TJSP 08/05/2018 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
3025
fundamento no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Indevidos honorários na espécie.Transitada esta em julgado,
arquivem-se observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP)
Processo 1000522-15.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria de Lourdes Gomes
Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - VistosPag. 41: transitada em julgado a sentença de pag. 40, expeça-se
certidão de honorários ao d. Advogado nomeado pelo convênio DP/OAB, Dr(a). Alexandre Lima Vieira OAB 379312/SP. - ADV:
ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP)
Processo 1000522-83.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - Fatima Aparecida Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - 1- Decorreu o prazo para interposição de recurso
em face da r. decisão homologatória de pag. 259, em 11/04/2018, sem qualquer manifestação nos autos.2- Nos termos da
mencionada decisão, expeçam-se os Ofícios Requisitórios.3- Pags. 265/267: ciência à autora (Ofício do INSS - comprovando
averbação do tempo de serviço rural reconhecido). - ADV: DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000531-74.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Messias Dias de
Moraes Junior - Instituto Nacional de Seguro Social -inss - Pags. 49/61: diga o requente quanto a contestação apresentada, no
prazo legal. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/
SP)
Processo 1000544-73.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Kauã Vitor
Klingulfuss de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Pags. 46/64: diga o requerente quanto a contestação apresentada,
no prazo legal. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000556-87.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Dalva de Oliveira Isaias - Instituto
Nacional Seguro Social - Inss - Vistos.Como se observa das certidão de fls. 23/25, 28/29, 31 e 32 as ações nº 000031582.2008.8.26.0443, 0003875-22.200148.26.0443, 0001613-65.2015.8.26.0443 e 0000056-82.2011.8.26.0443, embora
promovidas entre as mesmas partes, possuem pedidos distintos.Assim de rigor o prosseguimento da presente ação.Em que
pesem as razões da autora, não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito neste momento. A comprovação dos
requisitos para a concessão do benefício demanda dilação probatória, razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 09 de agosto de
2018, às 15 horas e 50 minutos.Cite-se com as advertências de praxe, devendo o Instituto-réu apresentar a relação de todas
as contribuições efetuadas em nome da autora, bem como a contagem de seu tempo de serviço.Deverá a autora comparecer
a audiência designada para depoimento pessoal, acompanhada de suas testemunhas previamente arroladas, as quais ficam
intimadas na pessoa da d. Advogada constituída pela publicação da presente decisão.Na eventualidade do Instituto requerido
apresentar rol, o que deverá ser procedido com a antecedência de 20 (dias) da data da audiência supra aprazada, certifiquese, também devendo estas comparecerem independente de intimação. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB
254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000564-35.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Pereira de Sales - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Pags. 199/201:Diga o(a) autor(a) quanto ao cálculo de
liquidação apresentado pelo Instituto-réu (pags. 200/201), no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo sem qualquer manifestação,
entender-se-á como anuência ao mesmo e cálculo será homologado, com a consequente expedição dos ofícios requisitórios. ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000568-04.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joel Vieira Cardoso - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Pags. 32/40: diga o requerente quanto a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1000611-38.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Iraides Rodrigues Machado - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Pag. 59: recebo como aditamento a contestação de pags. 29/58. Aguarde-se a
realização da audiência. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL
(OAB 272816/SP)
Processo 1000620-97.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Odete Ribeiro Marques
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Páginas 27/37: Manifeste-se a Autora sobre a Contestação apresentada, no
prazo legal. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP),
JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1000642-58.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Lucia Costa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pags. 57/79: diga a requerente quanto a contestação apresentada, no prazo legal.
- ADV: VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), NIVALDO
BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 1000661-64.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Miguel José Godinho Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 57: defiro.Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA
(OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000676-33.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Cezina Dias de Moraes - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Como se observa da certidão de fls. 47/49 a ação nº 0006409-07.2012.8.26.0443,
embora promovida entre as mesmas partes, possui pedido distinto.Assim de rigor o prosseguimento da presente ação.Em que
pesem as razões da autora, não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito neste momento. A comprovação dos
requisitos para a concessão do benefício demanda dilação probatória, razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 09 de agosto de
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