TJSP 08/05/2018 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1119
do Fórum, endereço supra, no dia 26/06/2018 às 10:00h. - ADV: JENI FRANCISCA DOS SANTOS (OAB 305445/SP), JENI
FRANCISCA DOS SANTOS (OAB 77521/PR)
Processo 1006542-70.2017.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.C.S. - D.V.S. - - C.V.S.C. - - C.A.S. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2017, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido
à fl. 102. No mesmo prazo, providencie a inventariante os documentos pessoais (RG e CPF) do cônjuge de Claudina, uma vez
que casados sob o regime de comunhão universal de bens. - ADV: VERIDIANA RODRIGUES DE ASSIS (OAB 262315/SP),
ROMILTON TRINDADE DE ASSIS (OAB 162344/SP)
Processo 1006736-36.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Clarisse Aparecida Cardoso Iwanaga - Elio
Cardoso - - Anezia Victorino Cardoso - Trata-se de Arrolamento Sumário ao Distribuidor para retificação de classe.Defiro a
gratuidade da justiça aos requerentes. Tarje-se.Nomeio Inventariante, Clarisse Aparecida Cardoso Iwanaga, independentemente
de compromisso.Recebo fls 04/06 para constar as primeiras declarações e fl. 07 a partilha. Anote-se. Providencie a Inventariante
a certidão de nascimento de Elio e tabela FIPE do veículo.Tome-se por termo as cessões de fl. 07.Após, conclusos para
homologação. - ADV: ELIZABETH DAS GRAÇAS BROGLIO (OAB 292027/SP)
Processo 1006879-25.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.S. - Emende-se a petição inicial,
pois para a ação regulamentação de visitas a legitimidade passiva é da genitora. Prazo: 15 dias. - ADV: RENATA BARRETO
(OAB 133117/SP)
Processo 1007499-71.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.R.P. - H.M. - Ante a concordância do herdeiro
HIGOR (fls. 193), concedo a curatela compartilhada provisória de HILÁRIO DE MARCHI a RACHEL DE MARCHI ROSA e à cônjuge
do interditando, ROSA RACHEL CARBONARI DE MARCHI, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, devendo comparecerem em
cartório para lavratura do termo de curatela provisória, ficando as curadoras advertidas de que: a) somente poderá permanecer
com valores do(a) incapaz que sejam destinados a cobrir as despesas mensais de sobrevivência deste(a), indicadas ao Juízo;
b) há necessidade de guardar recibos e notas fiscais de todas as despesas que efetuar em prol do(a) incapaz, para prestar
contas ao juízo, sempre que determinado; c) caso haja remanescente mensal de valores pertencentes ao(à) incapaz deverá
efetuar depósito judicial em nome dele(a); d) deverá providenciar que todo dinheiro existente em aplicações financeiras e contas
bancárias em nome do(a) incapaz sejam transferidos para conta judicial em nome dele(a); e) não poderá realizar qualquer ato
que importe em comprometimento do patrimônio do interditando(a), sem prévia autorização do juízo.Ademais, ante o patrimônio
do incapaz, apresentem as curadoras bens particulares para especialização de hipoteca legal. Prazo: 20 dias. - ADV: NATÁLIA
MARZOCCHI TOMAZZETO (OAB 368428/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), HORÁCIO VILLEN NETO
(OAB 196793/SP), ALINE LOPES BUENO CAMARGO (OAB 208847/SP), ALCÍDIO RAIMUNDO SANTOS (OAB 355070/SP),
EDILENE BIANCHIN (OAB 281191/SP)
Processo 1008677-89.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.C.R.C. L.C.C. e outro - Em face do pagamento do débito informado pelo exequente (fls.139) e considerando o parecer do Ministério
Público, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Em face da
provisão (fls.12), com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários; devendo o(a) advogado(a) imprimí-la em seu
escritório, uma vez que assinada digitalmente.Oportunamente, arquive-se. - ADV: ANA LETICIA PESSANHA PRADO BORTOLINI
(OAB 342146/SP), ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP)
Processo 1012731-64.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Dissolução - M.Z.O. - E.S. - Especifiquem as partes, no prazo
de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência.Desde já, concedo às partes o prazo
de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e manifestação sobre interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com
ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Diante da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente
arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s), mencionando-se o número de seus documentos pessoais e endereço com CEP,
possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. - ADV: FABIA DO PRADO (OAB 132676/SP), JOSE RUIVO NETO
(OAB 268641/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO TORRES (OAB 360069/SP)
Processo 1014488-30.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.E.A. - M.R.A.
- Vistos.O executado alegou pagamento do débito (fls. 109/126).Entretanto, não houve pagamento das prestações vencidas
no decorrer da ação (fls. 141/147). A justificativa apresentada não foi conhecida.Assim, intime-se, pessoalmente, o executado
para pagamento do saldo devedor e das prestações que se vencerem até a data do pagamento (fls. 190/191), em 03 dias, sem
possibilidade de nova justificativa, sob pena de prisão.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR (OAB 337546/SP),
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP)
Processo 1016470-79.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.B.F. - D.S.F.
- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, constante de fls.
130/131, e que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 136). ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
com fundamento no artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil.Em se tratando de decisão homologatória, em face
da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado
(dispensando a serventia de expedir certidão específica).Em face da provisão (fls. 7), expeça-se certidão de honorários; devendo
o(a) advogado(a) imprimí-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente.Oportunamente, arquivem-se os autos, com
as anotações de praxe. - ADV: BRUNA FELIS ALVES (OAB 374388/SP), RIGLEIA DOS REIS (OAB 271837/SP)
Processo 1016490-36.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Lindamira dos Santos - Marcelo Aparecido dos
Santos - - João Maria de Souza - - Marlene dos Santos Silva - - Anacilia Santos Gonçalves - - Elias dos Santos - - Ernani dos
Santos Reis e outros - Manifeste-se a inventariante acerca da certidão negativa de fl. 94. Informe também o endereço atualizado
da herdeira Vania, uma vez que o AR de fl. 91 foi assinado por outra pessoa, e ela não se manifestou nos autos. - ADV: BIANCA
SETTI TOLENTINO (OAB 333337/SP)
Processo 1018966-47.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Família - L.M.O. - R.M.O. - Informe o exequente a conta
para depósito dos alimentos, para que seja expedido o ofício à empregadora do réu. - ADV: HILTON FELICIANO DA SILVA (OAB
192594/SP), INALDO DA SILVA SANTANA (OAB 325401/SP), LUIS GONZAGA RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 341403/SP)
Processo 1019271-31.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.F. e outro - P.H.O.G. - Manifeste-se a
parte autora acerca da certidão negativa de fl. 82. - ADV: DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP), CAROLINE FRAGA
ROSAS MARINHO (OAB 165955/RJ)
Processo 1019564-98.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.P.M.P.V. - Manifeste-se a parte autora
acerca da certidão negativa de fl. 48. - ADV: CRISTINA DE OLIVEIRA PICHIORI (OAB 337562/SP)
Processo 1024324-90.2017.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.S.A. - Compareça a curadora
no cartório para assinar o termo de compromisso de curador, que será expedido na hora. - ADV: MARIA DE LURDES DA SILVA
BARALDI (OAB 82212/SP)
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