TJSP 04/05/2018 - Pág. 1068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
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(quinze) dias para a apresentação de suas razões finais.Após, conclusos para a prolação da sentença.Intime-se. - ADV: LUIZ
GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), SILAS ZAFANI (OAB 267676/
SP), GABRIEL CESAR FERREIRA ZAFANI (OAB 402353/SP)
Processo 1000959-41.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Fernando Maurício da Silva - Vistos.Manifeste-se a autora acerca da devolução da carta precatória sem cumprimento, uma vez
que as custas judiciais não foram recolhidas junto ao Juízo Deprecado.Silente, expeça-se carta de intimação nos termos do art.
485, § 1º do C.P.C.Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1001658-03.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itau Unibanco
S/A - DANIEL AQUINO DE MORAIS - ME - - DANIEL AQUINO DE MORAIS - Vistos.Manifeste-se o exequente, requerendo o que
de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido, no silêncio, tornem os autos conclusos.Intimese. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1001691-85.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1008964-52.2016.8.26.0309) - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - José Guimaraes Franco - Banco Psa Finance Brasil S/A - Vistos.Fls. 238/243: Intime-se o(a)
Apelado(a) para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após,
com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo
Códex).Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1001710-28.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Propriedade - Leandro Dias - - Maria Luísa Dias - Lilian
Rodrigues Pereira - - Leonardo Aparecido Rosa - - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - Vistos.
Aguarde-se por 90 (noventa) dias o cumprimento da carta precatória expedida a fls. 117/118.Decorridos, manifeste-se a parte
autora.Int. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS (OAB
223421/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP)
Processo 1001977-34.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - Allan Diego Silva Aguiar - Vistos.Por primeiro, à vista da comprovação da cessão do crédito objeto
desta demanda às fls. 138/148, procedam-se às devidas anotações, substituindo o polo ativo da demanda por ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, inclusive no que se
refere a sua representação processual.No mais, esclareça a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o teor de seu petitório de fls.
195, tendo em vista a sua generalidadeProvidencie-se e Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/
SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1002003-61.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - João Cleber dos
Santos - Vistos.Manifeste-se a parte autora acerca da devolução da carta precatória, que restou negativa (fls. 57), indicando o
endereço atualizado do réu, a fim de viabilizar a devida citação.Silente, expeça-se carta de intimação nos termos do art. 485,
§ 1º do C.P.C.Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1002320-93.2016.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - IBE - Business Education de São Paulo Ltda. - Fundação Getúlio Vargas - Reinaldo Rogério Faria - Vistos.Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o cumprimento da carta precatória
expedida a fls. 68/69.Decorridos, manifeste-se a parte autora.Int. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/
SP)
Processo 1002595-08.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Antonio
Tonette - Intimação ao Exequente para se manifestar sobre as informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal
através do sistema INFO-JUD, as quais encontram-se arquivadas em pasta própria desta Serventia, onde permanecerão pelo
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilzação (Art. 1.263, inc. I, das NSCGJ). - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/
SP), MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP), MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB
19817/SP)
Processo 1002658-67.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Claudio de Oliveira
- VISTOS, ETC.A parte autora ajuizou ação monitória pretendendo a expedição de mandado injuncional para que o réu fosse
citado para pagar a quantia de R$ 5.778,27(devidamente atualizada) ou que apresentasse embargos.Regularmente citado, o
réu deixou fluir in albis o prazo para apresentação de defesa. Além disso, não efetuou qualquer pagamento.É o relatório.
DECIDO.O réu incidiu nos efeitos da revelia, de maneira que os fatos alegados pelo autor são considerados verdadeiros, nos
termos do art. 344, do CPC/2015. Decorrido o prazo de quinze (15) dias sem oposição de embargos ou pagamento, há de
se aplicar as disposições do artigo 701, § 2º, do CPC/2015.Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação monitória e converto
o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, no valor de R$ 5.778,27( devidamente
atualizado).Condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da
condenação.P.R.I. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1003081-27.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ITAÚ SEGUROS DE AUTO
E RESIDÊNCIA S/A - CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A - Ciência às partes quanto a carta
precatória de fls. 255/256 que informa a designação de audiência para oitiva de testemunhas dia 12/06/2018, às 14:30h. - ADV:
MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP), CAROLINA SIFUENTES (OAB
324106/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1003414-76.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mariluze de
Souza - Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls. 225/268: Aguarde-se por eventual pedido de informações ou por decisão final a ser
proferida no recurso de agravo de instrumento interposto.Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO (OAB 291099/SP), GISELE RENATA ALVES SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º