TJSP 16/04/2018 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2214
arquivem-se os autos.P.I. - ADV: FERNANDO MARIANO DA ROCHA (OAB 202092/SP), GILBERTO BRUNO (OAB 216816/SP)
Processo 1000902-58.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Rosimeire Fagundes Chaves - Vistos.
Considerando a apresentação dos documentos de fls. 66/69, dê-se nova vista a Sra. Oficiala do SRI.Int. - ADV: MARIA TERESA
RODRIGUES (OAB 284246/SP)
Processo 1000923-34.2017.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Recolhida a taxa postal, cite-se conforme requerido a fls. 59.Int. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000929-75.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joana
Martimiano Fernandes - Vistos.Considerando que o ultimo andamento ocorreu aos 16/02/2017 (fls.64) e os autos não podem
permanecer paralisados em cartório por mais de um (01) ano, sem movimentação, indefiro o pedido de sobrestamento do feito
de fls. 78.Providencie o exequente o regular andamento do feito, sob pena de suspensão e remessa ao arquivo (artigo 921, III,
do CPC). Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: JAMES ERISON CANOVA (OAB 297576/SP), JAQUELINE CAYUELA CANOVA (OAB
351573/SP)
Processo 1000937-18.2017.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iraci Cerezini de Souza - Sérgio Cerezini Segati - - Idenia Serezini Segati - - Leonor Aparecida Cerezini Segati - - Nilton Roberto Segati - Vistos.Ante o
erro material, expeça-se novo alvará, com prazo de 60 dias. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS ANTONIO
DO PRADO (OAB 255189/SP)
Processo 1000957-09.2017.8.26.0383 - Notificação - Rescisão / Resolução - Trevelim Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos etc.Desarquivem-se os autos com abertura. NOTIFIQUE-SE, por oficial de justiça, a pessoa acima indicada, nos termos
do artigo 726 e seguintes do Código de Processo Civil. Outrossim, realizada a notificação, os autos permanecerão em aberto
pelo prazo de 30 (trinta) dias para eventual extração de cópias pela parte requerente, sendo que após o decurso do referido
prazo, os autos serão arquivados definitivamente, posto que tramita na forma digital.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB
260490/SP)
Processo 1000972-75.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Jarles Leopoldo Aravechia e outro Açucareira Virgolino de Oliveira S/A e outro - Fls. 438/442: Trata-se de embargos de declaração opostos por Agropecuária Terras
Novas S/A e Açucareira Virgolino de Oliveira S/A, alegando a existência de contradição e omissão na sentença de fls. 428/431.
Os embargos são tempestivos, mas ficam rejeitados.Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, na forma
do artigo 1.022 do código de processo civil.Pela análise dos argumentos despendidos pelas embargantes, verifico que há, na
verdade, insatisfação com o resultado do julgamento, pretendendo sua alteração, o que somente é possível através do recurso
cabível.Assim, deixo de acolher os embargos de declaração de fls. 438/442, persistindo por conseguinte, a sentença embargada,
tal como foi proferida.Fls. 443/446: Em que pese a discordância quanto aos embargos de declaração apresentados pela parte
autora a fls. 434/435, já houve decisão a fls. 437, de forma que resta prejudicada a análise dos argumentos despendidos.
Eventual discordância por ser objeto de recurso adequado.Intimem-se. - ADV: RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP),
JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP)
Processo 1001032-82.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Obrigações - Sakaue & Yamamoto Ltda - Me - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FLOREAL - Vistos.Diante da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, aguarde-se o
seu julgamento. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255243/SP)
Processo 1001072-64.2016.8.26.0383 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Maria Olimpia Anunciação de Brito
- - Anezio Policerio de Carvalho - - Valdomiro Batista dos Santos - - Marceli Aparecida de Carvalho Fernandes - - Aparecido
Galiotti - - Carlos Alberto Aidar - - Baltamar Zucolar - - Altino Bessa Lopes - - Claudia Regina de Brito - - Jose Bonifacio
Neto - - Luiz Pinheiro de Azevedo - - Margarido Alves da Silva - - Maria Brandão - - Antonio Gentil Poletto - - Olimpo Pereira
Avila - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Fls. 354/391: Anote-se a interposição de agravo de instrumento.Diante da informação do
Egrégio Tribunal de Justiça da concessão do efeito ativo (fls. 394/395), aguarde-se o julgamento nos autos de agravo, conforme
determinado.Int. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/
SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1001079-56.2016.8.26.0383 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Luis Carlos
Francisco - - Amauri Alves de Rezende - - Abelar Antonio Delgado - - Jenilson Carlos do Prado - - Maria Marques - - Antonio
Seicenti - - Antonio Carlos Consoni - - Rozania Aparecida Neves Monzani - - Francisco da Silva - - Ivair Luis da Silva - - Neiva
Rodrigues de Oliveira Neves - - Jose Venancio - - Laires Felix de Araújo - - Isabel Quinalia - - Clarismundo Almeida - Telefônica
Brasil S/A - Vistos.Fls. 385/406: Anote-se a interposição de agravo de instrumento.Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos.Informe a agravante quanto a concessão do efeito suspensivo. Prazo: 10 dias.Sem prejuízo, aguarde-se
a manifestação sobre a contestação apresentada.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP)
Processo 1001079-56.2016.8.26.0383 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Luis Carlos
Francisco - - Amauri Alves de Rezende - - Abelar Antonio Delgado - - Jenilson Carlos do Prado - - Maria Marques - - Antonio
Seicenti - - Antonio Carlos Consoni - - Rozania Aparecida Neves Monzani - - Francisco da Silva - - Ivair Luis da Silva - - Neiva
Rodrigues de Oliveira Neves - - Jose Venancio - - Laires Felix de Araújo - - Isabel Quinalia - - Clarismundo Almeida - Telefônica
Brasil S/A - Vistos.Diante da comunicação do Egrégio Tribunal de Justiça, da concessão do efeito ativo a fls. 408, aguarde-se
o julgamento nos autos de agravo de instrumento.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ELOI RODRIGUES MENDES
(OAB 276029/SP)
Processo 1001129-82.2016.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Ivanir Mariano da Silva - - João Mariano de Souza - - Sebastião Antonio da Silva - - Izaura Mariano de Souza Silva - - Jose
Cordeiro da Silva - - Ana Mariano Ruza - - João Cordeiro da Silva - - Helena Mariano da Silva - - Orlando Carvalho - - Zilda
Mariano de Souza Carvalho - - José Aparecido Ruza - Vistos.Antes da análise do pedido de alvará, ante a informação de
falecimento dos genitores do falecido Antonio Mariano de Souza, necessária a apresentação das certidões de óbito, a fim de
aferir a qualidade de herdeiros dos autores, uma vez que na ausência de descentes, os ascendentes são herdeiros necessários
e afastam a sucessão pelos colaterais. Assim, apresente, a parte autora, as certidões referidas, o prazo de 15 dias, sob pena de
extinção por não restar comprovado o interesse de agir. Int. - ADV: WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/SP)
Processo 1001145-36.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Regina
de Souza Fernandes - Diante da certidão de fls. 89, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
JAMES ERISON CANOVA (OAB 297576/SP), JAQUELINE CAYUELA CANOVA (OAB 351573/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º