TJSP 09/05/2018 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
2020
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Carolina Cervenka Ferreira Isobe (OAB: 206610/SP) - Enio Soler do Amaral Junior (OAB: 172787/SP) - - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001713-25.2016.8.26.0101/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Caçapava - Embargte: Auto
Posto Cerejeira do Vale Ltda - Epp - Embargdo: Tim Celular S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA PREQUESTIONAMENTO
- EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cristine Garcez Machado de Souza Ribeiro (OAB: 343698/
SP) - Luiz Felipe Miragaia Rabelo (OAB: 318375/SP) - Mariana Barros Mendonça (OAB: 281422/SP) - Ana Paula Pinto Martins
de Azevedo (OAB: 352838/SP) - Caio Lucio Montano Brutton (OAB: 101649/MG) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1004773-78.2017.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Bandeirante
Energia S/A - Embargdo: Mauricio Souza de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolheram os embargos
com efeito modificativo. V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ERRO MATERIAL SANADO EMBARGOS ACOLHIDOS COM
EFEITO MODIFICATIVO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) Wellington Barbosa dos Santos (OAB: 322603/SP) - Leandro Fernandes de Avila (OAB: 287876/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909
Nº 1009470-78.2016.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Leandro
Bruno Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Global Village Telecom Ltda - Gvt - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA
EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno de Souza Alves (OAB: 357840/SP) - Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1009836-67.2016.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Meliá Brasil
Administração Hoteleira e Comercial Ltda - Embargdo: WANDERLEI LOPES DE LIMA - Embargda: AUGUSTA RODRIGUES
DOS SANTOS LIMA - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Soares de Morais (OAB: 183461/SP) - Monise de Azevedo Pustiglione (OAB: 394111/SP) Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 118800/SP) - Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP) - Raphaela
Dias de Lemos Damato (OAB: 315764/SP) - Marcelo Augusto Fattori (OAB: 229835/SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar
- salas 907/909
Nº 1010294-04.2017.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Necy
Thereza Camargo - Embargdo: Companhia Brasileira de Distribuicao - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolheram os embargos
sem efeito modificativo. V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO SUPRIDA EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITO
MODIFICATIVO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Anderson Cristiano Pigossi (OAB: 264850/SP) - Guilherme Tilkian (OAB:
257226/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º