TJSP 08/05/2018 - Pág. 122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
122
GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP)
Processo 1001132-57.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Intervenção do Estado na Propriedade - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ILHABELA - fica o requerente intimado a promover o regular andamento do feito, em 05 (cinco) dias, pena
de extinção - ADV: VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 173699/RJ), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB
195904/RJ)
Processo 1001133-42.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Intervenção do Estado na Propriedade - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ILHABELA - Manifeste-se o autor acerca do Mandado Cumprido NEGATIVO em termos de prosseguimento. ADV: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 195904/RJ)
Processo 1001309-21.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - L.F.F.S. - Fica o autor intimado, na
pessoa de seu patrono, a comprovar a distribuição da carta precatória expedida, em termos de prosseguimento em 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção nos moldes do artigo 485, III, § 1º do Novo Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDA ROSÁRIO
DOS SANTOS (OAB 384793/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SA CAMBOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2018
Processo 0001019-33.2010.8.26.0247 (247.01.2010.001019) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP)
- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - S.H.P. e outros - Vistos,Acolho o parecer ministerial de
fls. 2308, devendo a serventia providenciar o necessário para seu integral cumprimento, com a máxima urgência.Ciência a
M.P. - (cota ministerial: 1.Requeiro a expedição de nova carta precatória para oitiva da testemunha Mario Rui Aidar. 2.Requeiro
a intimação dos réus Sérgio Henrique e Vanderlei Pagliarini, para que forneçam os endereços atualizados das testemunhas
arroladas (fls.2306), no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 3.Transcorrido o prazo, requeiro a
designação de audiência de instrução e/ou expedição de carta precatória, para oitiva das testemunhas de defesa) - Nota de
Cartório: Certifico e dou fé que os endereços da testemunha Mario Rui Aidar já foram diligenciados nos autos do processo digital
2788-76.2017 sem sucesso. - ADV: MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), CLEVERSON IVO SALVADOR
(OAB 281437/SP), MAURIDES DE MELO RIBEIRO (OAB 77102/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ALOISIO
LACERDA MEDEIROS (OAB 45925/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), ADRIANA SILVA GREGORUT (OAB
367569/SP), FERNANDO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 183378/SP), MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP), ALCEU
DE TOLEDO (OAB 169404/SP), RODRIGO CESAR NABUCO DE ARAUJO (OAB 135674/SP)
Processo 0001612-67.2007.8.26.0247 (247.01.2007.001612) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública - CLEBER PAGOTO DE MORAES - - FABIANA RODRIGUES DA CRUZ e outro - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Fica à
defesa dos acusados intimada, que a testemunha Jairo Garcia Pereira, não poderá comparecer no Plenário”. Nada Mais. - ADV:
PEDRO BASSETTI NETO (OAB 85560/SP), ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP)
Processo 0007966-02.2015.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas OSMAR PASTERNACK DA ROCHA CALMON OLIVEIRA LINS - “Fica a defesa do acusado intimada para manifestação nos
termos do despacho de fls. 322, que segue - “Defiro o pedido de fls. 285, devendo a serventia providenciar a intimação da
patrona do réu, Dra. Diana Matarazzo, para que se manifeste nos presentes autos, tendo em vista a sua participação na
audiência realizada a fl. 227. Sem prejuízo, diante do retorno da carta precatória (fls. 291 e seguintes), abra-se vista ao MP”
- Nota de cartório: “Fica a defesa intimada da devolução das Cartas Precatórias de fls. 292 e 319 (inquirição de testemunha)”. ADV: DIANA MATARAZZO FALCÃO DE ALMEIDA (OAB 339550/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CRISTINA VAZZOLER MOTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2018
Processo 1000480-69.2018.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Leonardo de
Britto Pombo - Leonardo de Britto Pombo - CERTIDÃOCertifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia
27 de junho de 2018, às 14 horas e 30 minutos e expedida a carta de citação eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado
o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo.Nada Mais. Ilhabela, 07 de maio de 2018. Eu, ___, Solange Cristina Vazzoler Mota,
Escrivão Judicial II. - ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP)
Processo 1000481-54.2018.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Leonardo de Britto Pombo
- Leonardo de Britto Pombo - CERTIDÃOCertifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 27 de junho
de 2018, às 15 horas e expedida a carta de citação eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u)
conforme abaixo.Nada Mais. Ilhabela, 07 de maio de 2018. Eu, ___, Solange Cristina Vazzoler Mota, Escrivão Judicial II. - ADV:
LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP)
Processo 1000482-39.2018.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Leonardo de
Britto Pombo - Leonardo de Britto Pombo - CERTIDÃOCertifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia
27 de junho de 2018, às 15 horas e 30 minutos e expedida a carta de citação eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado
o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo.Nada Mais. Ilhabela, 07 de maio de 2018. Eu, ___, Solange Cristina Vazzoler Mota,
Escrivão Judicial II. - ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CRISTINA VAZZOLER MOTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º