TJSP 23/04/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
2017
NUNES COUTINHO DA SILVA (OAB 366430/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009673-91.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alcino Ferreira da Silva Junior - Terezinha Maria de Jesus - - Maria Luiza Germana da Silva - Ciência ao autor, da(s) competente(s) Alvará(s) emitido(s). Deverá
o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça
SP e encaminhá-lo por meios próprios - ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP)
Processo 1010672-44.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.I.A.S. - R.S. - Ciência às partes do Estudo
Psicológico designado para o dia 04/09/2018, às 10:30h, no Setor Técnico de Psicologia do Forum de Mogi das Cruzes. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Processo 1010740-91.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.F. - Vistos.Dê-se vista dos
autos ao Ministério Público e tornem conclusos.Intime-se. - ADV: NATÁLIA BARBOSA DE LIMA (OAB 352634/SP)
Processo 1013291-44.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Oferta - D.L.R. - L.A.F. - Páginas 87/138: Manifeste-se, a
parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte
requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo
“Codex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos
ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do NCPC). - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), DANIEL
HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 1013420-49.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Clara Rodrigues de Souza - José Roberto de
Souza - - Eliana de Souza - - Rosangela de Souza - - Celso de Souza - - Elenir de Souza Fernandes Gruppi - - Miriam Aparecida
de Souza - - Ademir de Souza - - Geane de Souza Inocêncio - Para a expedição do Formal de Partilha, deverá a inventariante
indicar as peças necessárias para a sua confecção. - ADV: LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB 209953/SP)
Processo 1015246-13.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josenilda Souza dos Santos
- Vistos.Reiterem-se os termos do ofício expedido à pág. 18, solicitando URGÊNCIA na resposta, tendo em vista tratar-se de
2ª reiteração.Consigne-se o prazo de 20 (vinte) dias para resposta, sob pena de adoção das medidas cabíveis, face ao não
atendimento ao ofício.Encaminhe-se com AR. Intime-se. - ADV: MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO (OAB 151611/
SP)
Processo 1015626-36.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M. - - I.N.S.M. - - M.I.S.M.
- - N.S.M. - Vistos.Primeiramente, em homenagem ao princípio da boa-fé, apresente a parte autora sua justificativa para não
comparecimento à cessão de mediação designada para o último dia 16/04/2018, conforme noticiado às fls. 137, sob pena de
aplicação da multa por ato atentatório à justiça Prazo de 05 (cinco) dias.Sem prejuízo, e no mesmo prazo, informe se tem
interesse na realização de nova audiência de conciliação (sessão de mediação).Intime-se. - ADV: MARLON DA SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 334653/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP)
Processo 1015677-47.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - Elcio Diziderio Rocha - Marlene Alves Diziderio Página 71: Manifeste-se, a parte rquerente, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO (OAB 182916/SP)
Processo 1016850-09.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - Patricia Naomi Iide - Vistos.Inicialmente, oficie-se
ao DT/DIR III, conforme determinado na parte final do despacho proferido à pág. 48.Pág. 61/63 e 67: dê-se vista dos autos à
Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FRANCISCO
CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP)
Processo 1018184-78.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - C.T.C. - Certidões de fls. 66 e 67: Manifestese o autor. - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0427/2018
Processo 0014920-70.2017.8.26.0361 (processo principal 0003403-78.2012.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - João Batista Franco do Amaral - Vistos.Indefiro o pedido de expedição de mandado de reintegração
de posse, sem a prévia intimação da parte executada, posto que não obstante a previsão contida na cláusula 21, consta na
cláusula que para rescisão unilateral do contrato de promessa de venda e compra é necessário o inadimplemento de três
parcelas ou mais. Observo ainda que a obrigação constante na cláusula “1” do acordo de pág.46/50 se refere ao pagamento das
prestações do referido contrato e a obrigação constante no item “19” se refere ao pagamento dos honorários do(s) patrono(s) da
parte autora. Quanto a multa de 20% só é devida sobre o valor total da dívida à época da efetiva liquidação, caso o autor venha
necessitar de serviços de advogado para o recebimento de seus créditos. Pela leitura da peça apresentada depreende que os
requeridos não efetuaram somente o pagamento da parcela referente aos honorários advocatícios. Assim deverá o exequente
esclarecer qual(is) obrigação(ões) não foi(ram) cumprida(s) pela parte executada e apresentar planilha de débito para comprovar
como chegou ao valor de R$ 6.822,97, bem como recolher as custas para intimação pessoal da parte executada. Intime-se. ADV: CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP)
Processo 1005974-92.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jurandir Miliano da Silva - Eliana dos Santos - Ciência à parte autora acerca da pesquisa de endereços pelo sistema infojud. No prazo de cinco dias
úteis, deverá informar o CPF dos requeridos ou data de nascimento ou nome da mãe, a fim de possibilitar identificar qual é
o CPF do requerido entre os homônimos. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1009596-82.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elione Maria Ferreira Silva - Vistos.Pág.
192/196: defiro. Cite-se, por oficial de justiça, na forma requerida. Quanto a citação por edital será expedida oportunamente,
cabendo a serventia certificar se todas as diligências para localizar os requeridos foram realizadas. Intime-se. - ADV: FERNANDO
MASSARIN NETO (OAB 371249/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1010986-87.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isaac Balbino dos Santos - - Francisca
Francisleide Cardoso Lima Santos - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 111. - ADV: VALÉRIA LUCAREVISKI
(OAB 213068/SP)
Processo 1014306-48.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Eduardo da Silva e outro - Ciência
ao autor, da(s) competente(s) Oficio(s) emitido(s). Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de comparecimento em
Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e encaminhá-lo por meios próprios - ADV: RODRIGO ALVES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º