TJSP 18/05/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
2007
de bloqueio e transferência serve como termo de penhora. Não será efetivada a penhora de valor irrisório para não movimentar
a máquina judiciária inutilmente.Com a penhora de valor total da dívida, deverá a parte executada apresentar embargos à
execução em 15 (quinze) dias.2. Caso infrutífera ou parcial a penhora on-line, PROCEDA-SE à pesquisa e bloqueio total dos
veículos em nome da parte executada, pelo sistema RenaJud.Com o bloqueio, expeça-se mandado de penhora e avaliação, salvo
em caso de veículos alienados fiduciariamente ou com outras restrições relevantes.2.1. Com a penhora parcial, o executado
será intimado e poderá apresentar manifestação.No entanto, para que sejam conhecidos os embargos, o executado deverá
integralizar em garantia o valor total da dívida (Enunciado 117 do FONAJE).Nada sendo requerido, em 15 dias da intimação da
penhora, presumir-se-á incontroverso o valor, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 3. Não
sendo encontrados bens suficientes penhoráveis após o BacenJud e o RenaJud, INTIME-SE a parte exequente para indicar
bens penhoráveis, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95.
Intimem-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0017979-66.2017.8.26.0361 (processo principal 0010628-42.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sky Brasil Serviços Ltda - Fica o requerido INTIMADO de r. Decisão às fls. 51/52, ITEM 01,
tendo em vista a penhora on-line do valor total da dívida, conforme fls. 54/57. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0018161-52.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claro
S.A - Vistos.Fls. 76/79: Intime-se a parte autora para que informe dia e horário para agendamento de visita técnica, devendo estar
presente na data indicada para acompanhamento da instalação. Prazo: 15 dias.No silêncio, presumirei cumprida a obrigação e
extinguirei o feito. Oportunamente, tornem. Intime(m)-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO (OAB 155156/SP)
Processo 1002444-46.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - James Fontes
Tognasca Lins - Sky Video Comunicações Ltda - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre o pedido contraposto e os documentos
juntados em contestação.Prazo: 15 dias.Int. - ADV: MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE (OAB 196314/SP), LUIZ
ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), LEANDRO COSTA REIMBERG (OAB 207550/SP)
Processo 1003008-25.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1012687-83.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - Gleicy Aparecida Oliveira - Vistos.1. Decorrido o prazo sem pagamento, PROCEDA-SE à inclusão de
minuta no sistema BacenJud. O extrato positivo de bloqueio e transferência serve como termo de penhora. Não será efetivada
a penhora de valor irrisório para não movimentar a máquina judiciária inutilmente.Com a penhora de valor total da dívida,
deverá a parte executada apresentar embargos à execução em 15 (quinze) dias.2. Caso infrutífera ou parcial a penhora on-line,
PROCEDA-SE à pesquisa e bloqueio total dos veículos em nome da parte executada, pelo sistema RenaJud.Com o bloqueio,
expeça-se mandado de penhora e avaliação, salvo em caso de veículos alienados fiduciariamente ou com outras restrições
relevantes.2.1. Com a penhora parcial, o executado será intimado e poderá apresentar manifestação.No entanto, para que
sejam conhecidos os embargos, o executado deverá integralizar em garantia o valor total da dívida (Enunciado 117 do FONAJE).
Nada sendo requerido, em 15 dias da intimação da penhora, presumir-se-á incontroverso o valor, expedindo-se mandado de
levantamento em favor da parte exequente. 3. Não sendo encontrados bens suficientes penhoráveis após o BacenJud e o
RenaJud, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do
feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/
SP)
Processo 1003008-25.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1012687-83.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - Gleicy Aparecida Oliveira - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, tendo
em vista o ofício ou certidão de oficial de justiça de fls. 45 , no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. - ADV: ROMANE
ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 1003442-48.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Antonia Franco Peresin - Me
- Vistos.Fls. 59: Ciente.Cumpra-se o quanto determinado em sentença de fl. 55. Intime(m)-se. - ADV: DIEGO GRACIANO DA
SILVA (OAB 347998/SP)
Processo 1003467-27.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Kleber
Gomes da Silva - Supermercados Veran Ltda - Vistos.Em razão da natureza da demanda, designe a serventia audiência de
instrução e julgamento.As partes deverão trazer suas testemunhas, no máximo 3 (três), independentemente de intimação.
Intime(m)-se. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), VIDALMA ANDRADE BATISTA DA SILVA (OAB 288457/SP)
Processo 1003467-27.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Kleber
Gomes da Silva - Supermercados Veran Ltda - Fica Vossa Senhoria intimada(o) de r. Decisão às fls..71 , “ teor da decisão
.”Em razão da natureza da demanda, designe a serventia audiência de instrução e julgamento. As partes deverão trazer suas
testemunhas, no máximo 3 (três), independentemente de intimação.” Portanto, fica Vossa Senhoria intimada(o) para comparecer
à Audiência de Instrução e Julgamento no dia 21/06/2018 às 11:30 no prédio deste Juizado, Av. Candido Xavier de Almeida e
Souza, 159, Vila Partênio, Mogi das Cruzes. Até a referida audiência, deverá Vossa Senhoria apresentar nos autos todos os
documentos pertinentes aos fatos, caso ainda não tenham sido apresentados quando da propositura da ação. - ADV: VIDALMA
ANDRADE BATISTA DA SILVA (OAB 288457/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP)
Processo 1003825-89.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aida Armelin Ferreira Manifeste-se a parte autora acerca do AR ou certidão de fls. 25/26 , devendo indicar endereço válido para citação da parte
requerida, no prazo de 15 (quinze ) dias, sob pena de extinção. - ADV: THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP),
FATIMA COUTO (OAB 34333/SP)
Processo 1003867-75.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Leandro Moraes
Cardoso - Vistos.Diante do AR de fls. 88, reputo eficaz a intimação da parte requerida, nos termos do artigo 19, § 2º da Lei
9.099/95.Cumpra-se o quanto mais determinado em sentença. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA
(OAB 310445/SP)
Processo 1003867-75.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Leandro Moraes
Cardoso - Fica o autor CIENTE da emissão da certidão de crédito às fls. 91, disponibilizada no sistema SAJ. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP)
Processo 1004315-14.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1036361-50.2016.8.26.0224 - 1ª Vara
do Juizado Especial Cível) - Cintia Ribeiro Alves - Fica o autor intimado, através de seu patrono da data agendada do leilão
para o DIA 20 DE JULHO DE 2018, ÀS 14h:00min, no local destinado às hastas públicas, no Fórum de Mogi das Cruzes, sito
na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Centro Cívico, nesta. Ademais, INTIME-SE o mesmo quanto ao valor da
avaliação, fixado em R$6.000,00. Outrossim, se faz necessário salientar que o leilão precitado será realizado independente do
comparecimento das partes. - ADV: RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP)
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