TJSP 11/05/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
2006
cumprimento de sentença (formato digital) arquivem-se os autos com baixa definitiva. Os autos físicos permanecerão no ofício
de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho no DJE/SP,
após o qual serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica. - ADV: SERGIO CARREIRO DE
TEVES (OAB 25247/SP), EGLY RODRIGUES DA SILVA (OAB 259662/SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB
170523/SP)
Processo 0015527-93.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015527) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Marly
da Conceição dos Santos Araujo - Fls. 284/286: considerando o depósito efetuado pelo INSS no incidente nº 001552793.2011.8.26.0361/01 (Requisição de Pequeno Valor em Procedimento): Valor: R$ 47.411,52 (data do depósito 23.04.2018)
diga a parte exequente, no prazo de quinze dias, se o valor satisfaz integralmente o débito.O silêncio será interpretado como
concordância e quitação, com a consequente comunicação da extinção e baixa definitiva do processo. - ADV: MARCIO SILVA
COELHO (OAB 45683SP), SILVIA RENATA TIRELI FORTES (OAB 169582/SP), CAROLINA JORGETTI ROSENTHAL (OAB
232063/SP), EVERTON VITOR VALENTIM (OAB 402923/SP), MAURICIO MARTINES CHIADO (OAB 267926/SP), MARCIO
SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0015700-88.2009.8.26.0361 (361.01.2009.015700) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Domingos
de Souza Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 245: ciente. Mantenha-se o processo no “escaninho” de prazo
para eventual consulta e extração de cópias até a comprovação de pagamento dos ofícios requisitórios. - ADV: JONATHAS
CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), SIMEI BALDANI (OAB 160676/SP), MAURICIO MARTINES CHIADO (OAB 267926/
SP)
Processo 0016347-88.2006.8.26.0361 (361.01.2006.016347) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Maria do Carmo Lopes Lima - Hilton Medeiros de Moraes - Fls. 462: nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil,
considerando o a inércia da parte exequente(s), SUSPENDO a presente execução, suspendo o curso da presente demanda por
um ano, com consequente suspensão da prescrição intercorrente neste período.Aguarde-se no ARQUIVO, após a publicação.
Ressaltando que autos serão desarquivados a qualquer tempo para prosseguimento da execução se forem encontrados bens
penhoráveis( artigo 921,§ 3º do CPC), assim especificados na petição de desarquivamento. Fica desde já a parte exequente
advertida: que decorrido o prazo de que trata o § 1º do artigo 921 do CPC sem manifestação do(a,es)credor(a,es), começa a
correr o prazo de prescrição intercorrente (artigo 921,§4º do CPC). Intime-se. - ADV: PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB
267733/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), ROSELI APARECIDA DE
CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP)
Processo 1003679-87.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JACIRA CAPISTRANO DA SILVA - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 447: defiro pelo prazo requerido. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB
187223/SP), DALCIANI FELIZARDO (OAB 299287/SP), MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP)
Processo 1003746-86.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Dê ciência
à parte exequente sobre o bloqueio (parcialmente ou frutífero) de fls. 357/358 no valor de R$ 3.827,75.Considerando o valor da
dívida (R$ 71.523,58), diga o exequente, no prazo de cinco dias, se tem interesse em levantar o valor bloqueado em quantia
insuficiente para satisfação da dívida ou se pretende realizar novas pesquisas eletrônicas e/ou indicar outros bens passíveis de
penhora.Consignando que para levantamento do valor deverá indicar endereço atualizado do executado e recolher as custas
para intimação postal ou arcar com as custas da intimação do executado por edital, para no prazo de 5 (cinco) dias, questionar
a medida com base no §3º do art. 854 do CPC. A inércia será considerada como falta de interesse e o valor será desbloqueado.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação da parte exequente, voltem-me imediatamente conclusos para deliberação acerca
da destinação dos valores bloqueados. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA
(OAB 154836/SP), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP)
Processo 1006721-81.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Recolha-se o exequente a taxa postal para fins de intimação do executado da penhora efetuada, atentando que os valores que
foram bloqueados na conta da executada são suficientes para satisfação integral do débito apurado às fls. 74 , no prazo cinco
dias. A inércia será interpretada como falta de interesse no prosseguimento da execução. Assim, em caso de inércia os valores
penhorados serão devolvidos ao executado e a execução será extinta pela perda superveniente do objeto. - ADV: APARECIDA
DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP), ELIANA MARIA DA SILVA (OAB 122974/SP)
2ª Varas de Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0453/2018
Processo 1000558-80.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Libertina Ferreira Moreno PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça - pág. 215, no prazo legal. - ADV: HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP), CARLOS HENRIQUE DA
COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1011938-66.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelia Palermo dos Santos e outros Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB
152559/SP)
Processo 1012559-63.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Bueno - Intimação ao autor
para que distribua a carta precatória de fls. 277/278, por peticionamento eletrônico, conforme comunicado CG 1951/2017,
título III: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatória, nos termos da
Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto os processos com justiça gratuita”. A distribuição deverá ser
comprovada nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO DA SILVA (OAB 362707/SP)
Processo 1013711-49.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario Alves Moreira - - Adelaide Lopes
Moreira - Vistos.Ante a ausência de inventário dos réus falecidos, deverão ser habilitados os herdeiros dos mesmos.Intimese a parte autora para que junte as certidões de óbito dos réus falecidos, indicados às fls. 200.Int. - ADV: BRAHIM POLO AL
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