TJSP 25/04/2018 - Pág. 3000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
3000
849, sala 404
Nº 1001317-36.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Vanuza Soares de Oliveira
- Apelado: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO LESÕES NA COLUNA, NO OMBRO ESQUERDO, EM MEMBRO
INFERIOR ESQUERDO E DEPRESSÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO DA AUTORA PRELIMINAR DE
CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO OBREIRA PORTADORIA DE FIBROMIALGIA
DOENÇA NÃO RELACIONADA COM O TRABALHO AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL - BENEFÍCIO INDEVIDO SENTENÇA DE
IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Juciara da Silva Abreu Santana (OAB: 296465/SP) - Fabiana
Trento (OAB: 156608/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001341-51.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Jackson Marinho Bispo (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES
AGRESSIVAS MALES COLUNARES LAUDO INSATISFATÓRIO - DÚVIDAS QUANTO À EXTENSÃO DA INCAPACIDADE
ALEGADA E DO NEXO CAUSAL COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
PARA RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. - Advs: Bianca Liz de Oliveira
Fuzetti (OAB: 230443/SP) - Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) - Leandro Oliveira Messias (OAB: 272930/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001424-93.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Mauá - Recorrente: Juizo Ex Offício Recorrido: Roberto Aparecido Thenquim - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Mantiveram a sentença de procedência em
sede de reexame necessário, com observações. V.U. - VOTO Nº 8253ACIDENTÁRIA - CONDIÇÕES AGRESSIVAS LER/DORT
NA COLUNA LOMBAR E NOS MEMBROS SUPERIORES AUXÍLIO-ACIDENTE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA AUSÊNCIA DE
RECURSO PELAS PARTES REEXAME NECESSÁRIO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO EXIGÊNCIA DE MAIOR ESFORÇO
CONSTATADA NEXO CAUSAL COMPROVADO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE DA CESSAÇÃO
DO AUXÍLIO-DOENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARBITRAMENTO NO MOMENTO DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO
ARTIGO 85 DO ATUAL CPC - ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA COM RELAÇÃO À FIXAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO
MONETÁRIA.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA, EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, COM OBSERVAÇÕES. Advs: Fábio Cópia de Almeida (OAB: 287469/SP) - Joao Sergio Rimazza (OAB: 96893/SP) - Marina de Souza Martos Marques
Costa (OAB: 27415/CE) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001428-36.2016.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Apelante: Carlos Rocha Santos Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- ACIDENTE DO TRABALHO ACIDENTE TÍPICO AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Paulo Rubens Baldan (OAB: 288842/SP) - Gerson Januário (OAB: 2628/MT)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001431-40.2017.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itanhaém - Apelante:
Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Valdemir Tank - Magistrado(a) Nazir David
Milano Filho - Negaram provimento ao recurso do INSS e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário, com
observação. V.U. - VOTO N° 8254AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO AMPUTAÇÃO DO 2º, 3º, 4º E 5º DEDOS DA MÃO
ESQUERDA INTERRUPÇÃO NO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO CONCEDIDO ADMINISTRATIVAMENTE
INADMISSIBILIDADE LESÕES DEFINITIVAS CONSTATADAS PELO PRÓPRIO INSS IMPOSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO
INCAPACIDADE QUE SE MANTEVE DURANTE O PERÍODO EM QUE NÃO RECEBEU O BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DO INSS DESPROVIDO E SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA, EM SEDE DE
REEXAME NECESSÁRIO, COM OBSERVAÇÕES. - Advs: Bianca Liz de Oliveira Fuzetti (OAB: 230443/SP) - Raquel Joellice
Santos Diniz (OAB: 270730/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001632-42.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Rogério Lourenço
de Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. JANAINA M. OLIVEIRA - ACIDENTE DO TRABALHO – MOLÉSTIA EM MEMBRO
SUPERIOR LAUDO PERICIAL QUE ATESTA INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA, NÃO ENQUADRAMENTO PARA FINS
DE REPARAÇÃO ACIDENTÁRIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. NEGO PROVIMENTO
AO RECURSO. - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001648-28.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Edson Luiz de
Andrade - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Deram provimento ao
recurso. V. U. - VOTO Nº 8255ACIDENTÁRIA - EMBARGOS À EXECUÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO
DO AUTOR CABIMENTO - APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09 COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA INVIÁVEL ANTE
A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PRÓPRIO TERMO “ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA
CADERNETA DE POUPANÇA” ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO PELO IGP-DI ATÉ O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, INCIDINDO, A
PARTIR DAÍ, O IPCA-E.RECURSO PROVIDO. - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Luiz Antonio Cotrim de Barros
(OAB: 77769/SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001706-76.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º