TJSP 16/04/2018 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
202
Processo 0002096-39.2018.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000193-29.2017.8.13.0637 - 1ª Vara Cível)
- MARIA JOSÉ DA SILVA - VISTOS...I) Sem efeito que fica o ato ordinatório de fl. 17.II) Cumpra-se o quanto determinado no
despacho de fl. 14. - ADV: GABRIELA MARQUES EULÓGIO (OAB 157887/MG), ANDRE GUSTAVO CHINAIT DE ALMEIDA
(OAB 128779/MG)
Processo 1000335-53.2018.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.S. - Intime-se o(a) defensor(a), da expedição
da certidão de honorários, ficando ciente de que ficará disponível para impressão no E-SAJ. - ADV: JOÃO CARLOS DE LUCA
JÚNIOR (OAB 370564/SP)
Processo 1000724-38.2018.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.L. - E.P.L. - VISTOS...Fls. 21: Ante o
comparecimento espontâneo da parte demandada, anote o nome do patrono no sistema SAJ.No mais, aguarde-se a audiência
designada para o dia 20 de abril de 2018, às 14h20min, a ser realizada perante o CEJUSC, localizado neste Fórum (sala
própria). - ADV: FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP), WILTON REIS BRITO (OAB 220152/SP)
Processo 1001594-54.2016.8.26.0266 (apensado ao processo 1001254-13.2016.8.26.0266) - Inventário - Inventário e
Partilha - Everton dos Santos - Isaura Vitor Justino e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS...Ciente do retro
explanado pela Procuradora do Estado.Aguarde-se a manifestação do Estado por mais 30 (trinta) dias em arquivo provisório.
Decorrido o prazo, tronem conclusos. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO
(OAB 127148/SP), ELIZABETH FERREIRA PORTELA (OAB 129921/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP)
Processo 1001628-58.2018.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S. - - L.S.S. - VISTOS...Remetamse os autos ao distribuidor, para livre distribuição, na medida em que diversas as partes do feito 1001626-88.2018.8.26.0266.
Cumpra-se. - ADV: SAMANTHA KELLY DO PRADO FONSECA FAUSTINO (OAB 279678/SP)
Processo 1001659-78.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.B.S.S. - Assim, DECLINO da competência
para processar e julgar a presente demandada, DETERMINANDO sua remessa ao Juízo da 2ª Vara desta Comarca.I-se e
encaminhe-se, desde logo, a fim de não prejudicar a parte credora. - ADV: MAX OVIDIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 236658/
SP)
Processo 1002916-12.2016.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Família - J.P.C.B. - M.S.B. - Ciência à parte interessada que a
certidão de casamento averbada está disponível no sistema para impressão. - ADV: ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/
SP), JOSE RAIMUNDO PINTO FILHO (OAB 73056/SP)
Processo 1003288-24.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Guarda - C.V.S. - A.V.S.S. e outro - Manifeste-se o autor
acerca do retorno negativo do mandado de fls. 90. Prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO MORAES SANTOS (OAB 178290/SP),
WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP)
Processo 1004089-37.2017.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.F.P. - A.S.P.N. - Para realização da pesquisa
solicitada, deverá a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o número do CPF do requerido, já que na tentativa
de localização do CPF através do Sistema Infojud a resposta retornou negativa. - ADV: MARTIN GONZALEZ JUDICE (OAB
127759/SP), ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP)
Processo 1004127-83.2016.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.N.O. - - V.G.N.O. - VISTOS...
DEFIRO nova tentativa de citação do requerido nos endereços fornecidos no petitório retro, quais sejam, “Av. Diamantina, nº
797 - Jd. Alegria, CEP: 07987-150, Francisco Morato/SP” e “Av. Miguel Ignácio Curi, nº 601 - Vila Carmosina, CEP 08295-005
São Paulo.Cumpra-se. - ADV: RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB 257779/SP)
Processo 1005850-06.2017.8.26.0266 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.F.B. - J.R.F.B. e outro - VISTOS...Fl. 72:
Regularize a parte seu pedido, uma vez que a advogada Carla Regina representa os interesses de Luiz Antônio, e não dos
curatelados. Deverá, se assim entender, conforme lhe foi dito na presente data, quando esteve no gabinete deste Magistrado,
acompanhada de Joel Fortes, requerer a desistência do feito.I-se e aguarde-se por 05 dias, vindo os autos cls. - ADV: CARLA
REGINA CARDOSO FERREIRA (OAB 338376/SP), ADRIANA COIMBRA DE PAULA SOUZA (OAB 213841/SP)
Processo 1006107-31.2017.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.S. - J.H.O.G.S. - Manifeste-se o autor acerca
do retorno negativo do mandado de citação de fls. 86/87. Prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO FERNANDES (OAB 363807/SP),
DENYSE SPROCATI (OAB 59796/SP)
Processo 1006737-87.2017.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.S.R.P.F.C.P. - VISTOS...Fls.
57/58: Diligencie a serventia informando o andamento da carta precatória expedida de fls. 34/35.Cumpra-se - ADV: LUZIA
SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO (OAB 369158/SP)
Processo 1006818-36.2017.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.B.O. - Intime-se a parte autora
pessoalmente e por seu procurador a dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento, conforme determinado no
r. Despacho de fls.109, item IV. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
Processo 1006974-24.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Guarda - N.I.R.A. - Diante do exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado por Natasha Inacio Ribeiro Araujo em face de Peterson Rodrigo de Souza Fortes, partes já
devidamente qualificadas, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Em consequência, ATRIBUO a guarda de Antônio Rodrigues Fortes Neto e Lais Inacio Araujo de Souza Fortes à parte autora,
ressalvando à parte demandada o direito de visitas, que deverá ser regulamentado em ação própria, caso não haja acordo.
Deixo de condenar a parte demandada em despesas processuais e honorários advocatícios, dada à natureza da causa.Fixo os
honorários advocatícios em 100% do item respectivo da tabela do convênio OAB Defensoria ao procurador nomeado. Expeça-se
certidão com o trânsito em julgado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Transitada em julgado,
expeça-se certidão e arquive-se o feito, dando-se as baixas de estilo. - ADV: VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB
347122/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2018
Processo 0005277-82.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Adriano de Oliveira Barbosa Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS...Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover
os atos e as diligências indicadas no despacho de fl. 355, promova-se o arquivamento administrativo do feito, com as cautelas
de estilo. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES
(OAB 163767/SP)
Processo 1000979-30.2017.8.26.0266 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Transpolix Transportes
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