TJSP 16/04/2018 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2223
ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 1001857-89.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Alcemir
Marques Fermino - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos.Manifeste o Requerente/Recorrido, no prazo de
10 (dez) dias, sobre o Recurso Inominado de fls. 81/90.Após, remetam os Autos ao Colégio Recursal da Circunscrição de
Votuporanga/SP. Anote.Intime. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA CARVALHO
DA SILVA (OAB 383347/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 1001859-59.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Adriana
Simonato - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos.Manifeste o Requerente/Recorrido, no prazo de 10 (dez)
dias, sobre o Recurso Inominado de fls. 87/96.Após, remetam os Autos ao Colégio Recursal da Circunscrição de Votuporanga/
SP. Anote.Intime. - ADV: MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA
(OAB 200445/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 1001864-81.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Anderson
Aparecido de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos.Manifeste o Requerente/Recorrido, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre o Recurso Inominado de fls. 79/88.Após, remetam os Autos ao Colégio Recursal da Circunscrição de
Votuporanga/SP. Anote.Intime. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA CARVALHO
DA SILVA (OAB 383347/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 1001867-36.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Dinael Rocha Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos.Manifeste o Requerente/Recorrido, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre o Recurso Inominado de fls. 79/88.Após, remetam os Autos ao Colégio Recursal da Circunscrição
de Votuporanga/SP. Anote.Intime. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), GILSON VALVERDE
DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP)
Processo 1001880-35.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Carlos
Ney de Castilho - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos.Manifeste o Requerente/Recorrido, no prazo de
10 (dez) dias, sobre o Recurso Inominado de fls. 285/295.Após, remetam os Autos ao Colégio Recursal da Circunscrição de
Votuporanga/SP. Anote.Intime. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA
SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 1001886-42.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Marcos
Antônio Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos.Manifeste o Requerente/Recorrido, no prazo de
10 (dez) dias, sobre o Recurso Inominado de fls. 76/85.Após, remetam os Autos ao Colégio Recursal da Circunscrição de
Votuporanga/SP. Anote.Intime. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA CARVALHO
DA SILVA (OAB 383347/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 1001888-12.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Moacir
Seicenti - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos.Manifeste o Requerente/Recorrido, no prazo de 10 (dez)
dias, sobre o Recurso Inominado de fls. 100/109.Após, remetam os Autos ao Colégio Recursal da Circunscrição de Votuporanga/
SP. Anote.Intime. - ADV: MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA
(OAB 200445/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 1001896-86.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Eduardo
Gomes Lagoeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos.Manifeste o Requerente/Recorrido, no prazo de
10 (dez) dias, sobre o Recurso Inominado de fls. 79/88.Após, remetam os Autos ao Colégio Recursal da Circunscrição de
Votuporanga/SP. Anote.Intime. - ADV: MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES
DA SILVA (OAB 200445/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 1001898-56.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Edinan
Carlos da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos.Manifeste o Requerente/Recorrido, no prazo de
10 (dez) dias, sobre o Recurso Inominado de fls. 82/91.Após, remetam os Autos ao Colégio Recursal da Circunscrição de
Votuporanga/SP. Anote.Intime. - ADV: MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA
SILVA (OAB 190959/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 1001900-26.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Osmar
Aparecido Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos.Manifeste o Requerente/Recorrido, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre o Recurso Inominado de fls. 90/99.Após, remetam os Autos ao Colégio Recursal da Circunscrição
de Votuporanga/SP. Anote.Intime. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), GILSON VALVERDE
DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP)
Processo 1001954-89.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Gilberto de Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o presente feito
com fulcro no art. 487, II, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55 da
Lei 9.099/95.Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB 186778/
SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA CRISTINA ROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2018
Processo 0000556-61.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- J.P. - C.H.M. - Vistos.JULGO EXTINTA a punibilidade do réu CÁSSIO HENRIQUE MELEGA, tendo em vista o cumprimento
da pena imposta, com fulcro no artigo 66, inciso II, da Lei de Execução Penal.Feitas as anotações e comunicações de estilo
e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.P.R.I. - ADV: BRUNA CARRERO
ORFANELLI SGOTTI (OAB 367600/SP)
NOVA GRANADA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º