TJSP 16/04/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2016
as pesquisas realizadas e face a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 21. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO
COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não
conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais). - ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
Processo 1009699-86.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - E.c. de Lima
Escola de Música Me - Aryane Regina Alves - FICA O(A) REQUERENTE INTIMADO(A) a se manifestar, no prazo de cinco dias,
face a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 29. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS
ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de
São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada
ao Sistema dos Juizados Especiais). - ADV: RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), MARCELO FELIX DE
ANDRADE (OAB 240852/SP), RUI LOTUFO VILELA (OAB 263237/SP), MARIANA VANUSA BERNARDINI (OAB 381074/SP)
Processo 1010625-38.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José
Francisco Alves - Madalena Mariano - - Robson Henrique Fernandes Paili - FICA O(A) EXEQUENTE INTIMADO(A) a se
manifestar, no prazo de cinco dias, face as certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 73/75. (Os prazos no Sistema do Juizado
NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias
úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais). - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS
(OAB 153692/SP)
Processo 1012943-57.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Evandro Bresciani Piai - S dos Santos
Tintas Me - Para o(a) autor(a) retirar o Mandado de Levantamento Judicial expedido em seu favor no prazo de cinco dias (Os
prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp,
sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais). - ADV: MARIO
MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP)
Processo 1013707-43.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Rosa Elisa Elias
Albiero - Sara dos Santos - - Sônia dos Santos - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão do Sr.
Oficial de Justiça de fls. 125. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do
Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016
e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados
Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: DULCE
DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 1014078-07.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Marques de Farias - Flávio
Roberto Fernandes - Fernando Marques de Farias - Para o(a) autor(a) retirar o Mandado de Levantamento Judicial expedido
em seu favor no prazo de cinco dias (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos
termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo
nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema
dos Juizados Especiais). - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
Processo 4000576-52.2013.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REGINA
APARECIDA LUCAS - MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - Para a autora se manifestar, no prazo de cinco dias, face a petição de
fls. 82 apresentada pelo requerido Município de Mogi Guaçu informando que a autora desde 23 de outubro de 2013 não vem
retirando os medicamentos bem como não mais procurou a Farmácia Judicial da Secretaria de Saúde e assim se manifeste
para liberar a entrega a outros pacientes que necessitam tomar o mesmo medicamento junto ao sistema de saúde pública. (Os
prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo
certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual
recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI
(OAB 255173/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), ANA
ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
Processo 4002940-94.2013.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO
DONIZETE MAZARINI - MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - Para o autor se manifestar, no prazo de cinco dias, face a petição e
documento de fls. 77/78 apresentada pelo requerido Município de Mogi Guaçu informando que segundo documento enviado
pela Secretaria de Saúde - Farmácia Municipal, o autor efetuou a retirada dos medicamentos até 10.02.2013 e posteriormente
faleceu e assim requer o requerido a desobrigação do fornecimento do medicamento e extinta a ação. (Os prazos no Sistema do
Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em
dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado
é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), JULIANA
SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), SILVIA REGINA LILLI
CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 4004380-28.2013.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NOEMIA
BEZERRA DA SILVA - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Para a autora se manifestar, no prazo de cinco dias, face a petição e
documento de fls. 110/111 apresentada pelo requerido Município de Mogi Guaçu informando que segundo documento enviado
pela Secretaria de Saúde - Farmácia Municipal, a autora efetuou a retirada dos medicamentos até 06.03.2015 e posteriormente
faleceu. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do
Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O
prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: ISAAC PEREIRA DE
AGUIAR (OAB 282122/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 4005664-71.2013.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - KATIA
APARECIDA DE BARROS - Fazenda do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Para a autora
se manifestar, no prazo de cinco dias, face a petição e documento de fls. 98/99 apresentada pelo requerido Município de
Mogi Guaçu informando que a autora há dois anos não vem retirando os medicamentos e não procurou mais a Farmácia
Judicial da Secretaria de Saúde e assim se manifeste para liberar a entrega a outros pacientes que necessitam tomar o mesmo
medicamento junto ao sistema de saúde pública. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º