TJSP 16/04/2018 - Pág. 331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
331
(OAB 241061/SP)
Processo 0013179-53.2012.8.26.0269 (269.01.2012.013179) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Hsbc Bank Brasil
Sa Banco Multiplo - Valeria de Oliveira - - Valeria de Oliveira - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado entre as partes às fls. 194/196, e, por conseguinte, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 487,
inc. III, alínea “b”, do CPC. Custas recolhidas às fls. 80/83.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações
de praxe. - ADV: NATHALIA DE CASSIA FIGUEIREDO MOURA (OAB 273883/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP),
LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP)
Processo 0013179-53.2012.8.26.0269 (269.01.2012.013179) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Multiplo - Valeria de Oliveira - - Valeria de Oliveira - Fls. 199/202 - Publique-se a sentença de fl. 197. - ADV:
PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), NATHALIA DE CASSIA
FIGUEIREDO MOURA (OAB 273883/SP)
Processo 0014856-26.2009.8.26.0269 (269.01.2009.014856) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Karnig Bazarian
- Julio Cesar Antunes - - Salvador Antunes - Fls. 241/243 - aguarde-se o decurso do prazo na forma determinada no art. 112,
§ 1º do CPC. Após, proceda-se a exclusão do advogado dos registros cartorários. - ADV: JOÃO FERNANDO DE MORAES
SANCHES (OAB 224773/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP)
Processo 0015921-27.2007.8.26.0269 (269.01.2007.015921) - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Edna da
Silva Pinho Garcia - - Tamires Pinho Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certidão retro - Oficie-se ao TRF da 3ª
Região solicitando informações sobre a regularização do sistema Precweb para a expedição de novas requisições de pagamento,
em razão dos cancelamentos realizados em virtude do disposto no artigo 2º da Lei nº 13.463/2017. - ADV: CRISTIANE MARIA
MARQUES GAVIÃO (OAB 151358/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0019159-15.2011.8.26.0269 (269.01.2011.019159) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Roberto Aparecido Cerconde - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 366/369 - Ciência ao requerente. - ADV: CANDIDA
CRISTINA CARDOSO SOARES (OAB 168727/SP)
Processo 0020381-81.2012.8.26.0269 (269.01.2012.020381) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - João Benedito Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado
à fl. 409, em favor do autor, observando-se os poderes outorgados na procuração de fl. 22.No mais, cumpra o advogado do
requerente o determinado no despacho de fl. 405, no prazo de 05 dias. - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB
261685/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 0020513-41.2012.8.26.0269 (269.01.2012.020513) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste Sa Spvias - MARIA DE ORNELAS - - MARIA DE FÁTINA DE ORNELAS - - MARIA
APARECIDA ORNELAS - 1 - Fl. 740 - A carta de adjudicação foi expedida (fl. 698) e encontra-se em cartório à disposição da
parte.2 - O mandado de levantamento será expedido após o trânsito em julgado da sentença de fl. 730. - ADV: WILDO LADEIRA
MATIAZZO (OAB 236510/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/
SP)
Processo 0021046-05.2009.8.26.0269 (apensado ao processo 0013042-81.2006.8.26.0269) (269.01.2009.021046) Usucapião - Usucapião Ordinária - Reinaldo Ruzza - Maria Cord’lia Gomes - - Pedro Gomes de Oliveira - Acobe Maria Rita Certidão retro - Para designação de audiência de instrução e julgamento, informe a requerida o endereço correto da testemunha
José Orestes Ferreira, no prazo de 05 dias. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MUNIR LOTFI
(OAB 38014/SP), DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP)
Processo 0021366-55.2009.8.26.0269 (269.01.2009.021366) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Banco Santander (brasil) Sa - Sebastião Carlos de Carvalho Alves - - Sebastião de Souza Alves - Certidão retro - Tornem
os autos ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 43621/RS), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP),
ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP), CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 120650/SP), ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2018
Processo 0006099-96.2016.8.26.0269 (processo principal 0018822-02.2006.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Francisco Tadeu Bastos Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando o depósito de fl. 58, julgo EXTINTO
o presente feito, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Isentos de custas.Transitada em julgado, expeça-se alvará para
levantamento do depósito de fl. 58 em favor do exequente e de seu advogado, observando-se os poderes outorgados à fl. 10
dos autos principais.Oportunamente, arquivem-se este incidente e os autos principais com as cautelas de praxe. P.I. - ADV:
RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP), CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP)
Processo 0006818-44.2017.8.26.0269 (processo principal 0023015-50.2012.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Alberto Correa - Fazenda do Municipio de
Itapetininga - Vistos.Fls. 63/67. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se.Manifeste-se o exequente, nos termos do determinado às fls.
42/43.Int. - ADV: HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI (OAB 255515/SP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/
SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 0010622-54.2016.8.26.0269 (processo principal 0003356-21.2013.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Noel do Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Considerando o depósito dos valores, objeto da presente execução (fl. 70), julgo EXTINTA a execução da sentença, nos termos
do art. 924, inc. II, do NCPC. Isentos de custas.Transitada em julgado, expeça-se alvará para levantamento da importância,
em favor do(a) autor(a) e de seu advogado(a), observando-se os poderes outorgados à fl. 21.Oportunamente, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CAROLINA KLOCKER FERREIRA (OAB 199901/SP), HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0010830-04.2017.8.26.0269 (processo principal 3002729-63.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nely Leonel Moraes - - Heloisa Helena Camargo - - Ana Lucia Camargo
Maricato - - Marco Antonio Camargo - - Waldencok Aragioli - - Vera Lucia Galvão Terra - - Ana Maria Sardela Machado - - Maria
das Dores Rocha Martins - - Irene Franci de Barros - - Horacio Siqueira Costa - - Helio Alves Carneiro - - Edna Assumpção
Camargo - - Aparecida Pereira Gkionis - - Antonio Rodrigues Costa - - Sonia Regina Costa - - Andreia Aparecida Costa Lopes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º