TJSP 09/05/2018 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
2022
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB:
87112/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2160213-53.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: GISLENE
DA SILVA OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Embargdo: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Magistrado(a) Luiz
Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE
INOCORRÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Glauber Albieri
Vieira (OAB: 303903/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0700618-09.2012.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Hyundai Caoa do Brasil Ltda.
- Apdo/Apte: YEO JIN KIM e outro - Magistrado(a) Soares Levada - Dá-se provimento parcial ao apelo da ré e integral ao apelo
dos autores. V.U. - DEFEITO EM VEÍCULO RECONHECIDO E NÃO ATACADO NO APELO. VALOR DEVIDO DE RESTITUIÇÃO
AOS AUTOS DO DIA EM QUE OCORREU ACIDENTE QUE LEVOU À DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO, CONSIDERADA A
DESVALORIZAÇÃO DO BEM ATÉ ENTÃO. DANOS MORAIS DEVIDOS, COM VALOR MANTIDO. APELO DA RÉ PROVIDO
PARCIALMENTE E INTEGRALMENTE PROVIDO O APELO DOS AUTORES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Marcelo de Oliveira Elias (OAB: 188868/SP) - Tatyana Botelho André (OAB: 170219/SP) - Diego Sabatello Cozze (OAB: 252802/
SP) - Adilson Borges de Carvalho (OAB: 100092/SP) - Eliane Pacheco Oliveira (OAB: 110823/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909
Nº 1000089-79.2016.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Martinópolis - Apelante: Fazenda do Municipio de
Martinopolis - Apelado: Liberty Seguros S/A - Magistrado(a) Soares Levada - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE
DE TRÂNSITO. AÇÃO REGRESSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO (ART. 37, § 6º, CF). SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA. DEFESA NO SENTIDO DE ATRIBUIR CULPA EXCLUSIVA À SEGURADA DA AUTORA. AUSÊNCIA DE
DEMONSTRAÇÃO DESSA EXCLUDENTE. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Galileu Marinho
das Chagas (OAB: 98941/SP) - Marcelo Rayes (OAB: 141541/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1000339-71.2016.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Maria das Graças Moura
(Justiça Gratuita) - Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Magistrado(a) Soares Levada - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. CONCLUSÃO
TÉCNICA PERICIAL NO SENTIDO DE QUE NÃO HÁ INCAPACIDADE PERMANENTE QUE JUSTIFIQUE O PAGAMENTO DA
INDENIZAÇÃO PLEITEADA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar
- salas 907/909
Nº 1000345-27.2017.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Ilton Cesar Pereira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Soares Levada - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. BEM MÓVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO
EM MORA EFETIVADA REGULARMENTE, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 2º, DO DEC.-LEI 911/69, COMPROVADA COM A
ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO ENDEREÇO DO DEVEDOR E RECEBIDA POR SEU CÔNJUGE. ADEMAIS,
MORA QUE SOMENTE PODERIA SER PURGADA MEDIANTE O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA, DO QUE
NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO E. STJ, NO JULGAMENTO DO RESP Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º