TJSP 04/05/2018 - Pág. 3603 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
3603
Processo 1017707-32.2016.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Azenir Antônia Gonzaga - Almir Ribeiro
Gonzaga - - Mônica Ribeiro Gonzaga - - Alexandre Ribeiro Gonzaga - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Providencie, o Dr.
Vinícius dos Santos Morandi - OAB/SP: 365.578, a juntada do Ofício do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, o qual deverá,
imprescindivelmente, constar o Número do Registro Geral de Indicação. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/
SP), VINICIUS DOS SANTOS MORANDI (OAB 365578/SP)
Processo 1017912-27.2017.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Romilda Dias dos Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Encaminhei ordem de bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da “de cujus”.
Aguarde-se resposta por 05(cinco) dias.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA MADAZIO (OAB 95585/SP), JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP), SIDNEI DE OLIVEIRA (OAB 265082/SP)
Processo 1018022-26.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.J.V.A. - Vistos.Intime-se o autor,
por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, a promover o regular andamento do feito, em até 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC.Intime-se. - ADV: EDSON ROLIM MARTINS (OAB 242981/SP)
Processo 1018044-84.2017.8.26.0477 - Inventário - Levantamento de Valor - E.S. - - M.J. - Vistos.Recebo a petição de fls.
24/25 como aditamento à inicial. Proceda-se à alteração do valor dado à causa junto ao sistema informatizado.No mais, venha
aos autos, cópia do CPF do “de cujus”, bem como, do documento do veículo arrolado.Prazo: Vinte (20) dias.Regularizados,
tornem conclusos para sentença.Certificado decurso do prazo respectivo, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV:
FABIANA LESSANDRA VEDOVELLI DOS SANTOS (OAB 240590/SP)
Processo 1018179-96.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.P.N. - Diante da informação
trazida às fls. 114, expeça-se novo mandado de citação no mesmo endereço indicado a fl. 104, consignando-se a ressalva de
que o Sr. Oficial de Justiça deverá verificar a possibilidade de aplicação do instituto da hora certa, uma vez que a autora afirma
que o réu ali reside.O documento deverá ir instruído com cópia da certidão de fls. 110 e petição de fls. 114.Intime-se. - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1018300-27.2017.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.G. - Divorcio Litigioso com Alimentos - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1018300-27.2017.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.G. - Certifico e dou fé que encaminhei o
mandado de averbação às fls. 57 para o CRC-JUD, o qual remeteu a certidão devidamente averbada conforme a seguir. - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1018422-40.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.S.P. - Vistos. Por primeiro,
certifique-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. No prazo de 15 dias venha aos autos certidão de nascimento da
criança, bem como justificativa sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, promovendo-se as necessárias emendas.
No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/SP)
Processo 1018586-05.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Revisão - W.S.A. - N.J.S.A. e outros - Vistos.Fls. 53/60,
63/163 e 178/207; Ouça-se o Ministério Público.Intime-se. - ADV: CRISTIANE LOPES NUNES BONFIM (OAB 203402/SP),
VIVIANE VENANCIO DE SOUZA (OAB 320497/SP)
Processo 1019005-25.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.J. - Vistos.Intime-se o autor,
por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, a promover o regular andamento do feito, em até 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC.Intime-se. - ADV: WALERIA CRISTINA ESTEVES DE AZEVEDO
MALAVAZI (OAB 148485/SP)
Processo 1019445-21.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G. - J.A.G. - Manifeste-se a
requerente sobre a contestação de fls. 131 e seguintes. - ADV: LUCIMEIRY PIRES DE AVILA (OAB 155753/SP), ALEX AUGUSTO
BELLINI (OAB 255038/SP)
Processo 1019676-48.2017.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Paulo de Mattos Castro - Vistos.Inicialmente,
recebo a petição de fls.14/15 como aditamento à inicial. Proceda-se às alterações pertinentes junto ao sistema informatizado.
Em prosseguimento, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, diante do patrimônio inventariado e da possibilidade de o espólio
alienar bens ou levantar valores no curso do processo para fazer frente às despesas.Assim, no que tange à taxa judiciária, esta
deverá ser recolhida antes da homologação da partilha, aplicando-se a tabela contida no § 7º, do artigo 4º, da Lei Estadual
n.º 11.608/2.003.No mais, ao integral cumprimento da decisão de fls. 11/12.Prazo: 20(vinte) dias.Intime-se. - ADV: MARCIO
ARAUJO TAMADA (OAB 196509/SP)
Processo 1019815-97.2017.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Heloisa Mastromonico - Tabata Mastromonico Carvalho - Vistos.Fls. 49/53: Ciência às autoras.Oficie-se às agências:1) do Banco Santander indicada à
fl. 44, determinando que transfira para conta judicial à disposição deste juízo (Banco do Brasil, agência 6961-2) todos os valores
existentes em nome do “de cujus”, principalmente referentes a restituição de imposto de renda e título de capitalização, instruindose com cópia dos documentos de fls. 27 e 44/45;2) do Banco do Brasil local, determinando que transfira para conta judicial à
disposição deste juízo os valores depositados na conta bancária indicada à fl. 49, de titularidade do de cujus, instruindo-se com
cópia do documento de fl. 49.Confeccionados os ofícios, intimem-se as autoras, por intermédio de seu patrono, via imprensa
oficial, a providenciar a impressão (inclusive dos anexos que deverão instruir o ofício, acima indicados) e o encaminhamento,
comprovando-se a referida providência, em até 15 dias.Intime-se. - ADV: OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
Processo 1019853-12.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.P.S. - V.V.S. - Revisional de
Alimentos - ADV: LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 150157/SP), MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI (OAB 30748/
SP)
Processo 1019939-80.2017.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Railde Ribeiro Rios - Ronilda Ribeiro Alves - - Ronilta Ribeiro dos Santos Honório - - Rosilda Ribeiro Ferreira - Vistos.Fls. 26/27: expeça-se novo
ofício à Caixa Econômica Federal, devendo o interessado providenciar a impressão e encaminhamento.Int. - ADV: DANIELA
DIAS FREITAS (OAB 153837/SP)
Processo 1024839-39.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alienação Judicial - Maria José
Nunes Ribeiro - - Sara Nunes Ribeiro Ortega - Vistos.Aqui por engano.Redistribuam-se a uma das Varas Cíveis locais, conforme
determinado na decisão de fl. 32.Intime-se. - ADV: CAROLINA AUGUSTA YARA NORDI BORGES (OAB 56588/SP)
Processo 4001329-52.2013.8.26.0477 - Alvará Judicial - Compra e Venda - A.M.L. e outro - F.P.E.S.P. - Alvará disponível
para impressão. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE
CAMPOS (OAB 223061/SP)
Processo 4003585-65.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - C.R.L.S. - A.S.S. - O Auto de
Adjudicação encontra-se disponível para impressão. - ADV: JULIANA VALERIO DOS SANTOS COSTA (OAB 245847/SP),
RAFAEL CALUMBY RODRIGUES (OAB 348121/SP)
Processo 4005277-02.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.M.R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º