TJSP 09/05/2018 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
2019
- GRAU DE INVALIDEZ NECESSIDADE DE PERÍCIA MÉDICA AUTOS REMETIDOS AO JUÍZO DE ORIGEM APELAÇÃO
PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293/SP) - Carolina
Cervenka Ferreira Isobe (OAB: 206610/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1034162-60.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Itaú Seguros de Auto e
Residência S/A - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS
SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DANO DECORRENTE DE EVENTO NATURAL AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO ÔNUS DA PROVA DA AUTORA SENTENÇA MANTIDA- APELAÇÃO
NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Flávio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1041939-12.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: CET - Companhia de
Engenharia de Tráfego de São Paulo - Apelado: Antônio Roberto da Silva - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - ACIDENTE DE VEÍCULOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COLISÃO TRASEIRA VEÍCULO ESTACIONADO EM
FAIXA DE ROLAMENTO SEM SINALIZAÇÃO SENTENÇA MANTIDA APELAÇAO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
08/06/2016. - Advs: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264/SP) - Alencar Queiroz da Costa (OAB: 160112/SP) - Rogério Ferreira
(OAB: 201842/SP) - Viviane Silva Ferreira (OAB: 224390/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1047581-92.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joselita Conceição da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULO (DPVAT)- AÇÃO DE COBRANÇA NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À
PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA DECISÃO MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: 281294/SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1060761-36.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Mauro Celio Jose de Oliveira
- Apelado: Unidade de Ensino de Campinas Uniesp S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E MORAIS BOLSA INTEGRAL DE ESTUDOS NÃO COMPROVAÇÃO ISENÇÃO OFERECIDA
AOS ALUNOS COM ADESÃO AO “PROGRAMA A UNIESP PAGA O FIES” DESDE QUE CUMPRIDOS OS REQUISITOS PARA
ALCANÇAR O BENEFICIO ALMEJADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
08/06/2016. - Advs: Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB: 256771/SP) - Sergio Bressan Marques (OAB: 227726/SP) Tairine Dias Santos (OAB: 350567/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1136406-46.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Apelado: Paulo Sérgio Pereira do Vale (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULO AÇÃO DE COBRANÇA RECUSA JÁ MANIFESTADA PELA
SEGURADORA EM CONTESTAÇÃO PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA - INCAPACIDADE PARCIAL COMPROMETIMENTO
DE 12,5% DA CAPACIDADE FÍSICA INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL FALTA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO VÍTIMA
PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO - CONDENAÇÃO DA SEGURADORA EM VALOR INFERIOR AO POSTULADO SUCUMBÊNCIA
INTEGRAL DA SEGURADORA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º