TJSP 18/05/2018 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
1716
manifestem-se as partes dentro do prazo de 15(quinze) dias. Após, ao MP. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB
264581/SP), DÉCIO LEITE (OAB 151284/SP), DECIO LEITE (OAB 151284/SP)
Processo 1002643-47.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.R. e outro - A.R. - Vistos.Retornem os
autos ao arquivo.Int. - ADV: ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP), JOSIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 263074/SP)
Processo 1002910-19.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.J.F. - G.S.F. - Vistos, Defiro
a realização de perícia médica (DNA), que será realizada pelo IMESC.O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo
de 180 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão.As partes,
no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do
respectivo assistente) e formular quesitos. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias
se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.
Defiro ainda, o estudo psicossocial do caso, enviando os autos ao Setor Técnico. Int. - ADV: ADRIANO TADEU BENACCI (OAB
293762/SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP)
Processo 1003092-39.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.B.V.G. - Fls. 115/117 - Ciência.
- ADV: ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP)
Processo 1003535-87.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B. - Vistos.Para a expedição do formal de partilha,
comprove a parte autora o recolhimento das custas iniciais (guia DARE, cód 230-6) e das custas da taxa CPA da procuração
juntada nos autos (guia DARE, cód. 304-9).Ainda, deverá a parte autora informar quais folhas deverão instruir o formal a ser
expedido, bem como recolher as custas para a reprodução das referidas cópias e as custas para a expedição do próprio formal
de partilha.Intimem-se. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/
SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP)
Processo 1003760-73.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.C. - Expedida certidão de
honorários, a qual ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
Processo 1004132-22.2017.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.J.S. - P.C.F.S. - Vistos.Concedo à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.No prazo comum de 05 (cinco) dias,
especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência.Após, venham os autos
conclusos. Int. - ADV: PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP), JÉSSICA ADRIANA FALVO (OAB 365750/SP)
Processo 1004186-85.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.E.F. - Formal de partilha expedido, devendo ser
retirado em cartório em até 05 dias úteis. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), MARIA AUGUSTA
FERNANDES (OAB 282659/SP)
Processo 1004792-16.2017.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.S.S. - E.C.S. - Manifeste-se
a parte requerida em prosseguimento através de sua procuradora nomeada pela OAB (Dra. Mirella de Souza Righi), devendo
apresentar sua defesa e apresentar quesitos (nos termos da decisão de fl. 70), dentro do prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES (OAB 33670/SP), MIRELLA DE SOUZA RIGHI (OAB 404184/SP)
Processo 1004899-60.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Revisão - P.R.R.S. - Vistos.Homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de audiência de fls. 44, com o qual
houve a concordância do M. P. (fl. 65), bem como, a renúncia ao prazo recursal e, em consequência, julgo extinto o feito com
fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Fixo honorários à patrona do autor (fls. 06/07) em conformidade com o Convênio
OAB/SP e DPE, expedindo-se a respectiva certidão de honorários.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários
e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP)
Processo 1004969-77.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.M.S. - Fls. 56 - Ciência. - ADV:
SONIA MARIA PETENATTI (OAB 114448/SP)
Processo 1005272-91.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - J.H.R.S. - N.D.R. - Vista à advogada nomeada para a
parte requerida, Dra. Maria Aparecida Ribeiro de Souza, para apresentar sua defesa, bem como quesitos, conforme decisão de
fl. 55, dentro do prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 397152/SP), CLODOALDO DE DEUS (OAB
378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1005438-26.2017.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.A. - - M.L.M.A. - Formal de partilha expedido,
devendo ser retirado em cartório em até 05 dias úteis. - ADV: DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP)
Processo 1005571-05.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.P.A. - - V.A.P. - - V.A.P. C.F.S.P. - Vistos.Requeiram os interessados o que entenderem de direito, em 05 (cinco) dias.Na inércia, cumpra-se a parte final
da sentença de fls. 117/120, arquivando-se os autos.Intimem-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), RENATO
ALVES DE MELO (OAB 43501/PE), LUIS CARLOS PESSOA (OAB 9102/PE)
Processo 1005711-39.2016.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.G.S. - Designo a entrevista
do(a) interditando(a) para o próximo dia 28 de junho, às 15:30 horas, devendo o(a) autor(a) informar, na semana que antecede
a audiência, se o(a) requerido(a) comparecerá ao fórum ou se encontra-se impossibilitado(a) de locomoção, bem como, o local
onde se encontra acamado(a), se o caso. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Leandro Bocchi,
560 - Residencial Monte Carlo, sala das audiências da 1ª Vara Cível.Necessária se faz a prova pericial, e para tanto, nomeio
perito o Sr. Renato de Oliveira Júnior, com endereço conhecido pela Serventia.Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a
requerente e o MP apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos.Após, proceda a intimação do perito nomeado,
dando-se conhecimento da nomeação, para os fins do artigo 146 do CPC e para realização de exame pericial, designando data
e horário, com antecedência mínima de trinta (30) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes.Apresentado o laudo, oficiese ao DRS III, solicitando o pagamento dos salários do perito.Sem prejuízo, providencie a requerente a juntada da certidão de
nascimento/casamento atualizada da requerida no prazo de 10 (dez) dias.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/SP)
Processo 1007484-50.2016.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.P. - Vistos.Homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação manifestada pela parte autora às fls. 126/127, a qual contou
com a anuência do Ministério Público (v. fl. 137) e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485,
VIII, do CPC.Arbitro honorários ao procurador de fls. 5/9, no valor previsto na Tabela do Convênio DPE/OAB, expedindo-se
certidão oportunamente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV:
WELLINGTON CESAR THOMÉ (OAB 188823/SP)
Processo 4000286-82.2013.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.J. e outros
- Vistos.Diante da manifestação do M.P (fl. 264), aos exequentes.Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/
SP), WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA (OAB 207505/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º