TJSP 08/05/2018 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
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expeçam-se novos alvarás de levantamento.Após, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARIA AMELIA D’ARCADIA
(OAB 40366/SP), ADRIANA CRISTINE ALVES LUDUGERO (OAB 319691/SP), LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP)
Processo 0000205-78.2003.8.26.0372 (372.01.2003.000205) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria
Adelaide Souza Dias - - Genivaldo de Souza Rabelo - - Grazielly da Silva Rabelo - ORDEM 640/03 - (Certifico e dou fé que
deixei de expedir novo ofício requisitório, temporariamente, referente aos valores estornados aos cofres públicos, uma vez que,
solicitações realizadas em outros processos que tramitam perante esta comarca, foram canceladas e, com a informação do
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, datada de 06/03/2018, de que se faz necessário aguardar a adaptação dos
sistemas on-line, o que está dependendo da definição do Conselho da Justiça Federal sobre o valor e data da conta a serem
utilizados.) - ADV: ADRIANA CRISTINE ALVES LUDUGERO (OAB 319691/SP), LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP)
Processo 0000371-23.1997.8.26.0372 (372.01.1997.000371) - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Nizete Tizziani
Figueiredo - Nº Ordem 106/97 - Vistos.Diga a requerente sobre fls. 256/257. Intime-se. - ADV: LAZARO MUGNOS JUNIOR (OAB
70200/SP)
Processo 0000524-31.2012.8.26.0372 (372.01.2012.000524) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Izaura Louza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fl. 145: Ante o motivo exposto pela autora, intime-se
novamente o Sr. Perito para reagendamento da perícia.Com a informação, intime-se a autora para comparecimento.Em se
reiterando o não comparecimento, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL
MOLNAR (OAB 273429/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0000567-46.2004.8.26.0372 (372.01.2004.000567) - Usucapião - Propriedade - Rita de Cassia Zuccon - Theodoro
Baptista - - Margarida Bittencourt Baptista - Plinio Cavalcanti Albuquerque - Vistos.Fls. 299/306: A despeito dos esclarecimentos
prestados pelo Sr. Perito, entendo que a exigência de número 4 de fl. 221 compete ao profissional, na medida em que se trata
de documento técnico que demonstra à sociedade que o trabalho foi executado por profissional habilitado.Assim, intime-se o Sr.
Perito para que providencie tal documento, em 10 dias.Após, diante dos esclarecimentos prestados pelo Perito, dê-se nova vista
dos autos ao CRI.Intime-se. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), LETÍCIA
JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 0000632-50.2018.8.26.0372 (processo principal 0002181-03.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cheque - MOINHO HORTOLANDIA EIRELI - MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO - Vistos.Fls. 14/15: Homologo, para
que surtam efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes, determinando o sobrestamento do feito, pelo prazo de 6 meses,
na forma do art. 922 do NCPC.Decorrido o prazo, informe o credor se o acordo foi integralmente satisfeito, sob pena de, no
silêncio, presumir-se pelo integral cumprimento da obrigação, o que ensejará a extinção do feito. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE
ARAUJO MELO (OAB 353591/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP)
Processo 0000840-39.2015.8.26.0372 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil
das Pessoas Naturais - G.D.S. e outros - Cientificar do desarquivamento do processo e decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB
138584/SP)
Processo 0001000-64.2015.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.F.B. - Vistos.Fls.
82/86: Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Suspendo o andamento
processual pelo tempo concedido pelo credor para pagamento.Decorrido o prazo, o exequente deverá informar se a avença foi
integralmente cumprida.Aguarde-se em arquivo.Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO FURLAN JUNIOR (OAB 321509/SP),
RICARDO TORQUATO FERRO (OAB 207883/SP)
Processo 0001633-46.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001633) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - R.A.V. - Vistos etc.INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas,
sob pena de arquivamento.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 0001973-05.2004.8.26.0372 (372.01.2004.001973) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Said Jorge
Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Sebastiao Ferreira Filho - Vistos.Fl. 278: Indefiro a designação de audiência de
conciliação, tendo em vista o atual estágio processual, podendo as partes se comporem amigavelmente sem a necessidade de
intervenção judicial. No mais, defiro a realização de leilão/praça do(s) bem(ns) penhorado(s) por meio do Sistema Eletrônico,
nos termos do art. 689-A do Código de Processo Civil e do Provimento CSM n° 1.625/2009. Para esta finalidade, nomeio
LANCE JUDICIAL (LEILÕES ELETRÔNICOS), empresa gestora regularmente cadastrada e homologada perante a Secretaria
de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo STI, a qual realizará o leilão/praça por meio do sítio eletrônico:
www.lancejudicial.com.br.Nesta hipótese, intime-se a gestora para as providências de praxe, observadas as normas pertinentes
do Novo Código de Processo Civil e Provimentos CSM pertinentes. Advirto a leiloeira de que eventual arrematação realizada em
segundo leilão não poderá ocorrer por lance inferior a 70% do valor da avaliação.Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB
118096/SP), ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
Processo 0002030-52.2006.8.26.0372 (372.01.2006.002030) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R.A. - Cientificar do
desarquivamento do processo e decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do
Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP)
Processo 0002419-95.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002419) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.J.S.
- Vistos.Diante da discussão constante do laudo pericial, descrita as fls. 135, e do percentual de probabilidade de paternidade
apurado, 29,64%, por cautela, informe o requerente se o irmão do executado, pai da menor Tainara Aparecida de Freitas, senhor
Gilmar de Jesus Souza também reside no endereço de fls. 97, a fim de realizar novo exame de código genético. Intime-se. ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 0002704-93.2007.8.26.0372 (apensado ao processo 0000898-52.2009.8.26.0372) (372.01.2007.002704)
- Arrolamento de Bens - Família - Maria Lucia Santaterra Pinto - Vistos.Fls. 101/107: Junte a inventariante documentos
comprobatórios. Intime-se. - ADV: WALTON BERNARDINO PEREIRA (OAB 70753/SP)
Processo 0002717-14.2015.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
do Tietê S/A - ALR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - Autor, para acompanhar o mandado de
citação, apresentar uma cópia do aditamento da petição inicial de fls 240/243. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB
154132/SP)
Processo 0002841-02.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002841) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - K.G.C. - Vistos.Acolho a cota ministerial retro.Considerando que a exequente mudou de endereço sem comunicar a
este Juízo, contrariando o disposto no artigo 77, V do CPC, de rigor o arquivamento dos autos.Arbitro os honorários advocatícios
em favor do procurador da exequente no valor máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão de honorários.Após, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ QUAGLIATO (OAB 56036/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º