320 resultados encontrados para tre. p.r.i.c. adv - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2871 ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1005169-21.2017.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Luiz Cumi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2871 ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1005169-21.2017.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Luiz Cumi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2871 ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1005169-21.2017.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Luiz Cumi
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1874 para a devolução dos autos constantes da informação retro, pela Imprensa Oficial, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Int. - ADV. DR. (A) DALILA MASSARO MAGNANI - O.A.B 321.852 CARGA 30.04.2014. PROC. 1542/12 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS A.J.P.M X W.M. D. S.-Intimem-se os senhores advogados re
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1889 e do valor equivalente a 100 (cem) “UFESPs” (Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003), observado, no entanto, o disposto no art. 12, da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.Com efeito, diante da quantidade de pena e não havendo fundamento para se decretar sua prisão preventiva, permito-lhe o apelo em
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 63 Processo 0001885-10.2011.8.26.0246 (246.01.2011.001885) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - C.A.S. - Vistos. Fl.199. Não é o caso de encaminhar os autos à Comarca de Presidente Prudente. Expeça-se guia de recolhimento que deverá ser encaminhada à Vara de Execução co
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2189 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL VENDRUSCOLO PADOVAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2014 Processo 0002394-55.2011.8.26.0596 (596.01.2011.002394) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Justiça Pública - Raphael
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2238 pretensão punitiva Estatal, com base na pena imposta ocorrerá em 18.11.2021. Intime-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0001208-89.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - André Thiago de Araújo Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva es
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 298 no artigo 217-A c.c. artigo 226, I, ambos do Código Penal, para o tipo previsto no artigo 61 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Após o trânsito em julgado, ao Ministério Público, para análise de eventual oferecimento de proposta de transação penal ou suspensão condicional do
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 300 S.F.S.S. e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR SHIRLEY FARIAS DA SILVA DE SOUZA e SANDRA FARIAS DA SILVA DE SOUZA às penas de 02 anos de reclusão e 10 dias-multa, sendo cada um deles no valor mínimo legal, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do código penal, obs