TJSP 16/05/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
2015
Assim, por economia e celeridade processual, defiro as pesquisas de endereços junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e
BACENJUD (requeridos de folhas 297). Providencie a serventia. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: TATIANE CLARES DINIZ
(OAB 300009/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB
124619/SP), PRISCILA ELAINE VIEIRA (OAB 342724/SP)
Processo 0016270-93.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação - Moacyr Ramos de Paiva Agustinho Junior
- Ympactus Comecial Ltda - Me - TELEXFREE - Defiro o pedido de expedição da carta precatória para a penhora no rosto dos
autos.Providencie a serventia o necessário.Int. - ADV: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA (OAB 13066/ES), ROBERTO DUARTE
JUNIOR (OAB 2485/AC), WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB), HORST VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES), JULIANA
RAMIRES RAMOS DE PAIVA (OAB 380994/SP), MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC)
Processo 1000118-16.2018.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento
S.a. - Segue em frente recibo de requisição de informações positivo.Manifeste-se a parte autora a respeito, requerendo
especificamente o que de direito, em dez dias, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO
EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1001251-30.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1001251-30.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Defiro o pedido retro.Retifique-se o polo ativo da ação. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1001824-68.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ccb Brasil S A
Crédito Financiamentos e Investimentos - Vistos.Cumpra a parte autora o determinado às fls. 98 no prazo de 10 dias.Int. - ADV:
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB
220568/SP)
Processo 1008905-68.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Sonia Regina da Conceicao - Banco
Itauleasing S/A - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009528-35.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Hiroyuki Ueno - Segue em
frente recibo de requisição de informações positivo.Manifeste-se a parte autora a respeito, requerendo especificamente o que de
direito, em dez dias, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ANA LUIZA ESSELIN (OAB 105861/SP)
Processo 1009544-86.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pandurata Alimentos Ltda - Guinzo
Comercio de Produtos Em Geral Ltd - Defiro o pedido retro.Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.
No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ELZA MEGUMI
IIDA (OAB 95740/SP), MONICA APARECIDA DATTI MICHELETO (OAB 236901/SP)
Processo 1009763-02.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Caputera Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda. - Claudemir Ribeiro dos Santos - - Rosângela Batista da Rocha dos Santos - AO EXEQUENTE: Intimação
para ter vista das declarações de imposto de renda, arquivadas em pasta própria, no prazo de 30 dias, sob pena de inutilização.
É vedada a extração de cópia reprográfica das informações (art. 4º, § 1º, do Provimento CSM nº 293/1986). - ADV: MARILISA
EMI SEIKE (OAB 179670/SP), DANIEL MORISHITA CICHINI (OAB 249949/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP)
Processo 1010878-58.2017.8.26.0361 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Cheque - Cecm Pães Ltda Gildazio Madeira Braga e outro - Indefiro o pedido, neste momento, de citação por edital, pois não foram esgotados todos
os meios para tentativa de localização do requerido. Assim, por economia e celeridade processual, defiro as pesquisas de
endereços da requerida Wellington Alves Moura Me. junto aos sistemas RENAJUD e BACENJUD. Recolha a parte autora as
custas necessárias no prazo de 5 dias. Com o recolhimento, providencie a serventia. Após, tornem conclusos. Por fim, quanto
ao reiterado pedido de liminar, novamente, nada a prover.Int. - ADV: RENATO PRETEL LEAL (OAB 328293/SP), RICARDO
FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1011584-41.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Indefiro o pedido de expedição de ofícios, pois a parte exequente não comprovou ter realizado desde já diligências na
tentativa de localizar a parte executada.O Poder Judiciário, em princípio, não é órgão investigatório, e só deve ser requerida
a sua intervenção na produção de provas ou de dados para as partes quando as diligências realizadas por estas tiverem sido
infrutíferas porque houve recusa no fornecimento das informações sem a intervenção do Judiciário.O pedido de expedição de
ofícios tem como finalidade localizar a parte requerida, tarefa esta da parte que deve cercar-se de todas as cautelas necessárias
para tanto no ato da contratação, e não do Judiciário, que somente, em último caso, após demonstrada pelo requerente, de
forma inconteste, que suas diligências restaram infrutíferas, ou, até mesmo, sua impossibilidade de consegui-las.Nos autos não
se encontram provas das tentativas da parte autora.A parte exequente deverá providenciar a minuta do edital, no prazo de 05
(cinco) dias, devendo esta ser enviada por meio do e-mail institucional [email protected] .Int. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1012382-02.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Defiro o pedido de arresto on line. Com a notícia do bloqueio, promova a serventia a transferência do valor bloqueado
para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, deixando de lavrar termo de penhora, restando esta realizada através do
próprio depósito. Neste sentido: Com o depósito judicial do valor integral da dívida, a constituição da penhora é automática,
independe da lavratura do respectivo termo (STJ, 3ª T., Resp. 590.560, rel. Min. Nacy Andrighi, j. 14.12.04, não conheceram,
v.u., DJU 1.2.05, p. 546), liberando-se eventual excesso.Se houver retardamento na transferência (mais de trinta dias), oficiese ao Banco solicitando informações.Se for frustrada a tentativa de bloqueio online de valores em contas bancárias por falta
de ativos financeiros, dê-se ciência de tal ocorrência à parte exequente.Se houver bloqueio de valor ínfimo, proceda-se ao
comando de desbloqueio, porque tal não justifica a efetivação da penhora, incidindo na hipótese o disposto no artigo 836, do
CPC.Tornem em 03 dias para resposta do protocolamento realizado.Int. e C.Juiz de Direito: Robson Barbosa LimaMogi das
Cruzes 25/04/2018 - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1012382-02.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Segue em frente recibo de protocolamento de bloqueio on-line negativo.Manifeste-se o exequente a respeito, requerendo
especificamente o que de direito, em dez dias, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1012880-98.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Montalcino Vistos.Defiro o pedido de penhora online. Com a notícia do bloqueio, promova a serventia a transferência do valor bloqueado
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