TJSP 09/05/2018 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
2021
Nº 1013235-76.2016.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos
Campos - Embargte: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Embargdo: Simão Pedro Machado Souza Dias (Justiça
Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ESCLARECIMENTOS
FORMULADOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE EMBARGOS ACOLHIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
08/06/2016. - Advs: Fernanda Corvetto Rosado (OAB: 148608/SP) - Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB: 296307/SP) Luane Aparecida Serra da Silva (OAB: 364538/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1014382-43.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José
do Rio Preto - Embargte: Tomanik Serviços Administrativos S/S Ltda - Embargdo: N&s Agriconsult Ltda. - Magistrado(a) Luiz
Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE
INOCORRÊNCIA PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Maria Cristina Magalhães Souza Pádua (OAB: 246125/SP) - Marcelo Augusto dos Santos Dotto (OAB: 231958/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1015628-39.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Dpseg
Serviços de Seguros Ponto de Atendimento de Seguro Dpvat da Capemisa Seguradora Vida e Previdencia S/A - Embargda: Cicera
Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
08/06/2016. - Advs: Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP) - Cirlene Cristina
Delgado (OAB: 154099/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1057766-29.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jucinei
de Souza - Embargdo: Distribuidora de Aves Campione Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolhereram os embargos sem
efeito modificativo. V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE GRATUIDADE DA
JUSTIÇA NÃO CONCEDIDA À PARTE - NÃO COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DAS DESPESAS DO
PROCESSO - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Italo Bruno de Avila
(OAB: 254986/SP) - Gonçalo Alves da Silva Benedito (OAB: 269804/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2041925-15.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte:
Rosenilda Santos Ramos - Embargdo: João Roberto Ferreira Dantas - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA - EMBARGOS
REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - João Roberto
Ferreira Dantas (OAB: 187579/SP) (Causa própria) - João Flávio Ribeiro (OAB: 66919/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar
- salas 907/909
Nº 2043077-98.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: CONDOMINIO EDIFICIO ROTTERDAM - Embargda: TAIS HELENA NATIVIDADE DOS SANTOS - Magistrado(a)
Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE
INOCORRÊNCIA EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º