TJSP 04/05/2018 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
2002
Processo 1005054-84.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante - Roberta
Nogueira de Siqueira - Considerando que a realização da audiência de tentativa de conciliação antes da citação do réu prejudica
o direito das partes de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso
prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante
da ausência de citação do réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação será realizada oportunamente, após a
citação e o decurso de prazo para resposta.Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de quinze dias, nos termos do art.
335 do CPC.Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1005059-43.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Mf Mogi Transportes Ltda Me - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal.” - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1005064-31.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante - Gustavo
Sanchez Palencia - Considerando que a realização da audiência de tentativa de conciliação antes da citação do réu prejudica
o direito das partes de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso
prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante
da ausência de citação do réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação será realizada oportunamente, após a
citação e o decurso de prazo para resposta.Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de quinze dias, nos termos do art.
335 do CPC.Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1005067-83.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante - Silvana da
Silva - Considerando que a realização da audiência de tentativa de conciliação antes da citação do réu prejudica o direito das
partes de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso prolongamento da
pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante da ausência de
citação do réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação será realizada oportunamente, após a citação e o decurso
de prazo para resposta.Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de quinze dias, nos termos do art. 335 do CPC.Intimese. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1005068-05.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Erro Médico - J.F.B.C. - A.C.P.J. e outros - Diante da
manifestação de fls. 582, nomeio em substituição ALLY NADER ROQUETTI SAROUTE que deverá ser intimado para, no prazo de
5 dias, dizer se aceita o encargo, bem como receber seus honorários conforme valores fixados na tabela da Defensoria Pública
do Estado. Em caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública para reserva de honorários nos termos da Deliberação CSDP nº
92/08.Intime-se. - ADV: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB 368434/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO
(OAB 368445/SP), RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP), ANDRE BOTELHO DE ABREU SAMPAIO (OAB
260915/SP), PATRÍCIA KAZUE NAKAMURA (OAB 226219/SP), MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP)
Processo 1005072-08.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Z.M.O. A.M.S. e outros - Junte o(a) autor(a) cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda para comprovação do estado
de pobreza.Int. - ADV: ERIKA LUCY DE SOUZA (OAB 171199/SP)
Processo 1005084-22.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Vidabella
Clube Nova Bras Cubas Ii - Marcos Santos Barreto - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução
forçada.Determino a expedição do mandado (ou carta) de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação,
no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora.Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do
débito (art. 827, do CPC), com a advertência que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento
no prazo supramencionado (art. 827, § 1º, CPC), bem como que o valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por
cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração , caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do
procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do (a) exequente (art. 827, § 2º, CPC).Decorrido
o prazo de 3 (três) dias, contados da citação, deverá o (a) Sr. (a) Oficial de Justiça proceder a penhora e a avaliação de bens
a serem cumpridas tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do (a)
(s) executado(a)(s), devendo a penhora recair sobre os bens indicados pelo Exequente, salvo se outros forem indicados pelo
executado e aceitos pelo Juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará
prejuízo ao exequente (art. 829, §§ 1º e 2º, CPC).Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens
quantos bastem para garantir a execução.Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o
executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando
pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, CPC).O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá
se opor à execução por meio de embargos que serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 915, CPC).No prazo
para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução,
acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até
6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção e de juros de um por cento ao mês (art. 916, CPC). Intime-se. - ADV: JOÃO
BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP)
Processo 1005136-52.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Eduardo Verly Rodrigues Gomes Edenilson Luiz de Souza - Eduardo Verly Rodrigues Gomes - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) autor(a)
as contrarrazões.Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo, bem como mídia
contendo os depoimentos colhidos em audiência (fls. 118).Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DANTAS DOS SANTOS (OAB
262822/SP), EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES (OAB 266003/SP), FLAVIO JOSE HARADA MIRRA (OAB 275870/SP)
Processo 1005294-73.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Família - R.R.L.N. - A.C.N. - Nos termos do artigo 531,
§ 2º, do CPC e do Comunicado CG nº 1789/17, a providência deve ser requerida mediante peticionamento eletrônico - opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, perante o MM. Juízo responsável pela formação do título
(1ª Vara Cível), vinculada aos autos em que foram fixados os alimentos (0010159-79.2006).Assim, cancele-se a distribuição.
Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP)
Processo 1005455-83.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Vânia Maria Tavares Barbosa - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos.Fls. 55/77: anote-se a interposição.Mantenho a decisão que foi objeto do
recurso pelos seus próprios fundamentos.No mais, aguarde-se a citação da requerida.Int. - ADV: LEONARDO BARBOSA ABIB
NEPOMUCENO (OAB 306631/SP), FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP)
Processo 1005466-54.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Java Jive Indústria e Comércio de Roupas
Ltda - Ney Mitio Kumagai e outro - Fl. 270: defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, e independentemente de nova
intimação, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil,
após o que serão arquivados.Intime-se. - ADV: HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE (OAB 377296/SP), MELISA BENTIVOGLIO
BEDINELLI (OAB 177474/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º