a parte autora deve efetuar o recolhimento da taxa de publicação, no
valor de R$ 0,20 por caractere, incluindo os espaços - Guia FEDT cod. 435-9. Prazo 5(cinco) dias. - ADV: RAQUEL JOELLICE
SANTOS DINIZ (OAB 270730/SP)
Processo 1006064-94.2017.8.26.0266 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Prefeitura Municipal de Itanhaém - Sylvio Moreira da Silva - - Sonia Maria Silva Franco das Neves - - Espolio de Sergio Roberto
Moreira da Silva, Rep Francisco L M da SIva e Vanessa L M da Silva e outro - VISTOS...I) Nesta data, procedi a pesquisa
através do Sistema ARISP, conforme extrato de fls. 242/272.II) Manifeste-se pois, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em
ternos de prosseguimento.I-se. - ADV: JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP), MARINA FONSECA AUGUSTO (OAB
38466/SP), VANIA MARIA BALTHAZAR LAROCCA (OAB 45662/SP)
Processo 1006350-72.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Jorge Penha da Silva - VISTOS PARA DESPACHO.Com fundamento nos arts.6º e 10º, do
Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e
sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão
indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos
autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão
especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O
silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para
que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que
interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a
legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada.Int. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA
(OAB 313044/SP)
Processo 1006416-86.2016.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor acerca do retorno negativo do mandado de fls. 146/147. Prazo
de 5 dias. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1006526-51.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Alexandre Bertoncini - Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A e outros - VISTOS.I) Comprovada a distribuição da carta precatória pela parte autora, aguarde-se o respectivo
cumprimento.II) Deverá a parte autora informar nos autos o andamento da carta precatória expedida, a cada 30 (trinta) dias.Ise. - ADV: RENAN WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1006538-65.2017.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Kapitalo Empreendimentos Ltda - Claro S/A - VISTOS...I) DEFIRO o levantamento das importâncias depositadas às fls. 104,
111 e 112 em favor da parte autora. II) De resto, i-se a parte demandada, na pessoa de seus procuradores, para purgar a mora,
pela derradeira vez, realizando o depósito dos alugueis vencidos e inadimplidos, desde março do corrente ano, inclusive, multa
contratual e honorários advocatícios. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem cls. - ADV: NATALIA
SORIANI DE ANDRADE E MARQUES (OAB 170197/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1006540-35.2017.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia Maria
Pagliuca - José Maria de Oliveira - VISTOS...Converto o julgamento em diligência. Esclareçam as partes, em 05 dias, se há
ação de divórcio ou de reconhecimento e dissolução de união estável em tramitação, envolvendo o imóvel alvo da presente
contenda. No mesmo prazo, deverá a autora esclarecer se foi contemplada com medida protetiva de urgência, onde se veiculou
o afastamento do demandado do lar comum. Após, com ou sem manifestação, voltem cls. - ADV: RODRIGO MILBRADT DE
CARVALHO (OAB 299246/SP), GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP)
Processo 1006756-93.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio das
Andorinhas - Deverá a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias: I) Informar qual a finalidade das pesquisas que pretende
(pesquisa de endereço ou bloqueio de valores).II) No caso da segunda hipótese (bloqueio de valores ou bens) apresentar a
planilha de cálculo atualizada. - ADV: THOMAS MARÇAL KOPPE (OAB 311605/SP)
Processo 1006774-17.2017.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudia
Patricia Paiz - Vitor Ferrazon de Oliveira - VISTOS...Aguarde-se a audiência para 29/05 (fls. 110/112). - ADV: JOSE EDUARDO
LEITE DE CAMARGO BARROS (OAB 386345/SP), RICARDY MOURA FERRAZ (OAB 396327/SP), FAUSTO DE FREITAS
FERREIRA (OAB 44110/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º