TJSP 08/05/2018 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
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Pneus Ltda Epp - Ciência/Manifestem-se as partes sobre o ofício do(a) Nardini - ADV: LUCIANO HENRIQUE CELESTINO
TEIXEIRA RUSSO (OAB 262695/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0016567-42.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 0010090-47.2010.8.26.0348) (processo principal 001009047.2010.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Willians da Silva - Antonio Augusto de Carvalho
e outro - Manifeste-se o autor, quanto ao AR negativo de fls. 38 - ADV: ROBERTA YUMI RIBEIRO TOKUZUMI (OAB 265714/
SP)
Processo 0016879-28.2011.8.26.0348 (348.01.2011.016879) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nacional Tubos
Industrial Ltda - Katia Andrade de Almeida - - MANOEL MESSIAS FARIAS DA COSTA e outro - Ciência/Manifestem-se as partes
sobre o ofício do(a) CIRETRA, informando o resultado negativo da pesquisa INFOJUD. - ADV: LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA
CASTELO (OAB 299931/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP)
Processo 0019642-36.2010.8.26.0348 (348.01.2010.019642) - Monitória - Prestação de Serviços - Unifec Uniao para
Formaçao Educaçao e Cultura do Abc - Daniele da Silva Amici - Vistos.Fls. 194, JULGO EXTINTO estes autos, nos termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Diante da preclusão lógica declaro o trânsito em julgado desta decisão,
observadas às formalidades legais, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB
150345/SP)
Processo 0020947-31.2005.8.26.0348 (348.01.2005.020947) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Jardes Correa
da Silva - Claudiomir Scaramuza - Carta precatória disponível para encaminhamento ao Juízo de Direito da comarca deprecada,
devendo acompanhá-la as principais peças processuais, conforme Comunicado CG nº 1951/2017 (DJE, 22/08/2015 edição nº:
2415, pag. 11/15). Após, comprove-se nestes autos sua distribuição. - ADV: ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA (OAB 231869/
SP), ALEXANDRE MARTINS BARBOSA (OAB 221916/SP)
Processo 0021892-08.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021892) - Monitória - Contratos Bancários - Itaucard Sa - Manifeste-se
uma vez que decorreu o prazo concedido - ADV: ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP), WASHINGTON FARIA
DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP)
Processo 0023081-84.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023081) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Onivaldo Mantai - Shirley Oliveira Mantai - Fls. 357: A citação editalicia somente é possível após esgotados todos os meios de se localizar o
endereço do réu, sob pena de nulidade do feito. São inúmeros os julgados neste sentido, dentre eles:CITAÇÃO - Ação monitória
- Juízo “a quo” determinou a citação da ré por edital - Descabimento - Modalidade de citação ficta que, em respeito ao princípio
da ampla defesa, tem caráter excepcional - Necessidade de esgotamento das diligências possíveis na localização da ré a fim
de que se evite ulteriores nulidades - RECURSO PROVIDO. (Relator(a): Renato Rangel Desinano; Comarca: São Paulo; Órgão
julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 28/01/2015; Data de registro: 29/01/2015)Assim, manifeste-se o
requerente em termos de prosseguimento em relação a não citação de Manoel Moreira e Adélia Hain Moreira, representados por
Alexandre Moreira Branco (fls. 315)Int. - ADV: MARIO LEHN (OAB 263162/SP)
Processo 0023411-81.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023411) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal São Caetano do Sul - Fica o autor intimado, na pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no
prazo de 05 dias sob pena de arquivamento. - ADV: PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP)
Processo 1000420-84.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Autor providencie o recolhimento de R$ 77,10 para a diligência do oficial de justiça tendo em vista que todos
os depósitos efetuados a partir de 09/01/2018 devem estar de acordo com o novo valor para UFESP para o ano de 2018,
o recolhimento da diligência do oficial de justiça deve ser feito através do Boleto/GRD com autenticação ou acompanhado
de comprovante de pagamento com código de barras, de acordo com os art. 1.016 a 1.018 das NSCGJ . - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000745-64.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e
Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec dos Negocios da Segurança Pub Estado Sao Paulo - Autor: Manifeste-se
sobre a Carta Precatória devolvida negativa. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA
RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1002910-50.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/a. - Autor: Manifeste-se sobre Carta Precatória devolvida negativa Fls. 157/228. - ADV: WILTON JOSÉ
BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1006056-70.2014.8.26.0348 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - F.C.S.C. - R.A.P.
e outro - Mandado de Averbação disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP), THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 1006627-70.2016.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberio Jose
Noberto da Silva - Alex Vladimir dos Santos - Fls. 233/239: ciência ao requerente. - ADV: EVERALDO FERREIRA DE LIMA (OAB
110786/SP), ADRIANA APARECIDA VALENTE SANCHES (OAB 144168/SP), MARA REGINA ALVES (OAB 351943/SP)
Processo 1008414-08.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto
Alves Teixeira - PAULITALIA BARAO DE MAUA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Ciência ao requerido dos documentos
juntados pelo autor. - ADV: THABATA DINIZ SILVA (OAB 340502/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1009019-46.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Rafael Gonçalves
Mendonça - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o autor quanto ao recurso de fls. 173 - ADV: MARCELO
BRAZ FABIANO (OAB 79543/SP)
Processo 1010512-29.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Andreia da Silva e Silva
- Hospital América Ltda - Comprove o requerido o recolhimento da taxa referente ao instrumento de mandato juntado aos
autos, conforme art. 48, da Lei nº: 10.394/70, e Lei nº. 216/1974. Manifeste-se a autora quanto a contestação. - ADV: RENATA
CANAFOGLIA (OAB 128576/SP), MARCILIO MARCIO FAZOLIN (OAB 200466/SP), LEANDRO DIAS DONIDA (OAB 243952/
SP)
Processo 1011578-73.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Seguro - Adriano Tenchini de Souza - Companhia de Seguro
Aliança do Brasil S.a. - Ciência ao requerido do documento juntado pelo autor. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB
124741/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB
282133/SP)
Processo 4002097-74.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - MARA MAGALI MOREIRA - Nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC, fica o autor intimado a
dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena de extinção. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP),
TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º