TJSP 08/05/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2016
RISTIC BOYACIYAN FURTADO (OAB 398541/SP)
Processo 1010397-95.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.D. - F.A.D. - Intimação do (a) requerente para
retirada em cartório da Certidão de casamento original com a averbação do divórcio (pág.99) , no prazo de 30 dias sob pena de
destruição do documento. - ADV: CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), THIAGO SARGES DE MELO E SILVA
(OAB 259005/SP)
Processo 1014661-58.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.F. - - R.C.F. - Intimação da parte
exequente para que apresente o cálculo atualizado do débito. - ADV: ANDRÉ MATIAS DOS SANTOS (OAB 370267/SP),
DANIELE BASSO MEDEIROS DE FREITAS (OAB 302614/SP)
Processo 1014883-26.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.S.J. - K.R.M. - Diante da
apelação de fls.retro, à(s) parte(s) contrária(s) para que apresente(m) contrarrazões no prazo legal. - ADV: MARCELI DOS
SANTOS SILVA. (OAB 307337/SP), MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP)
Processo 1016184-42.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - Josélia Mendes de Oliveira - Vistos.Apresente a
inventariante o plano de partilha.Após, abra-se vista ao MP, visto interesse de herdeiro menor.Int. - ADV: EVERALDO CARLOS
DE MELO (OAB 93096/SP)
Processo 1018624-11.2016.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - A.M.A.S.C. - C.R.F. - - T.O.S.F. e outro - Manifeste-se
a inventariante acerca do pedido retro.Int. - ADV: LARA IVANOVICI FERNANDES DA COSTA (OAB 382158/SP), WILLIAN
AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2018
Processo 1004198-91.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erivaldo de Jesus dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, I, do NCPC, para condenar a parte ré a pagar à parte autora, auxilio-acidente na forma aqui preconizada,
a contar do dia seguinte à cessação do benefício de auxílio doença, de acordo com o § 2º do artigo 86 da referida lei, incidente,
inclusive, sobre o abono de natal, corrigidas as prestações vencidas, na forma do artigo 41 do diploma legal aludido.As
verbas em atraso serão pagas em única parcela. No tocante os juros e correção monetária, deverão ser aplicados os índices
definidos pelo artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação da Lei 11.960/2009, a partir do vencimento de cada parcela
(RE 870947 - Tema 810).Isento de custas e despesas do processo, suportará o Instituto Nacional do Seguro Social aquelas
comprovadamente despendidas pelo requerente para fazer valer seu direito, mais honorários advocatícios fixados em 10%
sobre o total da condenação (art.85, §3o, I, NCPC), assim entendido como a soma das prestações vencidas até a prolação da
presente sentença, nos termos da Súmula 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.Tendo em vista que desde logo se vê que
o valor da condenação é inferior a 1.000 salários mínimos, não é caso de reexame necessário (artigo 496, §3o, I, NCPC). P.I.C.
- ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2018
Processo 1001713-50.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - P.R.S. - E.N.J. - À PARTE REQUERIDA: ciência
de fls. 258, intimando-se para que compareça junto ao Setor Técnico de Serviço Social deste Fórum, localizado no endereço
acima, no dia 04 de fevereiro de 2019, às 14h00, devendo apresentar o(a) menor, para a realização da entrevista. - ADV:
ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), CHRISTOFER AIRES DE
ANDRADE DUARTE (OAB 339359/SP)
Processo 1001713-50.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - P.R.S. - E.N.J. - Vistos.Fls. 258: não acolho a
sugestão.O estudo social com a parte requerente deverá ser realizado pelo Setor Técnico desta comarca.Sendo assim, retornem
os autos ao setor, para as providências necessárias. - ADV: CHRISTOFER AIRES DE ANDRADE DUARTE (OAB 339359/SP),
ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Processo 1002609-93.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - João Vieira Rocha - Cristiane de Souza Rocha
- - Renata de Souza Rocha - - Vanessa de Sousa Rocha - Intimação do requerente João Vieira Rocha para que compareça em
cartório para assinatura do Termo de Renúncia. - ADV: THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP)
Processo 1003141-67.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - F.E. - D.E.S. - Intime-se a parte autora para que
se manifeste acerca dos documentos acostados aos autos.Após, conclusos.Int. - ADV: EDSON COLLADO DE BRITO GOMES
(OAB 159410/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP)
Processo 1003361-65.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.Y.O.L. - W.G.L. - Intimação ao
autor para que providencie a impressão do ofício expedido, fls 40, e compareça à Instituição Bancária para abertura de conta,
devendo posteriormente comunicar diretamente a empresa do alimentante a conta para depósito dos alimentos, uma vez que já
fora expedido ofício e encaminhado à empresa por esta serventia. - ADV: GILVAN ANTUNES DE CASTRO (OAB 397049/SP),
ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
Processo 1003400-62.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - A.S.G.C. - - M.A.C. - - S.S.G.G. - - R.A.G. - Vistos.
Não conheço dos embargos. A expedição do termo de guarda é mera decorrência lógica. Sem prejuízo, para evitar qualquer
dúvida, expeça-se o termo de guarda.Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARLENE FONSECA MACHADO (OAB
178912/SP)
Processo 1003721-97.2018.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.P.S.S. - V.F.F. - Vistos.Intime-se a parte para se manifestar sobre os documentos acostados na defesa. Adverte-se que a parte
não poderá juntar documentos. Caso o faça, a serventia irá torná-los sem efeito. A manifestação evolve somente os documentos
juntados.Após, conclusos.Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA (OAB 128610/SP), ALENE
CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º