TJSP 25/04/2018 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
2009
0007178-42.1995.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Jose
Alexandre Sanches - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Elvio Lupo Junior - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Fls: 132) - Advogado: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/
SP) (Fls: 132) - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) (Fls: 178) - Advogado: Roberto Domingos
Baggio (OAB: 57251/SP) (Fls: 349)
0007179-27.1995.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Jose
Alexandre Sanches - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Elvio Lupo Junior - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Fls: 71) - Advogado: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP) (Fls:
71) - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogado: Roberto Domingos Baggio (OAB:
57251/SP) (Fls: 349)
0007280-64.1995.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: José
Alexandre Sanches - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Elvio Lupo Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Fls: 414) - Advogado: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/
SP) (Fls: 414) - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) (Fls: 471) - Advogado: Roberto Domingos
Baggio (OAB: 57251/SP) (Fls: 349)
0007471-59.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Mmc
Automotores do Brasil S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira
Jorge (OAB: 182048/SP)
0007535-93.2012.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Alita da Cruz Longo e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP)
0007830-52.2007.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Empresa de Mineração Aguiar & Sartori Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador) - Advogado: Enil Fonseca (OAB: 22345/SP) (Fls: 36)
0007872-53.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Zoraide Barbosa Lopes e outros - Adequaram o julgamento
anterior.v.u. - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP)
0008506-20.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Nobuko Kojima - Apelado: Afra Bezerra de Oliveira e outros - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogado: Marlan
Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP)
0009594-93.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Otoniel Paes de Lira Junior - Não conheceram do agravo retido e negaram provimento à
apelação. V.U. - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador) (Fls: 202) - Advogado:
Nasser Mohamad Tohmé (OAB: 182562/SP) (Fls: 217)
0010588-53.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Rosimeire Oliveira Lima Rodrigues - Deram
provimento aos recursos oficial e voluntário v.u. - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador)
(Fls: 83) - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 16)
0011446-84.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Lurdes Schneider Cavallari e outros - Adequaram o julgamento anterior e mantiveram
o desprovimento do recurso voluntário e parcial provimento do reexame necessário.v.u. - Advogado: André Domingues Figaro
(OAB: 171101/SP) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP)
0011509-46.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz
- Embargte: Aurora Ferro Barreira (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro Adequaram o julgamento anterior.v.u. - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 26) - Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 26) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador) (Fls: 185)
0011906-71.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: José Luiz
Fernandes (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP)
0012687-93.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Carolina Augusta Luquesi Apelado: Alexandre Satiro Ricco e outros - ALTERARAM o julgado original, somente para determinar, de ofício, a aplicação do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E (IBGE), para fins de correção monetária, sem necessidade,
pois, de alteração do dispositivo do Acórdão. V.U. - Advogada: Sandra Regina de Souza Artioli (OAB: 105450/SP) - Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º