TJSP 02/05/2018 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
3136
R$ 400,00 (quatrocentos reais), conformtabela do CJF. Fixo o prazo de 60 (sessenta dias) para entrega do laudo.Oficie-se ao
perito (por correio eletrônico, encaminhando-se senha para acesso ao processo digital) solicitando a designação de data, local
e horário para a realização da perícia. Com a resposta, intimem-se as partes. Apresentado o laudo: (a) elabore-se pelo sistema
AJG do TRF3 a solicitação para pagamento dos honorários periciais; e (b) intimem-se as partes para que no prazo comum
de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus
pareceres técnicos.A produção de prova oral, se vier a se mostrar necessária, será determinada após a conclusão da perícia
médica. Expeça-se o necessário.Int - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), JULIANA DE FATIMA
OLIVEIRA CARBONARIO (OAB 381617/SP)
Processo 1002053-86.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosileide Siqueira dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência de que foi designado o dia 06/06/2018, às 09:30 horas para a perícia com
o Dr. Dirceu de Albuquerque Doretto. - ADV: CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS), KILDARE MARQUES
MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1002247-86.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli Aparecida Raia Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador.Deixo de designar audiência conciliatória ante a natureza do
feito.Partes legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou nulidade a suprir. Presentes os pressupostos processuais
e as condições da ação.DOU O FEITO POR SANEADO.Necessária a realização de perícia médica junto à autora. Para tanto,
nomeio o perito Dr. João de Souza Meirelles Júnior, o qual deverá ser intimado do encargo, bem como, para designar data para
a perícia.Defiro a formulação de quesitos e faculto a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 dias úteis.Aprovo os
quesitos formulados pelo réu a fls. 64.Audiência oportunamente.Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP),
ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES (OAB 250994/SP)
Processo 1002256-48.2017.8.26.0471 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome S.A.P. - MANDADO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO. - ADV: MARCUS VINICIUS
ALVES MENDES (OAB 113870/MG)
Processo 1002402-26.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Eduardo Rogerio Alves de
Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cobrem-se informações sobre o laudo pericial, com prazo para resposta de
10 dias.Int. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP)
Processo 1002681-12.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sonia dos Santos Martins - Instituto
Nacional do Seguro Social - Às Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo requerido. - ADV: KILDARE MARQUES
MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1003021-22.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jonas Zardeto - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a manifestação de fls. 83/84, considerando a concordância da requerida a
fls. 87, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do NCPC.Condeno o
autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Estas verbas serão
devidas se e quando perder a qualidade de necessitado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.PRIC. - ADV:
ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES (OAB 250994/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 26/04/2018
PROCESSO :0001210-07.2018.8.26.0471
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 157/2018 - Porto Feliz
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: M.J.T.F.
ADVOGADO : 326914/SP - Carlos Eduardo Brugnaro Veronezi
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001216-14.2018.8.26.0471
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 302/2014 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: FRANCISCO IZAIAS DA SILVA
VARA:1ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2018
Processo 0000592-67.2015.8.26.0471 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.M.S.B. - Vistos.
Fls. 473: Anoto que a certidão requerida foi expedida às fls. 469, desta forma, feitas as devidas anotações e comunicações,
arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0000704-70.2014.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Betuel Martins Dias Junior Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º