TJSP 07/05/2018 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
1566
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto
- Agravante: E. A. PARTICIPAÇÕES LTDA. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Raphael Garófalo Silveira (OAB: 174784/SP) - Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP)
2044084-28.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Wanderley
José Federighi - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: Maggi Piber Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
2044117-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Wanderley
José Federighi - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: Metalquimica Empreend e Participações Ltda - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
2045295-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo
Chimenti - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: Igreja Evangelica Assembleia de Deus - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
2046046-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Relator: Des.: Carlos Violante
- Agravante: Município de Piracaia - Agravado: Eos Empreendimentos Comerciais e Imobiliarios Ltda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB: 293937/SP) (Fls: 8) - Advogado: Ricardo Maurício Franco de
Moraes (OAB: 208696/SP) (Fls: 8) - Advogado: Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046/SP) (Fls: 8)
2046480-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Wanderley José Federighi - Agravante: Cclm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Municipio de São José do Rio
Preto - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso do Município, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o 3º
Juiz, Des. Roberto Martins de Souza. - Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) (Fls: 35) - Advogado: Diego dos Santos
Guimaraes (OAB: 300274/SP) - Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Advogada: Ilce Maria Aguilar de Azevedo
(OAB: 70099/SP)
2047424-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Burza Neto Agravante: Lucilene Marcolino - Agravado: Município de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro
Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP) (Fls: 15)
2048918-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Desª.: Beatriz Braga
- Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: LUCIANA HONORIO LIMA ITANHAÉM - ME - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
2048958-56.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: Des.: Wanderley José
Federighi - Agravante: Município de Cotia - Agravado: Locatec Locações Tecnicas Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Leandro Ribeiro Gonçalves (OAB: 337976/SP) - Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP)
(Fls: 39)
2049467-84.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Wanderley
José Federighi - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: RAIO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/C LTDA - Agravado:
MARCELO DE MORAES SILVA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP)
2049746-70.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Relator: Des.:
Burza Neto - Embargte: BOA VISTA DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E SERVIÇOS DE CONCIÈRGE LTDA. - Embargdo:
Município de Porto Feliz - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) (Fls: 25)
2050088-81.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Desª.: Beatriz Braga
- Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: ISF REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME - Agravado: IGOR DRSKA
FABIANO - Agravado: SÉRGIO FABIANO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB:
44110/SP)
2050473-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Wanderley
José Federighi - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: CONSTRUTORA DUX LTDA - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
2050527-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Desª.: Beatriz Braga
- Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: Ernesto Vestri - Agravada: Nilza Vestri - Agravado: Giancarlo Vestri - Agravada:
Marilda Munhs Vestri - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º