TJSP 08/05/2018 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2225
Processo 0002841-60.2016.8.26.0372 (processo principal 0002432-21.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - SAID JORGE INCORPORAÇOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA e
outro - Vistos.Ante a certidão retro, tratando-se de ônus da parte a constituição de novo procurador, e diante da inércia dos
requeridos desde novembro de 2017, deve ser aplicado o disposto no art. 346 do CPC, passando a fluir os prazos processuais
a partir de sua publicação no DJE.No maís, diante da concordância do exequente com o laudo de avaliação apresentado, defiro
a realização de leilão/praça do(s) bem(ns) penhorado(s) por meio do Sistema Eletrônico, nos termos do art. 689-A do Código de
Processo Civil e do Provimento CSM n° 1.625/2009. Para esta finalidade, nomeio LANCE JUDICIAL (LEILÕES ELETRÔNICOS),
empresa gestora regularmente cadastrada e homologada perante a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de
Justiça de São Paulo STI, a qual realizará o leilão/praça por meio do sítio eletrônico: www.lancejudicial.com.br.Nesta hipótese,
intime-se a gestora para as providências de praxe, observadas as normas pertinentes do Novo Código de Processo Civil e
Provimentos CSM pertinentes. Advirto a leiloeira de que eventual arrematação realizada em segundo leilão não poderá ocorrer
por lance inferior a 70% do valor da avaliação.Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), SANDRA APARECIDA
FOLCHINI GILIOLI (OAB 194686/SP)
Processo 0003485-13.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003485) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cimari Factoring
Fomento Comercial Ltda - Carina Jorand - Vistos.Fl. 276: Tendo em vista a inércia da executada, providencie a Serventia a
transferência do montante bloqueado para a conta judicial. Após, expeça-se guia de levantamento em favor da exequente.
Quanto ao mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento quanto ao débito remanescente, em 10 dias, sob pena
de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP), ALINI DE MORAES BOLOGNESI
RAMOS (OAB 268203/SP)
Processo 0003739-73.2016.8.26.0372 (processo principal 0002162-17.2003.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Emilia Celina Padula - Instituto Nacional do Seguro Socialinss
- Vistos.Manifeste-se a Autarquia acerca da petição de fls. 126/128.Intime-se. - ADV: ULIANE RODRIGUES MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MICHELLE MARIA
CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP)
Processo 0004972-47.2012.8.26.0372 (372.01.2012.004972) - Procedimento Comum - Família - Liliana Bernardo de Souza Vistos.Diante do laudo pericial juntado, o qual apontou o valor da construção do imóvel, designe-se nova data para a realização
de audiência de tentativa de conciliação entre as partes.Se infrutífera, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se.
(AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/07/2018 ÀS 11:00HS) - ADV: ODAIR SACHETO (OAB 108616/
SP), LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP)
Processo 0005305-67.2010.8.26.0372 (372.01.2010.005305) - Procedimento Comum - Habitação - Silmara Costa da Silva
e outro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Ciência às partes de que foi
designada pelo perito vistoria do imóvel no dia 11/05/2018 às 14:00 horas. - ADV: CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB
214277/SP), ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
Processo 0006089-73.2012.8.26.0372 (372.01.2012.006089) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.A.S.F. - Vistos etc.INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena
de arquivamento.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 1000003-59.2018.8.26.0372 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Myg Comercio de
Calcados Eireli Me - - Nayef Mouslimani - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do AR de fls. 66. - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1000007-33.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - O.B.O.N. e outro Requeridos, comparecer em cartório, no horário entre 12:30 e 19:00 horas, para assinar e retirar o termo de guarda definitivo.
- ADV: RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP)
Processo 1000058-10.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio
Moises de Paula Penteado - Inss - Vistos etc.Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades
a serem analisadas.Dou o feito por saneado.No mérito, a questão aqui discutida não autoriza o imediato julgamento da lide.A
parte autora pretende a produção de prova testemunhal, a fim de corroborar o início de prova material já produzida nos autos,
conforme a vigente legislação e uniforme jurisprudência pátria.Assim, tais questões devem ser provadas e a prova testemunhal
é o meio idôneo para tanto.Fixo como ponto controvertido, assim, o tempo e o exercício do labor rural pela parte autora.O ônus
da prova, conforme art. 373, I do Código de Processo Civil, compete aos autores.Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 04 de julho de 2018, às 15h50. A nova sistemática processual prevê a intimação por oficial de justiça
somente em casos excepcionais, consoante se observa do art. 455 e parágrafos do CPC/15.Assim, providenciem os patronos,
se o desejarem, a intimação das testemunhas com carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 455, § 1º do referido
diploma, juntado aos autos a resposta no prazo legal. A inércia importará a preclusão da oitiva.Se o desejarem, deverão trazer
as testemunhas independentemente de intimação.Determino a produção de depoimento pessoal da parte autora. Providenciese a respectiva intimação.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB
273429/SP)
Processo 1000076-65.2017.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Avelino Tola - - Antônia Jovino da Costa
Tola - Autor, manifestar-se, no prazo legal, sobre a Certidão de fls. 246. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB
331148/SP)
Processo 1000319-09.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Érika Haddad Gouveia Correia - Luiz Candido Correia Júnior - Petrus Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Autor, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso
de apelação juntado aos autos. - ADV: LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 105374/SP), PAULA YONARA SANDER (OAB 345858/
SP), MÁRCIO FRALLONARDO (OAB 174443/SP)
Processo 1000368-16.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Bancários - Fábio Willian Teixeira - BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.A contestação apresentada é extemporânea, uma vez que a petição inicial
sequer foi recebida.No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, atendendo a determinação de fl. 57, no prazo
improrrogável de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB
278135/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1000432-94.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Mahil Imoveis Ltda - Marineth
da Conceição Sampaio - Vistos.Fls. 21/22: Homologo, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes,
determinando o sobrestamento do feito, na forma do art. 922 do NCPC, até o cumprimento integral da avença, devendo os autos
aguardar eventual provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), DAVID DA SILVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º