TJSP 16/05/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
2017
SP)
Processo 1013616-53.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Marta Maria Cordeiro - Vistos.Defiro o pedido de penhora online. Com a notícia do bloqueio, promova a
serventia a transferência do valor bloqueado para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, deixando de lavrar termo
de penhora, restando esta realizada através do próprio depósito. Neste sentido: Com o depósito judicial do valor integral da
dívida, a constituição da penhora é automática, independe da lavratura do respectivo termo (STJ, 3ª T., Resp. 590.560, rel. Min.
Nacy Andrighi, j. 14.12.04, não conheceram, v.u., DJU 1.2.05, p. 546), liberando-se eventual excesso.Feito o bloqueio, intimese a parte executada para ciência, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. Se houver retardamento na
transferência (mais de trinta dias), oficie-se ao Banco solicitando informações.Se for frustrada a tentativa de bloqueio online
de valores em contas bancárias por falta de ativos financeiros, dê-se ciência de tal ocorrência à parte exequente.Se houver
bloqueio de valor ínfimo, proceda-se ao comando de desbloqueio, porque tal não justifica a efetivação da penhora, incidindo na
hipótese o disposto no artigo 836 do CPC.Decorridos 03 dias do protocolamento, tornem conclusos para verificação da resposta.
Int. e C.Juiz de Direito: Robson Barbosa LimaMogi das Cruzes 25/04/2018 - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB
321324/SP), LUCIANA LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB 343023/SP)
Processo 1013616-53.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Marta Maria Cordeiro - Segue em frente recibo de protocolamento de bloqueio on-line parcialmente cumprido
(R$ 3.520,53).Intime(m)-se o(s) executado(s) para ciência da penhora dos ativos financeiros e para manifestação. Manifestese o exeqüente a respeito, requerendo especificamente o quê de direito, em dez dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), LUCIANA LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB 343023/SP)
Processo 1013858-75.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1014216-40.2017.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Segue em frente recibo de
requisição de informações positivo.Manifeste-se a parte autora a respeito, requerendo especificamente o que de direito, em dez
dias, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1015318-97.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sebastião Aparecido Nieto - Vistos.
Defiro o pedido de penhora online. Com a notícia do bloqueio, promova a serventia a transferência do valor bloqueado para
conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, deixando de lavrar termo de penhora, restando esta realizada através do
próprio depósito. Neste sentido: Com o depósito judicial do valor integral da dívida, a constituição da penhora é automática,
independe da lavratura do respectivo termo (STJ, 3ª T., Resp. 590.560, rel. Min. Nacy Andrighi, j. 14.12.04, não conheceram,
v.u., DJU 1.2.05, p. 546), liberando-se eventual excesso.Feito o bloqueio, intime-se a parte executada para ciência, na pessoa
de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. Se houver retardamento na transferência (mais de trinta dias), oficie-se ao
Banco solicitando informações.Se for frustrada a tentativa de bloqueio online de valores em contas bancárias por falta de ativos
financeiros, dê-se ciência de tal ocorrência à parte exequente.Se houver bloqueio de valor ínfimo, proceda-se ao comando de
desbloqueio, porque tal não justifica a efetivação da penhora, incidindo na hipótese o disposto no artigo 836 do CPC.Decorridos
03 dias do protocolamento, tornem conclusos para verificação da resposta.Int. e C.Juiz de Direito: Robson Barbosa LimaMogi
das Cruzes 25/04/2018 - ADV: ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP)
Processo 1015318-97.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sebastião Aparecido Nieto - Segue em
frente recibo de protocolamento de bloqueio on-line parcialmente cumprido (R$ 2.115,31).Intime(m)-se o(s) executado(s) para
ciência da penhora dos ativos financeiros e para manifestação. Manifeste-se o exeqüente a respeito, requerendo especificamente
o quê de direito, em dez dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB
293820/SP)
Processo 1015827-28.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Defiro a pesquisa
junto ao sistema INFOJUD.Providencie a serventia o necessário.Int. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP),
WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1016082-83.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Kaio Cesar
da Fonseca Nunes e outro - Vistos.Recebo a exceção de incompetência, com suspensão dos autos principais.Ao excepto para
manifestação, no prazo legal.Int. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), FÁBIO CELORIA POLTRONIERI
(OAB 224424/SP), JAQUELINE PEREIRA PACHECO (OAB 396742/SP)
Processo 1016648-32.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Michel Andrade de Souza - Vistos.Defiro o pedido de penhora online. Com a notícia do bloqueio, promova a serventia a
transferência do valor bloqueado para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, deixando de lavrar termo de penhora,
restando esta realizada através do próprio depósito. Neste sentido: Com o depósito judicial do valor integral da dívida, a
constituição da penhora é automática, independe da lavratura do respectivo termo (STJ, 3ª T., Resp. 590.560, rel. Min. Nacy
Andrighi, j. 14.12.04, não conheceram, v.u., DJU 1.2.05, p. 546), liberando-se eventual excesso.Feito o bloqueio, intime-se
a parte executada para ciência, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. Se houver retardamento na
transferência (mais de trinta dias), oficie-se ao Banco solicitando informações.Se for frustrada a tentativa de bloqueio online
de valores em contas bancárias por falta de ativos financeiros, dê-se ciência de tal ocorrência à parte exequente.Se houver
bloqueio de valor ínfimo, proceda-se ao comando de desbloqueio, porque tal não justifica a efetivação da penhora, incidindo
na hipótese o disposto no artigo 836 do CPC.Decorridos 03 dias do protocolamento, tornem conclusos para verificação da
resposta.Int. e C.Juiz de Direito: Robson Barbosa LimaMogi das Cruzes 25/04/2018 - ADV: MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB
322194/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB
70001/SP)
Processo 1016648-32.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Michel Andrade de Souza - Segue em frente recibo de protocolamento de bloqueio on-line negativo.O valor bloqueado foi ínfimo se
comparado ao valor da execução (fls. 81).Nos termos do artigo 836, caput, do CPC, não se levará a efeito a penhora quando ficar
evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução,
motivo pelo qual determino o desbloqueio da conta. Manifeste-se a parte exequente a respeito, requerendo especificamente o
quê de direito, em dez dias, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/
SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP), MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP)
Processo 1017390-57.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Mar Automacao Industrial Ltda e outros - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1017550-82.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Espólio de João Baptista Franco do
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