TJSP 16/05/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
2010
282071/SP)
Processo 1009917-20.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Priscila Adriana Pinheiro Gomes
- Organização Mogiana de Educação e Cultura e outros - Vistos.Manifeste-se a requerida/reconvinte Neusa Maria sobre a
contestação apresentada pela autora/reconvinda acerca dos termos da reconvenção, constante de pág. 230/232.Intime-se.
- ADV: RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), ADA
CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ELISA DE
TOLEDO TABLER DE LIMA (OAB 251796/SP)
Processo 1011472-72.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.S. - S.R.A. - Vistos.Cumpra a serventia o
quanto determinado na parte final do despacho proferido à pág. 164. - ADV: LUCAS DO PRADO ARRAIS (OAB 377377/SP),
ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP)
Processo 1012657-48.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - S.P.S. - J.R.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no
prazo legal, acerca do laudo pericial juntado às fls. 132/134. - ADV: MARGARETH LOPES ROSA (OAB 200471/SP)
Processo 1013463-83.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.A. - - E.A.A. - - M.H.A.S. - E.S.A. - Vistos.Pág.
142: defiro o prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, promova(m) o(a,s) autor(a,es) o prosseguimento da ação, em 05 (cinco)
dias, independentemente de nova intimação deste Juízo. Intime-se. - ADV: ‘EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/
SP), LAERTE JOSE DA SILVA (OAB 110092/SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP)
Processo 1013753-98.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - C.A.G.S. - Vistos.Decorrido o prazo para
contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que,
deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado.Intime-se. - ADV: RENATO JOSE SANTANA
PINTO SOARES (OAB 288415/SP)
Processo 1013982-58.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.S.S.S. - Vistos.Em resposta
à consulta de pág. 62: verifico que a sentença prolatada foi digitada incorretamente quando determinou a anulação do registro
do requerido.Assim sendo, nos termos do artigo 494, I do Código de Processo Civil, tratando de erro material, corrijo a mesma
a fim de constar: “...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na presente ação, julgando extinto o processo
com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para declarar a inexistência de
relação de paternidade de PETERSON SIMÃO DE SOUZA SILVA, em relação ao menor OLIVER SIMÃO DOMINGOS DE
SOUZA, de modo que o nome daquele seja excluído do registro de nascimento deste, excluindo-se também os nomes dos
genitores do autor da condição de avós paternos, promovendo-se, ainda, a retirada do patronímico familiar “SIMÃO” “SOUZA”
do sobrenome do requerido. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais competente para que proceda à margem do assento de nascimento de Oliver Simão Domingos de Souza, a
necessária averbação, para o fim de excluir o nome do autor e de seus genitores do registro de nascimento do menor, também
devendo ser excluído o patronímico familiar paterno, passando a CHAMAR-SE: OLIVER DA CUNHA DOMINGOS.”Os demais
itens permanecem inalterados.Intime-se. - ADV: VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 284374/SP)
Processo 1015077-26.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - E.S.S. - Fls. 52/53: ciência à parte autora. ADV: LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/SP)
Processo 1015340-58.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1012785-68.2017.8.26.0361) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Fabio Henrique Faria Ribeiro - - Anele Midiã dos Anjos Faria - Pág.103: Manifeste-se à parte autora, no
prazo legal, sobre o AR assinado por 3ª pessoa. - ADV: EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB 220390/SP)
Processo 1015724-21.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Damebe Construção e Saneamento Ltda.
- Hypermarcas S/A - Primeiramente considerando os documentos acostados às pág. 451/459 retifique-se o nome da requerida
no SAJ para constar sua atual denominação: HYPERA SA. Intime-se a ré reconvinte para querendo manifestar réplica, no prazo
de quinze dias, devendo observar, especialmente, a preliminar de impugnação ao valor da causa. - ADV: JOSÉ ARLAN DE
JESUS (OAB 381609/SP), CAMILA DOS SANTOS LEITE SOARES (OAB 366402/SP), MARIANA CINTRA FERREIRA DA SILVA
MAKARIOS (OAB 324184/SP), LAIS NUNES LOHNHOFF (OAB 385216/SP), PALOMA PEREIRA RIBEIRO (OAB 386136/SP),
RAFAEL BELMONT PASSOS ARAÚJO (OAB 400551/SP), GUSTAVO VERTULO TRIBONI (OAB 370054/SP), MAYRA SIMIONI
APARECIDO SERRA (OAB 271436/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO
(OAB 164878/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP)
Processo 1015999-67.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - J.L.A. - W.L.A. e outro - Vistos.Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de vinte dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública
para que promova o regular andamento do feito.Intime-se. - ADV: JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP)
Processo 1017160-49.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.M.M. - M.A.S.L.S. - Vistos.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ROBERTA APARECIDA SCHNEIDER (OAB
284301/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)
Processo 1017989-93.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S.M. - - Y.A.S.M. - - N.E.S.M. - - M.A.S.S. - W.S.M.
- Páginas 64/78: Manifeste-se, a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar, especialmente, se
a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da
disposição do art. 351 do mesmo “Codex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre eventuais alegações sobre
fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do NCPC). - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA
(OAB 233369/SP), AGENOR MASSARO FILHO (OAB 134812/SP)
Processo 1018055-73.2017.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Margarete Miyuki Kubota Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre o laudo pericial de fls. 71/73. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 1018166-57.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Mitsuko Asano Cavalcante - Vistos.
Aguarde-se manifestação da inventariante por mais 10 (dez) dias.No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1018197-77.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.R.S. - J.F.S. e outros - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de quinze dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria
Pública para que promova o regular andamento do feito.Intime-se. - ADV: SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP)
Processo 1018429-26.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.A.R. e outros G.A.R. - Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO
(OAB 225853/SP), ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA (OAB 251796/SP)
Processo 1018635-06.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1000931-43.2018.8.26.0361) - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Oferta - B.T.L. - Pág. 177: ciente. Observo que a conexão entre este feito e a ação de divórcio nº 100093143.2018.8.26.0361, não foi informada nos autos no momento da distribuição. Dessa omissão resultou a fixação de prestação
alimentar em percentuais distintos. Enquanto que nesta ação, proposta pela genitor, a verba alimentar provisória foi fixada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º