TJSP 08/05/2018 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2023
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: George
Franco da Rocha - Embargdo: Acs Sumaré Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OU
ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO RECORRIDO. MESMO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM A FINALIDADE
DE PREQUESTIONAMENTO DEVEM OBSERVAR O ESTABELECIDO NO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS
COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Evelyn da Rocha Silva (OAB: 349248/SP) - Vilson Gonçalves
Belutti Vieira (OAB: 344363/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877B/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000017-73.2016.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Adriana
Dias da Costa Galli e outro - Embargdo: Tradeinvest Investimento e Desenvolvimento S/A - Magistrado(a) J.B. Paula Lima
- Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO APENAS NO TOCANTE À VERBA HONORÁRIA, QUE NO CASO É ELEVADA PARA
12% DA CONDENAÇÃO, AOS PROCURADORES DOS EMBARGANTES, REMUNERANDO ADEQUADAMENTE O TRABALHO
DESENVOLVIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §§§ 1º, 2º E 11º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSENTE MÁ-FÉ
ALEGADA, POIS O ESGOTAMENTO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL PREJUÍZO ALGUM CAUSA AOS LITIGANTES, DE
ACORDO COM O ARTIGO 81, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Dante Frasnelli Gianotto (OAB: 357925/SP) - Mariana Gasparini Rodrigues (OAB: 268989/SP) Ederson Fernando Rodrigues (OAB: 336730/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 1001447-89.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: J. L. G. P. (Justiça Gratuita) Apelada: V. C. F. P. - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. ALIMENTANDA QUE
ATINGE A MAIORIDADE CIVIL. CRITÉRIO QUE POR SI SÓ, NÃO DETERMINA A EXONERAÇÃO DO DEVER DE ALIMENTAR
DO AUTOR. RÉ QUE COMPROVA ESTAR CURSANDO O ENSINO SUPERIOR E AINDA NÃO ESTÁ INSERIDA NO MERCADO
DE TRABALHO. DEVER DE ALIMENTAR QUE PREVALECE. INTELIGÊNCIA DO AR. 1.694, CC. RÉ QUE COMPROVA A
CONTENTO A SUA NECESSIDADE DE RECEBER ALIMENTOS DO AUTOR. MODIFICAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA
DO AUTOR. AUSÊNCIA. REDUÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. DESCABIMENTO. EXCLUSÃO
DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESCABIMENTO. ISENÇÃO AO PAGAMENTO
JÁ CONFERIDA NA SENTENÇA. DECISÃO BEM FUNDAMENTADA. RATIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO
REGIMENTO INTERNO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renata Abo Assali
de Loinaz (OAB: 148039/SP) - Roberto Airton Mackevicius (OAB: 52799/SP) - Ana Paula Araújo Mackevicius dos Santos (OAB:
262934/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 1005870-97.2013.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba
- Embargte: PORTO ESPERANÇA INCORPORADORA SPE LTDA - Embargte: SELLING CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA - Embargdo: MARCELO APARECIDO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J.B. Paula Lima
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,
OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO RECORRIDO. MESMO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DEVEM OBSERVAR O ESTABELECIDO NO ART. 1.022 DO CPC. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcio Victor Catanzaro (OAB: 209527/SP) - Rafael Figueiredo Nunes
(OAB: 239243/SP) - Mauro Victor Catanzaro (OAB: 243282/SP) - Elizardo Aparecido Garcia Novaes (OAB: 130713/SP) - Páteo
do Colégio - sala 115/116
Nº 1006756-53.2015.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Rafael Catelli
Giannini - Embargdo: Associação Condomínio Jaú Shopping Center - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO
MATERIAL NO ACÓRDÃO RECORRIDO. MESMO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM A FINALIDADE DE
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