TJSP 18/05/2018 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
2126
COMARCA DE MONTE ALTO - SP
PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO - GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
PROCESSO CRIME Nº 0003406-70.2015.8.26.0368 CONTROLE Nº 811/2015 -JUSTIÇA PÚBLICA X CECILIA BIANCO
COSTA CICONE e outros. Intimação da Defesa do r. despacho: Para a oitiva da testemunha do Juízo de nome José Valdemar
Loriel (fl.835), interrogatórios dos réus, debates e julgamento, designo o dia 04 de Junho de 2018, às 09:30 horas.Int..
ADVOGADO DR. ROBERTO LUIZ CARÓSIO O.A.B./SP nº 45.254.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2018
Processo 0000229-74.2017.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Reinaldo Damarate Covre - Orgmar
Marques Monteiro Neto - Ciência à Defesa de que fora designada perante o Forum da Comarca de Ribeiräo Preto-SP, Sala de
Perícias, sito na Rua Otto Benz, nº 955, o dia 06 de junho de 2018, às 15:00 horas, uma vez que o réu supramencionado será
submetido a perícia médica. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 0001206-56.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Thiago França de Jesus - Matheus
Henrique Fenerick - Fls. 196/197: Diga a Defesa, no prazo de 05 dias.Após, tornem-se os autos conclusos.Int.. - ADV: GABRIELA
PEREIRA LOPES (OAB 379100/SP)
Processo 0001928-56.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Wellington Moriel
Rondon - Fls. 412: Cumpra-se. Intime-se o D. Defensor nomeado sobre os termos do v.Acórdão de fls. 296/300, nos termos da
determinação de fl. 412.Após, protocolada insurgência, ou, caso contrário, certifique-se a serventia o trânsito em julgado para a
Defesa e devolva-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int.. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB
210357/SP)
Processo 0003115-02.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Denival de Souza
- “Decreto a revelia do acusado que devidamente intimado,deixou de comparecer a esta audiência. Designo audiência em
continuação, para oitiva da testemunha ausente, para o dia 11 de junho de 2018, às 9:00 horas. Saem os presentes cientes e
intimados. Intime-se e requisite-se” - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2018
Processo 0001403-40.2018.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0016132-09.2014.403.6181
- 2 VARA FEDERAL CRIMINAL ESPECIALIZADA) - Reginaldo Palacio de Mauro e outros - Vistos.Diante da impossibilidade de
comparecimento, consoante informado às fls. 42, e a fim de se evitar eventual prejuízo ao andamento da ação penal no juízo
deprecante, conforme parecer de fls. 47, redesigno a audiência para o dia 23 de maio de 2018, às 16h10min, a fim de se realizar
o ato deprecado.Com urgência, providencie a serventia as intimações necessárias, comunicando-se ao juízo deprecante.Int. ADV: CELSO VIEIRA TICIANELLI (OAB 135188/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), RONALDO PAULOFF (OAB
196738/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2018
Processo 0001859-58.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - Luciano das Neves - Posto isso,
JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR a réu LUCIANO DAS NEVES,
qualificado nos autos, como incurso nas penalidades do artigo 147, combinado com o artigo 61, inciso I, ambos do Código
Penal, em consequência, imponho-lhe a pena privativa de liberdade de 1 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, a ser cumprido
inicialmente em regime semiaberto.Diante da quantidade de pena e do regime imposto, bem como da ausência dos fundamentos
ensejadores da custódia cautelar, permito ao acusado aguardar em liberdade a fase recursal.Intime-se a vítima, no entanto, do
teor da presente, para conhecimento (art. 201, § 2º, CPP).Expeça-se carta de guia de execução, oportunamente.Confirmada a
sentença em Segunda Instância, em atenção ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no HC 126.292/SP, cumpra-se
a pena provisoriamente. Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no “rol dos culpados” e se comunique o TRE. P.R.I.C. ADV: KATIA HELENA GIL GARCIA (OAB 217761/SP)
MONTE APRAZÍVEL
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º